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27 de Fevereiro de 2010
Lançada oficialmente Campanha de Registro Civil no Piauí
O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quarta-feira (24), do lançamento oficial da Campanha Estadual do Registro de Nascimento.
Representantes de vários órgãos que compõem o Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak.
A campanha, lançada através da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos, tem como objetivo principal ampliar e levar a informação da importância e da gratuidade do registro civil a todos os municípios do Piauí. Todo o material educativo, composto por folders, VTs, jingles e cartazes, foi mostrado para os presentes.
Na oportunidade, o governador recebeu ainda das mãos da presidente da Associação de Pessoas Naturais de Registro Civil (ARPEN-PI), Maria Auxiliadora Furtado, o ante-projeto de lei que estabelece a criação de um Fundo de Participação Específico para o Registro Civil. "Esse trabalho articulado de vários órgãos vai garantir o acesso ao Registro de Nascimento muito mais fácil e com maior agilidade. Sem o registro você não pode tirar nenhum outro documento e sem documento você não pode entrar em nenhum programa social. Então, é de extrema importância, é a base necessária para a cidadania. Comemoro e conclamo aqui a todas que conheçam alguém que ainda não tenha o registro que faça isso logo", ressalta.
O governador do Estado assumiu ainda o compromisso de dar uma contribuição a todos os cartórios através do Fundo de Combate à Pobreza. "Hoje, estou pactuando e já encaminhando à Assembleia Legislativa esse projeto. Espero aprovar de modo célere um projeto de lei que crie um fundo próprio para a área do registro civil. O Piauí chegou a ter o pior indicador de Registro Civil do país. Conseguimos mudar essa realidade, mas vamos avançar ainda mais", garantiu.
A campanha será lançada nos 11 territórios de desenvolvimento do Piauí. Alci Marcus, coordenador estadual dos Direitos Humanos, explicou que a campanha estadual será lançada nos 11 territórios de desenvolvimento do Piauí. "O que queremos é mostrar a importância do registro. Vamos lançar a campanha, mas, além disso, vamos instalar nas 35 maternidades do Estado, onde nascem mais de 200 crianças por ano, os postos de registro civil", revela. A meta é fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro, segundo Alci Marcus.
Segundo ele, "o Estado já conseguiu reduzir o percentual, mas precisa avançar. A tendência é reduzir esse número em 10% ao ano. Em 2002, esse indicador estava em 48%. Queremos fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro", ressalta. O coordenador disse que um dos principais entraves para esse sub-registro é a quantidade de cartórios existentes no Estado.
Mais de 100 municípios do Piauí não possuem sequer um cartório em seu território. Para Alci Marcus, algumas soluções para sanar o problema já foram pensadas. "Vamos aproveitar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lançar em Guaribas o primeiro dos 122 mutirões que iremos realizar pelo Piauí. Além disso, vamos instalar as Salas de Cidadania, locais destinados exclusivamente à expedição dos documentos básicos do cidadão, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento", revela.
Representantes de vários órgãos que compõem o Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak.
A campanha, lançada através da Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos, tem como objetivo principal ampliar e levar a informação da importância e da gratuidade do registro civil a todos os municípios do Piauí. Todo o material educativo, composto por folders, VTs, jingles e cartazes, foi mostrado para os presentes.
Na oportunidade, o governador recebeu ainda das mãos da presidente da Associação de Pessoas Naturais de Registro Civil (ARPEN-PI), Maria Auxiliadora Furtado, o ante-projeto de lei que estabelece a criação de um Fundo de Participação Específico para o Registro Civil. "Esse trabalho articulado de vários órgãos vai garantir o acesso ao Registro de Nascimento muito mais fácil e com maior agilidade. Sem o registro você não pode tirar nenhum outro documento e sem documento você não pode entrar em nenhum programa social. Então, é de extrema importância, é a base necessária para a cidadania. Comemoro e conclamo aqui a todas que conheçam alguém que ainda não tenha o registro que faça isso logo", ressalta.
O governador do Estado assumiu ainda o compromisso de dar uma contribuição a todos os cartórios através do Fundo de Combate à Pobreza. "Hoje, estou pactuando e já encaminhando à Assembleia Legislativa esse projeto. Espero aprovar de modo célere um projeto de lei que crie um fundo próprio para a área do registro civil. O Piauí chegou a ter o pior indicador de Registro Civil do país. Conseguimos mudar essa realidade, mas vamos avançar ainda mais", garantiu.
A campanha será lançada nos 11 territórios de desenvolvimento do Piauí. Alci Marcus, coordenador estadual dos Direitos Humanos, explicou que a campanha estadual será lançada nos 11 territórios de desenvolvimento do Piauí. "O que queremos é mostrar a importância do registro. Vamos lançar a campanha, mas, além disso, vamos instalar nas 35 maternidades do Estado, onde nascem mais de 200 crianças por ano, os postos de registro civil", revela. A meta é fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro, segundo Alci Marcus.
Segundo ele, "o Estado já conseguiu reduzir o percentual, mas precisa avançar. A tendência é reduzir esse número em 10% ao ano. Em 2002, esse indicador estava em 48%. Queremos fechar 2010 com menos de 5% de sub-registro", ressalta. O coordenador disse que um dos principais entraves para esse sub-registro é a quantidade de cartórios existentes no Estado.
Mais de 100 municípios do Piauí não possuem sequer um cartório em seu território. Para Alci Marcus, algumas soluções para sanar o problema já foram pensadas. "Vamos aproveitar a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lançar em Guaribas o primeiro dos 122 mutirões que iremos realizar pelo Piauí. Além disso, vamos instalar as Salas de Cidadania, locais destinados exclusivamente à expedição dos documentos básicos do cidadão, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento", revela.
