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16 de Abril de 2010
Cartórios de Presidente Epitácio e Nantes participam do Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema
Entre os dias 06 e 07 de abril de 2010, o cartório de Registro Civil de Presidente Epitácio, administrado pela Oficiala Diana Tié Tomiyoshi, participou do quarto mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 81 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 22 foram para outros cartórios do estado de São Paulo", informou Diana. "A iniciativa é ótima. Mas, no segundo dia as pessoas compareceram em maior número, por conta da divulgação. Mas achei muito interessante, é uma oportunidade das pessoas poderem providenciar vários documentos em um só local", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Nantes, cuja Comarca é Rancharia, administrado pelo Oficial Fredson César Silva, participou do quinto mutirão, realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 59 pedidos de segunda via de certidões, destes 49 foram destinados às serventias de outras cidades.
"A iniciativa foi válida porque aqui se trata de uma cidade carente. Nós atendemos muitas pessoas que realmente necessitam. Foram dois dias bastante proveitosos, a divulgação foi bem ampla", disse. "Como a intenção era atendem a todos e não queríamos deixar ninguém desamparado, auxiliamos 17 pessoas com seus pedidos a outros Estados. Nós informamos o contato dos cartórios e redirecionamos esses pedidos à assistente social da cidade", disse Fredson.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 10 municípios - Presidente Bernardes, Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 81 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 22 foram para outros cartórios do estado de São Paulo", informou Diana. "A iniciativa é ótima. Mas, no segundo dia as pessoas compareceram em maior número, por conta da divulgação. Mas achei muito interessante, é uma oportunidade das pessoas poderem providenciar vários documentos em um só local", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Nantes, cuja Comarca é Rancharia, administrado pelo Oficial Fredson César Silva, participou do quinto mutirão, realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 59 pedidos de segunda via de certidões, destes 49 foram destinados às serventias de outras cidades.
"A iniciativa foi válida porque aqui se trata de uma cidade carente. Nós atendemos muitas pessoas que realmente necessitam. Foram dois dias bastante proveitosos, a divulgação foi bem ampla", disse. "Como a intenção era atendem a todos e não queríamos deixar ninguém desamparado, auxiliamos 17 pessoas com seus pedidos a outros Estados. Nós informamos o contato dos cartórios e redirecionamos esses pedidos à assistente social da cidade", disse Fredson.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 10 municípios - Presidente Bernardes, Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
