Notícias
23 de Março de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de abril de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SÃO MIGUEL ARCANJO
Dia 02
CAPÃO BONITO
COTIA
MACAUBAL
PACAEMBU
SUZANO
VINHEDO
Dia 03
CERQUILHO
JACAREÍ
Dia 04
ITAJOBI
MARÍLIA
VIRADOURO
Dia 05
GUARATINGUETÁ
MOCOCA
PINDAMONHANGABA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
TAUBATÉ
Dia 08
AMPARO
SANTO ANDRÉ
Dia 09
CONCHAL
CUBATÃO
ITARIRI
MOJI GUAÇU
PIRAPOZINHO
Dia 10
ARTUR NOGUEIRA
JUQUIÁ
SERRANA
Dia 11
CAFELÂNDIA
Dia 12
APARECIDA
Dia 14
BOTUCATU
CAÇAPAVA
CATANDUVA
GÁLIA
Dia 15
JALES
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO CG Nº 595/2010
PROCESSO Nº 2008/92542
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO CG Nº 599/2010
PROCESSO Nº 2006/223
Notícias do Diário Oficial - Especial 4º Concurso
COMUNICADO CG Nº 600/2010
5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis
PROCESSO Nº 2008/71298
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2010
Processo 000.03.113618-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lilian Verdegay Barbosa - Diante do não cumprimento de fls. 254 e, sequer ter se manifestado o autor, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, na forma do Artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, mediante traslado. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-238 - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.171191-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Albert Soued e outro - V I S T O S. Fls.63: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias. Int. - CP-302 - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 100.09.336228-4 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo como requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 100.09.348317-0 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Condomínio Edifício Palladium - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Condomínio Edifício Palladium. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 2 de março de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 568. - ADV: JOSE MARIA SCOBAR NETO (OAB 36505/SP)
Processo 100.79.800075-8 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Posto isso, indefiro os pedidos de fls. 30/31 e 70/71. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. São Paulo, 07.01.10. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cP. 702/79 - ADV: ERICO DAL LAGO DI FROSCIA RODRIGUES (OAB 183364/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), MANOEL FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49145/SP)
IMPRENSA CP
Proc. nº 100.10.003803-3 Pedido de Providências Carlos Alberto de Natale Guidini Sentença: Assim, ausentes indícios de abuso de direito (art. 1º do Prov. 01/07), defiro o pedido do interessado para afastar a recusa do Tabelião. Como o título original não se encontra nos autos, deverá o interessado reapresentá-lo à Serventia. P.R.I.C. CP-41
Proc. 100.10.004063-1 Pedido de Providências Anézia leme Gonçalves Despacho de fls. 31 - VISTOS. O problema referente à juntada foi objeto da ata de correição de 2009. Ao que se verifica, o equívoco decorreu de falha no exame da urgência de se juntar a petição. Para que equívocos assim não mais ocorram, todas as petições recebidas pelo cartório deverão ser juntadas imediatamente aos autos ainda que estejam na conclusão. Quanto ao mais, arquivem-se os autos diante da inexistência de medida disciplinar a ser aplicada. Int. CP-45
Proc, 100.09.348643-9 Pedido de Providências 1º Registro de Títulos e Documentos Sentença de fls. 106/108 Vistos. Posto isso, acolho a promoção feita pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital para indeferir o pedido de averbação da ata de assembléia ocorrida em 06.06.09. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo.P.R.I.C. CP-580
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2010
Processo 000.95.643090-9 - Levantamento de Depósito - Genésio Pereira de Avila e outros - Fls. 701/702: ciência aos interessados. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo Int./pjv 1193 - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP)
Processo 100.08.225495-0 - Outros Feitos não Especificados - REGISTROS PÚBLICOS - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO e outro - ELETROPAULO METROLOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO APULO e outro - Vistos. A sentença que os despachos mencionam é a de fls. 423/424. Quanto ao pedido de "acesso à sentença", os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça em 2007. Em 10 dias, nada sendo requerido, ao arquivo. Int. PJV-66 - ADV: ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR (OAB 13446/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), ROGERIO RODRIGUES MENDES (OAB 158264/SP)
Processo 100.09.326097-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lasara Conceição de Souza e outros - 1) Fls. 76: indefiro o quesito apresentado pela parte autora por se tratar de repetição de quesito do Juízo. 2) Fls. 80: para a análise do pedido de gratuidade, deverá a parte autora comprovar a alegação de miserabilidade, juntando aos autos, além da declaração de pobreza, cópia completa da última declaração de ajuste anual (bens e rendimentos) ao imposto de renda e cópia dos três últimos comprovantes de rendimento de cada autor. Int./pjv 49 - ADV: DANIELA DE ALMEIDA (OAB 216026/SP)
Processo 100.09.335915-1 - Pedido de Providências - Crediágil Fomento Mercantil Ltda. - 4º Tabelionato de protesto de Letras e Titulos da Comarca da Capital e outro - VISTOS. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos à E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - CP-498 - ADV: STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
Processo 100.09.340826-8 - Pedido de Providências - Kamequiti Uehara - V I S T O S. Fls.99/"07: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - CP-498 - ADV: RICARDO VALDO MONTEIRO (OAB 213038/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de abril de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
SÃO MIGUEL ARCANJO
Dia 02
CAPÃO BONITO
COTIA
MACAUBAL
PACAEMBU
SUZANO
VINHEDO
Dia 03
CERQUILHO
JACAREÍ
Dia 04
ITAJOBI
MARÍLIA
VIRADOURO
Dia 05
GUARATINGUETÁ
MOCOCA
PINDAMONHANGABA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
TAUBATÉ
Dia 08
AMPARO
SANTO ANDRÉ
Dia 09
CONCHAL
CUBATÃO
ITARIRI
MOJI GUAÇU
PIRAPOZINHO
Dia 10
ARTUR NOGUEIRA
JUQUIÁ
SERRANA
Dia 11
CAFELÂNDIA
Dia 12
APARECIDA
Dia 14
BOTUCATU
CAÇAPAVA
CATANDUVA
GÁLIA
Dia 15
JALES
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO CG Nº 595/2010
PROCESSO Nº 2008/92542
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO CG Nº 599/2010
PROCESSO Nº 2006/223
Notícias do Diário Oficial - Especial 4º Concurso
COMUNICADO CG Nº 600/2010
5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis
PROCESSO Nº 2008/71298
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2010
Processo 000.03.113618-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lilian Verdegay Barbosa - Diante do não cumprimento de fls. 254 e, sequer ter se manifestado o autor, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, na forma do Artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, mediante traslado. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-238 - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.171191-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Albert Soued e outro - V I S T O S. Fls.63: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias. Int. - CP-302 - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 100.09.336228-4 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo como requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 100.09.348317-0 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Condomínio Edifício Palladium - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Condomínio Edifício Palladium. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 2 de março de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 568. - ADV: JOSE MARIA SCOBAR NETO (OAB 36505/SP)
Processo 100.79.800075-8 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Posto isso, indefiro os pedidos de fls. 30/31 e 70/71. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. São Paulo, 07.01.10. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cP. 702/79 - ADV: ERICO DAL LAGO DI FROSCIA RODRIGUES (OAB 183364/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), MANOEL FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49145/SP)
IMPRENSA CP
Proc. nº 100.10.003803-3 Pedido de Providências Carlos Alberto de Natale Guidini Sentença: Assim, ausentes indícios de abuso de direito (art. 1º do Prov. 01/07), defiro o pedido do interessado para afastar a recusa do Tabelião. Como o título original não se encontra nos autos, deverá o interessado reapresentá-lo à Serventia. P.R.I.C. CP-41
Proc. 100.10.004063-1 Pedido de Providências Anézia leme Gonçalves Despacho de fls. 31 - VISTOS. O problema referente à juntada foi objeto da ata de correição de 2009. Ao que se verifica, o equívoco decorreu de falha no exame da urgência de se juntar a petição. Para que equívocos assim não mais ocorram, todas as petições recebidas pelo cartório deverão ser juntadas imediatamente aos autos ainda que estejam na conclusão. Quanto ao mais, arquivem-se os autos diante da inexistência de medida disciplinar a ser aplicada. Int. CP-45
Proc, 100.09.348643-9 Pedido de Providências 1º Registro de Títulos e Documentos Sentença de fls. 106/108 Vistos. Posto isso, acolho a promoção feita pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital para indeferir o pedido de averbação da ata de assembléia ocorrida em 06.06.09. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo.P.R.I.C. CP-580
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2010
Processo 000.95.643090-9 - Levantamento de Depósito - Genésio Pereira de Avila e outros - Fls. 701/702: ciência aos interessados. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo Int./pjv 1193 - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP)
Processo 100.08.225495-0 - Outros Feitos não Especificados - REGISTROS PÚBLICOS - DEONÍZIO GONÇALVES DE LEÃO e outro - ELETROPAULO METROLOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO APULO e outro - Vistos. A sentença que os despachos mencionam é a de fls. 423/424. Quanto ao pedido de "acesso à sentença", os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça em 2007. Em 10 dias, nada sendo requerido, ao arquivo. Int. PJV-66 - ADV: ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR (OAB 13446/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP), ROGERIO RODRIGUES MENDES (OAB 158264/SP)
Processo 100.09.326097-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lasara Conceição de Souza e outros - 1) Fls. 76: indefiro o quesito apresentado pela parte autora por se tratar de repetição de quesito do Juízo. 2) Fls. 80: para a análise do pedido de gratuidade, deverá a parte autora comprovar a alegação de miserabilidade, juntando aos autos, além da declaração de pobreza, cópia completa da última declaração de ajuste anual (bens e rendimentos) ao imposto de renda e cópia dos três últimos comprovantes de rendimento de cada autor. Int./pjv 49 - ADV: DANIELA DE ALMEIDA (OAB 216026/SP)
Processo 100.09.335915-1 - Pedido de Providências - Crediágil Fomento Mercantil Ltda. - 4º Tabelionato de protesto de Letras e Titulos da Comarca da Capital e outro - VISTOS. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos à E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - CP-498 - ADV: STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
Processo 100.09.340826-8 - Pedido de Providências - Kamequiti Uehara - V I S T O S. Fls.99/"07: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - CP-498 - ADV: RICARDO VALDO MONTEIRO (OAB 213038/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
