Notícias
08 de Março de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE BARUERI
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE BARUERI, nos dias 15 (quinze) a 19 (dezenove) de março de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 2º Ofício Cível, 3º Ofício Cível, 4º Ofício Cível, 5º Ofício Cível, 6º Ofício Cível, 1º Ofício Criminal, 2º Ofício Criminal, Ofício da Fazenda Pública, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 03 (três) de março de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 527/2010
PROCESSO Nº 2010/4584 - SÃO PAULO - JORGE LUIZ OLIVA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de HIDEO SHIMADA, filho de Tatsumi Shimada e Nayo Shimada, portador do RG nº 1.910.605, CPF nº 232.754.018-66, falecido em 23/07/1960.
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2004/1822 - LINS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) de signo o Sr. IZAÍAS GOMES FERRO JUNIOR, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pirapozinho, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Lins, no período de 01 de outubro de 2009 a 24 de novembro de 2009; designo a Sra. SUELY APARECIDA LAMBER MARTINS CANO para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 25 de novembro de 2009. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 02 de março de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 17/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Pirapozinho, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Sede da comarca de Lins;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2004/1822 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Lins, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1299, pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 1º de outubro e 24 de novembro de 2009, o Sr. IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Pirapozinho e a partir de 25 de novembro de 2009 a Sra. SUELY APARECIDA LAMBER MARTINS CANO, preposto escrevente da Unidade Vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 02 de março de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.03.065981-7 - Outros Feitos não Especificados - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de dez despesas postais no valor de R$ 7,00 cada uma, uma despesas postal no valor de R$ 15,50, e do depósito de uma diligência, tendo em vista os endereços fornecidos pela DRF. CP-465 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.02.132166-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - Fls. 231: defiro. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 000.05.019713-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP)
Processo 000.05.027566-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria da Graças Marques - Vistos. Oficie-se para fins de exame, bem como indique-se no ofício ser beneficiária da prioridade. - ADV: ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP)
Processo 100.06.151491-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Grazzieli Dias Gomes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG)
Processo 100.06.171225-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marta Tavares Gomes Quatrucci - Vistos. Dê andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: ALCIDES OLIVEIRA
FILHO (OAB 12276/SP)
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 56: defiro ofício. - ADV: NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP), AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP)
Processo 100.07.255290-9 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Fls. 38: Defiro. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP)
Processo 100.08.120050-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Grecco - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a inclusão dos demais interessados no pólo ativo da ação. Os nomes dos genitores de Andréa Greco Ferlisi também deverão ser retificados nos assentos de seus descendentes. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 100.08.120284-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carolina Rodrigues de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 252937/SP)
Processo 100.08.129756-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gisele Ferreira de Araujo - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: GISELE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 109892/SP)
Processo 100.08.132157-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. N. A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP)
Processo 100.08.182087-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Shigueko Yonamine - 1. Ante o alegado pela autora e os documentos apresentados com a inicial e respectivo aditamento, verifica-se que, embora não tenha sido clara no pedido formulado, a autora pretendia não somente a retificação de seu assento de nascimento, como também de casamento. Daí porque, em homenagem ao princípio da economia processual, declaro o erro material ocorrido na sentença proferida nos autos, para que, em seu dispositivo, seja incluída a retificação também do assento de casamento da autora. Em consequência, determino que seja expedido mandado de retificação como requerido a fls. 85/86. 2. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, com as formalidades da lei. Int. - ADV: CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS (OAB 203404/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP)
Processo 100.08.191538-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Telemaco Pedroso de Morais - Vistos. Cumpra a cota de fls. 60 em 90 (noventa) dias. Cota: Aguardo a juntada da certidão de distribuições de execuções criminais. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 100.08.200337-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carolina Ferreira - Vistos. 1. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 76, "1". Certifique-se. 2. Assiste razão à autora, eis que o pedido formulado referia-se ao seu registro de nascimento e casamento (fls. 02/07, item "II"). Assim sendo, declaro o erro material ocorrido na sentença (fls. 77/78), para que, em seu dispositivo, seja incluída a retificação também do assento de casamento da autora. Em consequência, determino que seja expedido mandado de retificação como requerido a fls. 79. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ROBSON GALDO RODRIGUES (OAB 267273/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)
Processo 100.09.138688-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nair Meleiro - Vistos. Recebo o aditamento. Ante a concordância do MP, defiro o pedido. Expeça-se o necessário. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.155057-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosangela do Nascimento Nunes e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Requeiro junte-se certidão de nascimento atualizada das requerentes. - ADV: ULISSES JOSÉ PEREIRA ALVES (OAB 1022/AC), ULISSES JOSÉ PEREIRA ALVES (OAB 1022/AC)
Processo 100.09.167441-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fatima Regina de Caprio Malheiros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (adite-se a inicial, para retificar o nome de Neide da Cunha de Caprio). - ADV: FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS (OAB 102355/SP)
Processo 100.09.175359-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelice Bastos Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro juntem-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (execuções criminais); Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho. Requeiro ainda juntada de declarações com firmas reconhecidas, de que a requerente é conhecida por Marcelo nos âmbitos social, familiar e trabalhista. - ADV: CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)
Processo 100.09.326686-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI - Vistos. Esclareça o autor o pedido de retificação do nome de Esther Biglia para Esther Biglia Vietri, eis que não consta tal alteração de nome na certidão de casamento a fls. 27. Ainda, esclarecer o que pretende em relação ao nome de Esther, nos assentos a fls. 33, 35, 37, 39 e 41. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP)
Processo 100.09.329996-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Passos Bitencourt - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro que o interessado adite a inicial para constar no pedido a retificação de seu patronímico de "Bitencout para Bitencourt no seu assento de casamento, uma vez que o pedido apenas requer a retificação em sua certidão de nascimento. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP)
Processo 100.09.334013-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SÉRGIO JOÃO PANACIONI - Correto o MP. Nada a se alterar. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Fls. 241: cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais. Vara de Execuções Criminais, Justiça
Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Militar e do Trabalho), em nome de José Tadeu Silva, Eliane Garcia Silva, Danilo Garcia Silva, Cibele Garcia Silva, Daniele Garcia Silva. Requeiro a juntada das certidões atualizadas de fls. 76,91,107,147 e de nascimento de Danilo Garcia Silva. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.346164-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aguida Iracema Soares - Reconheço dos embargos. Trata-se de mero erro material. Onde se lê MANUEL JOSÉ NEVE, leia-se MANUEL JOSÉ NEVES SOARES. PRI. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 100.09.348380-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Domingos Pacci e outros - Vistos, Não entendi a letra retro, com a devida vênia. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.10.002382-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eliane Maria De Almeida Pereira - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a juntada das certidões atualizadas correspondentes às fls. 13 a 15. - ADV: MARGARIDA RITA DE LIMA FRANCO (OAB 68947/SP)
Processo 100.10.002982-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " Edson Antoniassi e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: Requeiro a vinda aos autos da certidão de casamento atualizada de Edson e Helga, bem como as certidões de nascimento atualizadas de Yara e Anand. - ADV: FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB 173127/SP)
Processo 100.10.003724-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. C. C. S. F. ( P. S. M. C. C. S. M. da S. - Vistos. Fls. 06: cumpra-se. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.10.004101-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " Dirceneia Maculada Florenço - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (1- traga a autora, com firma reconhecida, declarações de testemunhas do seu convívio social, familiar e de trabalho, que comprovem ser conhecida como "Bruna", bem como qualquer documento hábil a comprovar a situação alegada na inicial; 2- certidões em nome da requerente da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Dez Tabelionatos de Protesto da Capital). - ADV: MARISE SANCHES ZORLINI (OAB 86198/SP)
Processo 100.10.004931-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " José Antonio dos Santos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (manifeste-se o autor quanto a origem e razão da inclusão do vocábulo "SAN" ao seu nome de origem, bem como quanto ao interesse na inclusão de um patronímico que guarde relação direta com seu ramo familiar; juntar aos autos: cópia atualizada da certidão de nascimento, certidão da Justiça Federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral e do Trabalho), Justiça Militar e os Dez Tabelionatos de Protesto da Capital), em nome do requerente). - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE BARUERI
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE BARUERI, nos dias 15 (quinze) a 19 (dezenove) de março de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 2º Ofício Cível, 3º Ofício Cível, 4º Ofício Cível, 5º Ofício Cível, 6º Ofício Cível, 1º Ofício Criminal, 2º Ofício Criminal, Ofício da Fazenda Pública, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 03 (três) de março de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 527/2010
PROCESSO Nº 2010/4584 - SÃO PAULO - JORGE LUIZ OLIVA
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de HIDEO SHIMADA, filho de Tatsumi Shimada e Nayo Shimada, portador do RG nº 1.910.605, CPF nº 232.754.018-66, falecido em 23/07/1960.
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2004/1822 - LINS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) de signo o Sr. IZAÍAS GOMES FERRO JUNIOR, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pirapozinho, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Lins, no período de 01 de outubro de 2009 a 24 de novembro de 2009; designo a Sra. SUELY APARECIDA LAMBER MARTINS CANO para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 25 de novembro de 2009. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 02 de março de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 17/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Pirapozinho, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Sede da comarca de Lins;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2004/1822 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Lins, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1299, pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pelo expediente vago em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 1º de outubro e 24 de novembro de 2009, o Sr. IZAIAS GOMES FERRO JUNIOR, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Pirapozinho e a partir de 25 de novembro de 2009 a Sra. SUELY APARECIDA LAMBER MARTINS CANO, preposto escrevente da Unidade Vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 02 de março de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.03.065981-7 - Outros Feitos não Especificados - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de dez despesas postais no valor de R$ 7,00 cada uma, uma despesas postal no valor de R$ 15,50, e do depósito de uma diligência, tendo em vista os endereços fornecidos pela DRF. CP-465 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.02.132166-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das D. da S. e outro - Fls. 231: defiro. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP)
Processo 000.05.019713-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP)
Processo 000.05.027566-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria da Graças Marques - Vistos. Oficie-se para fins de exame, bem como indique-se no ofício ser beneficiária da prioridade. - ADV: ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP)
Processo 100.06.151491-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Grazzieli Dias Gomes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG)
Processo 100.06.171225-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marta Tavares Gomes Quatrucci - Vistos. Dê andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: ALCIDES OLIVEIRA
FILHO (OAB 12276/SP)
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 56: defiro ofício. - ADV: NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP), AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP)
Processo 100.07.255290-9 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Fls. 38: Defiro. - ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA (OAB 140944/SP)
Processo 100.08.120050-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Grecco - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a inclusão dos demais interessados no pólo ativo da ação. Os nomes dos genitores de Andréa Greco Ferlisi também deverão ser retificados nos assentos de seus descendentes. - ADV: CLAUDIA DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 100.08.120284-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carolina Rodrigues de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: MARCELO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 252937/SP)
Processo 100.08.129756-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Gisele Ferreira de Araujo - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: GISELE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 109892/SP)
Processo 100.08.132157-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. N. A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP)
Processo 100.08.182087-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Shigueko Yonamine - 1. Ante o alegado pela autora e os documentos apresentados com a inicial e respectivo aditamento, verifica-se que, embora não tenha sido clara no pedido formulado, a autora pretendia não somente a retificação de seu assento de nascimento, como também de casamento. Daí porque, em homenagem ao princípio da economia processual, declaro o erro material ocorrido na sentença proferida nos autos, para que, em seu dispositivo, seja incluída a retificação também do assento de casamento da autora. Em consequência, determino que seja expedido mandado de retificação como requerido a fls. 85/86. 2. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, com as formalidades da lei. Int. - ADV: CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS (OAB 203404/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP)
Processo 100.08.191538-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Telemaco Pedroso de Morais - Vistos. Cumpra a cota de fls. 60 em 90 (noventa) dias. Cota: Aguardo a juntada da certidão de distribuições de execuções criminais. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 100.08.200337-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carolina Ferreira - Vistos. 1. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 76, "1". Certifique-se. 2. Assiste razão à autora, eis que o pedido formulado referia-se ao seu registro de nascimento e casamento (fls. 02/07, item "II"). Assim sendo, declaro o erro material ocorrido na sentença (fls. 77/78), para que, em seu dispositivo, seja incluída a retificação também do assento de casamento da autora. Em consequência, determino que seja expedido mandado de retificação como requerido a fls. 79. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ROBSON GALDO RODRIGUES (OAB 267273/SP), LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)
Processo 100.09.138688-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nair Meleiro - Vistos. Recebo o aditamento. Ante a concordância do MP, defiro o pedido. Expeça-se o necessário. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.155057-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosangela do Nascimento Nunes e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Requeiro junte-se certidão de nascimento atualizada das requerentes. - ADV: ULISSES JOSÉ PEREIRA ALVES (OAB 1022/AC), ULISSES JOSÉ PEREIRA ALVES (OAB 1022/AC)
Processo 100.09.167441-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fatima Regina de Caprio Malheiros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (adite-se a inicial, para retificar o nome de Neide da Cunha de Caprio). - ADV: FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS (OAB 102355/SP)
Processo 100.09.175359-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelice Bastos Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro juntem-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (execuções criminais); Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho. Requeiro ainda juntada de declarações com firmas reconhecidas, de que a requerente é conhecida por Marcelo nos âmbitos social, familiar e trabalhista. - ADV: CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)
Processo 100.09.326686-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI - Vistos. Esclareça o autor o pedido de retificação do nome de Esther Biglia para Esther Biglia Vietri, eis que não consta tal alteração de nome na certidão de casamento a fls. 27. Ainda, esclarecer o que pretende em relação ao nome de Esther, nos assentos a fls. 33, 35, 37, 39 e 41. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP)
Processo 100.09.329996-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Passos Bitencourt - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro que o interessado adite a inicial para constar no pedido a retificação de seu patronímico de "Bitencout para Bitencourt no seu assento de casamento, uma vez que o pedido apenas requer a retificação em sua certidão de nascimento. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP)
Processo 100.09.334013-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SÉRGIO JOÃO PANACIONI - Correto o MP. Nada a se alterar. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Fls. 241: cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais. Vara de Execuções Criminais, Justiça
Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Militar e do Trabalho), em nome de José Tadeu Silva, Eliane Garcia Silva, Danilo Garcia Silva, Cibele Garcia Silva, Daniele Garcia Silva. Requeiro a juntada das certidões atualizadas de fls. 76,91,107,147 e de nascimento de Danilo Garcia Silva. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.346164-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aguida Iracema Soares - Reconheço dos embargos. Trata-se de mero erro material. Onde se lê MANUEL JOSÉ NEVE, leia-se MANUEL JOSÉ NEVES SOARES. PRI. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 100.09.348380-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Domingos Pacci e outros - Vistos, Não entendi a letra retro, com a devida vênia. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.10.002382-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eliane Maria De Almeida Pereira - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: requeiro a juntada das certidões atualizadas correspondentes às fls. 13 a 15. - ADV: MARGARIDA RITA DE LIMA FRANCO (OAB 68947/SP)
Processo 100.10.002982-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " Edson Antoniassi e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: Requeiro a vinda aos autos da certidão de casamento atualizada de Edson e Helga, bem como as certidões de nascimento atualizadas de Yara e Anand. - ADV: FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB 173127/SP)
Processo 100.10.003724-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. C. C. S. F. ( P. S. M. C. C. S. M. da S. - Vistos. Fls. 06: cumpra-se. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.10.004101-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " Dirceneia Maculada Florenço - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (1- traga a autora, com firma reconhecida, declarações de testemunhas do seu convívio social, familiar e de trabalho, que comprovem ser conhecida como "Bruna", bem como qualquer documento hábil a comprovar a situação alegada na inicial; 2- certidões em nome da requerente da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Dez Tabelionatos de Protesto da Capital). - ADV: MARISE SANCHES ZORLINI (OAB 86198/SP)
Processo 100.10.004931-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " José Antonio dos Santos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (manifeste-se o autor quanto a origem e razão da inclusão do vocábulo "SAN" ao seu nome de origem, bem como quanto ao interesse na inclusão de um patronímico que guarde relação direta com seu ramo familiar; juntar aos autos: cópia atualizada da certidão de nascimento, certidão da Justiça Federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral e do Trabalho), Justiça Militar e os Dez Tabelionatos de Protesto da Capital), em nome do requerente). - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
