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01 de Março de 2010
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas é lançado em Brasília
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e o Ministério da Justiça (MJ) lançaram, nesta sexta-feira (26), em Brasília (DF), o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa tem como objetivo construir uma rede nacional de investigação e acompanhamento que envolva órgãos de segurança pública, conselhos tutelares, entidades civis organizadas e unidades de assistência social e de direitos humanos.
A nova base de dados está abrigada dentro da Rede Infoseg, sistema de integração de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública que possui uma rede de 87 mil usuários (policiais, agentes de polícia, investigadores, delegados entre outros) e mais de 110 mil consultas diárias às suas bases de dados. Dentre os avanços trazidos no Cadastro Nacional está a inclusão de características físicas, como fotos e informações pessoais, e em breve o cruzamento de informações biométricas com os registros civis e criminais disponíveis.
Durante o ato de lançamento do Cadastro Nacional, a subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR, Carmen Oliveira, enfatizou a importância da nova ferramenta no âmbito das políticas públicas em direitos humanos. "É um momento muito importante, há muito esperávamos essa ferramenta. Estávamos de mãos amarradas para identificar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos", afirmou.
Carmen lembrou que existe todo um trabalho que se inicia após a localização dos desaparecidos. "Como cerca de 40% das fugas de crianças e adolescentes se devem a conflitos familiares, a partir da identificação dos jovens começa um trabalho junto à família, conforme define o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, aprovado em 2006 pelo Conanda (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente]", contou ela.
A subsecretária ressaltou ainda que a iniciativa está dentro das políticas preconizadas pela terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Além de Carmen Oliveira, participaram do evento Reinaldo Lãs Casas, coordenador da rede Infoseg; Bel Mesquita, deputada federal e presidente da CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes; e Alexandre Aragon, secretário nacional de Segurança Pública substituto.
Aragon disse que atualmente não existe um número oficial de desaparecidos no Brasil, justamente pela ausência de um cadastro nacional, mas que de acordo com os diversos órgãos de informação seriam cerca de 10 mil pessoas, entre corpos encontrados sem identificação e desaparecidos. "A maior vantagem do novo sistema é que o policial vai poder acessar o cadastro on-line a partir de qualquer lugar", afirmou.
Com lágrimas nos olhos, a deputada Bel Marques saudou a iniciativa do Governo Federal e afirmou que ainda tem muito a ser feito. "Se não acreditássemos na possibilidade de ter um sistema que atende crianças e adolescentes, idosos e adultos na questão do desaparecimento, não estaríamos aqui hoje comemorando", explicou a deputada.
Qualquer cidadão poderá acessar o sistema, seja via conselhos tutelares, delegacias de polícia ou diretamente pelo site www.desaparecidos.mj.gov.br.
A nova base de dados está abrigada dentro da Rede Infoseg, sistema de integração de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública que possui uma rede de 87 mil usuários (policiais, agentes de polícia, investigadores, delegados entre outros) e mais de 110 mil consultas diárias às suas bases de dados. Dentre os avanços trazidos no Cadastro Nacional está a inclusão de características físicas, como fotos e informações pessoais, e em breve o cruzamento de informações biométricas com os registros civis e criminais disponíveis.
Durante o ato de lançamento do Cadastro Nacional, a subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR, Carmen Oliveira, enfatizou a importância da nova ferramenta no âmbito das políticas públicas em direitos humanos. "É um momento muito importante, há muito esperávamos essa ferramenta. Estávamos de mãos amarradas para identificar e localizar crianças e adolescentes desaparecidos", afirmou.
Carmen lembrou que existe todo um trabalho que se inicia após a localização dos desaparecidos. "Como cerca de 40% das fugas de crianças e adolescentes se devem a conflitos familiares, a partir da identificação dos jovens começa um trabalho junto à família, conforme define o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, aprovado em 2006 pelo Conanda (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente]", contou ela.
A subsecretária ressaltou ainda que a iniciativa está dentro das políticas preconizadas pela terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Além de Carmen Oliveira, participaram do evento Reinaldo Lãs Casas, coordenador da rede Infoseg; Bel Mesquita, deputada federal e presidente da CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes; e Alexandre Aragon, secretário nacional de Segurança Pública substituto.
Aragon disse que atualmente não existe um número oficial de desaparecidos no Brasil, justamente pela ausência de um cadastro nacional, mas que de acordo com os diversos órgãos de informação seriam cerca de 10 mil pessoas, entre corpos encontrados sem identificação e desaparecidos. "A maior vantagem do novo sistema é que o policial vai poder acessar o cadastro on-line a partir de qualquer lugar", afirmou.
Com lágrimas nos olhos, a deputada Bel Marques saudou a iniciativa do Governo Federal e afirmou que ainda tem muito a ser feito. "Se não acreditássemos na possibilidade de ter um sistema que atende crianças e adolescentes, idosos e adultos na questão do desaparecimento, não estaríamos aqui hoje comemorando", explicou a deputada.
Qualquer cidadão poderá acessar o sistema, seja via conselhos tutelares, delegacias de polícia ou diretamente pelo site www.desaparecidos.mj.gov.br.
