Notícias
03 de Maio de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Gestão de Recursos Humanos - Magistrados
SGRH 3 - MAGISTRADOS
ATO DE 26/04/2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pela Doutora ANA AMAZONAS BARROSO CARRIERI, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível Central, entrância final, a partir de 03 de maio de 2010, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio, entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.524/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 899/2010
PROCESSO CG Nº 412/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 3º Concurso
COMUNICADO CG Nº 900/2010
PROCESSO CG Nº 470/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 2º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 30 de abril de 2010, foi distribuído o seguinte processo:
Nº 89.620/2008 - Ribeirão Pires - Des. BARRETO FONSECA
Advogados: Nelson Laginestra Junior, OAB/SP nº 252.562, Arnaldo Malheiros Filho, OAB/SP nº 28.454, Ricardo Camargo Lima, OAB/SP nº 89.058, Flávia Rahl, OAB/SP nº 118.584, Daniella Meggiolaro, OAB/SP nº 172.750, Guilherme Ziliani Carnelós, OAB/SP nº 220.558, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, OAB/SP nº 246.634, Artur Sodré Prado, OAB/SP nº 270.849, Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP nº 78.154, Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605, e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010, com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 06/06 - CAPITAL - Julgou prejudicado o pedido de criação de nova turma recursal formulado pelos Drs. Gustavo Henrique Bretas Marzagão e André Salomon Tudisco, ante ao acolhimento do pedido de desistência de ingresso na referida turma dos Drs. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Carlos Henrique André Lisboa e Marcos Duque Gadelho Junior, v.u.;
PROCESSO Nº 710/06 - JABOTICABAL - Tomou conhecimento da nova composição das duas Turmas Recursais do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, v.u.;
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
DIMA 3
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1.1.3
ENTRADOS EM 09 DE ABRIL DE 2010
990.10.161305-0; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.627/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Virgínia Bosco Munhoz; Advogado: Márcio Leandro Figueroa (OAB: 246757/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Praia Grande;
990.10.161438-3; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.465/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: José Eduardo Rodrigues de Souza;
ENTRADOS EM 12 DE ABRIL DE 2010
990.10.163877-0; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.439/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Carlos Corrêa dos Santos;
990.10.163909-2; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.408/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Fábio Rosa de Souza;
990.10.163933-5; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.444/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Durval Rodrigues de Souza;
990.10.163962-9; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.446/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: José Francisco Furlan;
990.10.163993-9; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 650/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cláudia Elisa Buckup Sulzbeck; Advogado: Eduardo Neme Nejar (OAB: 37533/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Campos do Jordão Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 106.685/09;
ENTRADO EM 13 DE ABRIL DE 2010
994.09.231665-7/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.389/2008; Assunto: Registro de Imóveis; Embargantes: Heloísa Joana Bertoni Bonetti e Virgílio Alberto Bonetti; Advogado: José Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP); Advogado: Eduardo Sanches Monteiro (OAB: 235445); Embargado: Conselho Superior da Magistratura;
ENTRADOS EM 14 DE ABRIL DE 2010
990.10.169371-2; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 651/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Lenira Mantovani da Silva; Advogado: Paulo Sergio Bruschini (OAB: 93916/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Viradouro;
990.10.169412-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 327.879/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Carlos Eduardo de Campos Balsano; Advogado: Jorge Alberto Rodrigues das Neves e Silva (OAB: 120824/SP); Apelante: Célia Regina de Sá Balsano; Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169457-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 339.074/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Fábio Kazuo Nishimura; Advogada: Adriana Paula Sotero (OAB: 138589/SP); Advogado: Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169504-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 325.579/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Célia Marina Martins; Advogada: Paula Regiane Affonso Orselli (OAB: 112727/SP); Advogado: Flávio José Dória Lombardi Orselli (OAB: 182429/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169908-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 108.640/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: SINDALESP - Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Apelado: 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital; Interessado: João Bosco da Silva; Advogada: Maria Alice Vega Deucher Brollo (OAB: 118599/SP);
990.10.169961-3; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 31/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Regina Ferreira Sallun; Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte (OAB: 153968/SP); Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Apelantes: Fabíola Machado de Almeida Francisco e Outros; Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araraquara;
ENTRADOS EM 15 DE ABRIL DE 2010
990.10.172337-9; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.013/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Município de Jaboticabal; Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Jaboticabal;
990.10.172750-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 175.198/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: João Rita da Fonseca; Advogado: Agostinho Teixeira Ferreira (OAB: 124144/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.172785-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 339.077/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Francisco Luiz Fazia; Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP); Apelante: Luiza Napolitano Fazia; Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADOS EM 28 DE ABRIL DE 2010
990.10.196190-3; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 7.919/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Manoel Sayon Neto; Advogado: Manoel Sayon Neto (OAB: 21997/SP); Advogado: Fernando José de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Ibitinga Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 26.952/10;
990.10.196343-4; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.557/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Manoel Sayon Neto; Advogado: Manoel Sayon Neto (OAB: 21997/SP); Advogado: Fernando José de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Ibitinga Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 35.615/10;
990.10.196437-6; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.466/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessadas: Lucimeire Aparecida Carone Melo e Evanilda Ferreira Melo;
990.10.196516-0; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.447/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Oswaldo Vasconcelos Barros;
ENTRADOS EM 29 DE ABRIL DE 2010
990.10.198320-6; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 680/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Associação de Proprietários do Parque Itaipu - APPI; Advogado: Rodrigo Andreotti Musetti (OAB: 149099/SP); Advogada: Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB: 151778/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São Carlos;
990.10.198533-0; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.155/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jorge de Mello Rodrigues; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB: 197764/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araçatuba;
990.10.198621-3; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.263/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Rogério Bage (OAB: 144940/SP); Advogado: Renato César Fávero (OAB: 210241/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Jundiaí; Interessado: Victal Foga;
ENTRADOS EM 30 DE ABRIL DE 2010
990.10.200471-6; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.639/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Tiago Pavão Lopes Mendes; Advogado: Tiago Pavão Mendes (OAB: 173667/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Santo André;
990.10.200543-7; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 12/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça - Em Liquidação; Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Garça;
990.10.200607-7; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.762/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sérgio Donizeti Gonçalves; Advogado: Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
990.10.200649-2; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.761/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sérgio Donizeti Gonçalves; Advogado: Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2010 AP 29/04
Processo 000.05.096904-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nuno Neiva Ferros - J. Digam. Int. (sobre o laudo pericial) - CP-604 - ADV: VALDIR DA CONCEICAO CARLOS (OAB 141040/SP)
Processo 100.08.116308-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Michel Khouri - Vistos. Digam os requerentes sobre a possibilidade de trazerem aos autos as carta de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito das diligências para o Sr. Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int./PJV 11 - ADV: MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/SP)
Processo 100.08.132402-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alessandra de Mattos Molina e outros - Vistos. Fls.72: expeça-se mandado de levantamento de honorários em favor do perito. Manifestem-se os requerentes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP)
Processo 100.08.137534-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Olavo Pires de Queiroz e outro - VISTOS. Cota retro: defiro. Int. - CP-191 (Cota do MP: Requeiro intimem-se os interessados a darem andamento ao feito sob pena de extinção do processo.) - ADV: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), PATRICIA ZARANTONELLI BARBOSA (OAB 290938/SP), MARILIA DE CARVALHO DI FRANCESCO (OAB 220589/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.08.157903-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marcos Roberto e outro - os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais no prazo de dez dias.(PJV38) - ADV: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP)
Processo 100.08.196452-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - J. Digam os interessados. Int. (sobre o laudo pericial) - CP-441 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.211650-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Fatima Faria e outro - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido dos interessados, com a ressalva de que o registro perseguido será obtido se apresentados os documentos indicados às fls. 59, de pleno e fácil alcance dos interessados. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-513 - ADV: NEYDE CREVATIN (OAB 35048/SP), LOURIVAL TONIN SOBRINHO (OAB 155082/SP)
Processo 100.08.248284-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gizela de Arruda Monteiro dos Reis - Vistos. Digam os requerentes sobre a possibilidade de trazerem aos autos as carta de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito das diligências para o Sr. Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int./ PJV 05 - ADV: LUIZ GONÇALVES (OAB 23713/SP)
Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condominio Edificio Marion - Vistos...Posto isso, DEFIRO o pedido inicial para que sejam retificadas todas as matrículas atingidas em razão da inexata transposição de dados da escritura de especificação e convenção do condomínio Edifício Marion. Tendo em vista que a questão posta nos autos CP 527 também foi decidida neste feito, julgo extinto aquele. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. - CP-202 - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 100.09.347812-6 - Pedido de Providências - Sindicatos Trabalhadores Mot Empregados Transportes Pequenas Cargas Volumes Mediante Utilização Mot Cid de São Paulo - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo interessado, para manter a recusa do 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-554 - ADV: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
IMPRENSA CP
Proc. 100.07.175352-0/26 Pedido de Providências 4º Registro de Títulos e Documentos Sentença: Vistos... Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C. CP-390
Proc. 100.08.1548626-6 Pedido de Providências Juízo da 4ª Vara Cível de Santana Despacho: VISTOS. Tendo em vista o ofício de fls. 42 e a manifestação do Ministério Público de fls. 43, arquivem-se os autos. Int. CP-275
Proc. 100.09.323470-7 Pedido de Providências Francisco de Freitas Despacho: VISTOS. Digam os interessados se requereram o aditamento da carta de adjudicação, nos termos indicados pelo Oficial às fls. 15 (segundo parágrafo do item 4), junto ao MM. Juízo que julgou procedente as demandas de adjudicação compulsória. Int. - CP- 349
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2010
Processo 000.02.225021-2/00001 - Ação Rescisória - Rubens Luiz Monteiro - Adelina Braz Boeridy e outro - Vistos. Defiro parcelamento. - ADV: CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB 129036/SP), LUIS CARLOS SANTUCCI (OAB 104711/SP)
Processo 100.08.215381-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Roseli Rita dos Santos - Vistos. Cota retro: Oficie-se, como requerido a fls. 30. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP)
Processo 100.09.122665-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josefa Felix de Oliveira - Vistos. Cota retro: Oficie-se, conforme requerido a fls. 41, devendo ser instruído com os documentos constantes a fls. 44. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROBSON BARBOSA LIMA (OAB 250888/SP)
Processo 100.09.148338-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daniella Marzochi - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 25/26, 37/38 e 42/43. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP)
Processo 100.09.162937-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maristella Romana de Andrade - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 25/27, 37vº, 44/45 e 49/51. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.325432-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Tavares Frasseto - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, para que conste corretamente seu nome, o de seus pais e de seus avós paternos, quais sejam, ANDRÉ TAVARES FRASSETTO, JOÃO CARLOS FRASSETTO, ELIANE TAVARES FRASSETTO, OLZER FRASSETTO e DIVA MERCANTE FRASSETTO, como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)
Processo 100.09.341883-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Jose Lui - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 18/19, 27/28 e 34. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.342500-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lais Tixeira Victor Von Wasielewski - Vistos. Ao Autor. - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP)
Processo 100.10.003472-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo de Abreu Brazão - O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, providencie a regularização do pólo ativo da ação, no prazo de dez (10 dias), com o ingresso aos autos de António D'Abreu Brazão e Maria do Socorro Martins Brazão, ou alternativamente, apresentando seus assentos de óbito. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 100.10.006768-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Dirce de Souza Brandão - Vistos. Ante o teor da cota ministerial a fls. 18, no prazo de dez dias, esclareça a autora se possui novas provas que pretenda produzir. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 257546/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 100.10.007838-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karen Lenktaitis e outros - Vistos. Tornem ao MP, pois não localizei parecer. - ADV: STELAMAR MEDEIROS DA SILVA (OAB 116163/SP)
Processo 100.10.010126-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosemeire Bunducki - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões: nascimento de Samir Bunducki, casamento de Samir e Felicia Albanese e casamento de Samir e Yvonne Abbud Nunducki. Requeiro ainda que o declarante do óbito, Marcelo Victor Abbud, esclareça seu parentesco com o falecido e as razões da sua declaração afirmando que o falecido não tinha filhos. - ADV: REGINA MARIA DEVASIO DE REZENDE (OAB 89809/SP)
Processo 100.10.015639-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Natally Tierno Pessoa Ubeda - Vistos. Redistribua-se os autos para a 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 100.09.123832-9 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Benedita Concebida Cintra - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Ipiranga, Comarca da Capital/SP, lavrado em 28 de outubro de 1964 (Livro A-0217, fls. 061v, nº 148635), em nome de BENEDITA CONCEBIDA CINTRA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Claraval/MG, lavrado em 18 de maio de 1959 (Livro A-16, fls. 116, nº 7009), em nome de BENEDITA CONCEBIDA CINTRA. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.
Processo 100.09.343149-9 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Isabel Pereira dos Santos - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tremedal Bahia, lavrado em 28/06/1983, em nome de Isabel Pereira dos Santos, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tremedal , Bahia, lavrado em 25/01/1965, em nome de Izabel Pereira dos Santos.. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique- se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.
Edital nº 100/2010 Comunico a interessada, Sra. Márcia de Souza Gomes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Francisco Adalberto Turri, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1991 a 2000. Adv.: Márcia de Souza Gomes OAB nº 229.987.
Edital nº 301/2010 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Terezinha Vaz da Silva e de Fidelis Padilha Miessa, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Gestão de Recursos Humanos - Magistrados
SGRH 3 - MAGISTRADOS
ATO DE 26/04/2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pela Doutora ANA AMAZONAS BARROSO CARRIERI, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível Central, entrância final, a partir de 03 de maio de 2010, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio, entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.524/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 899/2010
PROCESSO CG Nº 412/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 3º Concurso
COMUNICADO CG Nº 900/2010
PROCESSO CG Nº 470/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 2º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 30 de abril de 2010, foi distribuído o seguinte processo:
Nº 89.620/2008 - Ribeirão Pires - Des. BARRETO FONSECA
Advogados: Nelson Laginestra Junior, OAB/SP nº 252.562, Arnaldo Malheiros Filho, OAB/SP nº 28.454, Ricardo Camargo Lima, OAB/SP nº 89.058, Flávia Rahl, OAB/SP nº 118.584, Daniella Meggiolaro, OAB/SP nº 172.750, Guilherme Ziliani Carnelós, OAB/SP nº 220.558, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, OAB/SP nº 246.634, Artur Sodré Prado, OAB/SP nº 270.849, Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP nº 78.154, Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605, e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010, com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 06/06 - CAPITAL - Julgou prejudicado o pedido de criação de nova turma recursal formulado pelos Drs. Gustavo Henrique Bretas Marzagão e André Salomon Tudisco, ante ao acolhimento do pedido de desistência de ingresso na referida turma dos Drs. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Carlos Henrique André Lisboa e Marcos Duque Gadelho Junior, v.u.;
PROCESSO Nº 710/06 - JABOTICABAL - Tomou conhecimento da nova composição das duas Turmas Recursais do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, v.u.;
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
DIMA 3
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1.1.3
ENTRADOS EM 09 DE ABRIL DE 2010
990.10.161305-0; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.627/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Virgínia Bosco Munhoz; Advogado: Márcio Leandro Figueroa (OAB: 246757/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Praia Grande;
990.10.161438-3; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.465/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: José Eduardo Rodrigues de Souza;
ENTRADOS EM 12 DE ABRIL DE 2010
990.10.163877-0; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.439/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Carlos Corrêa dos Santos;
990.10.163909-2; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.408/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Fábio Rosa de Souza;
990.10.163933-5; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.444/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Durval Rodrigues de Souza;
990.10.163962-9; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.446/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: José Francisco Furlan;
990.10.163993-9; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 650/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cláudia Elisa Buckup Sulzbeck; Advogado: Eduardo Neme Nejar (OAB: 37533/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Campos do Jordão Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 106.685/09;
ENTRADO EM 13 DE ABRIL DE 2010
994.09.231665-7/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.389/2008; Assunto: Registro de Imóveis; Embargantes: Heloísa Joana Bertoni Bonetti e Virgílio Alberto Bonetti; Advogado: José Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP); Advogado: Eduardo Sanches Monteiro (OAB: 235445); Embargado: Conselho Superior da Magistratura;
ENTRADOS EM 14 DE ABRIL DE 2010
990.10.169371-2; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 651/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Lenira Mantovani da Silva; Advogado: Paulo Sergio Bruschini (OAB: 93916/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Viradouro;
990.10.169412-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 327.879/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Carlos Eduardo de Campos Balsano; Advogado: Jorge Alberto Rodrigues das Neves e Silva (OAB: 120824/SP); Apelante: Célia Regina de Sá Balsano; Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169457-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 339.074/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Fábio Kazuo Nishimura; Advogada: Adriana Paula Sotero (OAB: 138589/SP); Advogado: Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169504-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 325.579/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Célia Marina Martins; Advogada: Paula Regiane Affonso Orselli (OAB: 112727/SP); Advogado: Flávio José Dória Lombardi Orselli (OAB: 182429/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.169908-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 108.640/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: SINDALESP - Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Apelado: 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital; Interessado: João Bosco da Silva; Advogada: Maria Alice Vega Deucher Brollo (OAB: 118599/SP);
990.10.169961-3; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 31/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Regina Ferreira Sallun; Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte (OAB: 153968/SP); Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP); Apelantes: Fabíola Machado de Almeida Francisco e Outros; Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araraquara;
ENTRADOS EM 15 DE ABRIL DE 2010
990.10.172337-9; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.013/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Município de Jaboticabal; Advogado: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Jaboticabal;
990.10.172750-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 175.198/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: João Rita da Fonseca; Advogado: Agostinho Teixeira Ferreira (OAB: 124144/SP); Apelado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
990.10.172785-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 339.077/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Francisco Luiz Fazia; Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP); Apelante: Luiza Napolitano Fazia; Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADOS EM 28 DE ABRIL DE 2010
990.10.196190-3; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 7.919/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Manoel Sayon Neto; Advogado: Manoel Sayon Neto (OAB: 21997/SP); Advogado: Fernando José de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Ibitinga Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 26.952/10;
990.10.196343-4; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.557/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Manoel Sayon Neto; Advogado: Manoel Sayon Neto (OAB: 21997/SP); Advogado: Fernando José de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Ibitinga Recebido da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE onde foi autuado sob o nº 35.615/10;
990.10.196437-6; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.466/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessadas: Lucimeire Aparecida Carone Melo e Evanilda Ferreira Melo;
990.10.196516-0; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.447/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Michelle Araújo da Silva (OAB: 249183/SP); Advogado: Tadeu Roberto Rodrigues (OAB: 87340/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Itapeva; Interessado: Oswaldo Vasconcelos Barros;
ENTRADOS EM 29 DE ABRIL DE 2010
990.10.198320-6; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 680/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Associação de Proprietários do Parque Itaipu - APPI; Advogado: Rodrigo Andreotti Musetti (OAB: 149099/SP); Advogada: Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB: 151778/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São Carlos;
990.10.198533-0; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.155/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jorge de Mello Rodrigues; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB: 197764/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araçatuba;
990.10.198621-3; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.263/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Rogério Bage (OAB: 144940/SP); Advogado: Renato César Fávero (OAB: 210241/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Jundiaí; Interessado: Victal Foga;
ENTRADOS EM 30 DE ABRIL DE 2010
990.10.200471-6; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.639/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Tiago Pavão Lopes Mendes; Advogado: Tiago Pavão Mendes (OAB: 173667/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Santo André;
990.10.200543-7; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 12/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça - Em Liquidação; Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Garça;
990.10.200607-7; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.762/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sérgio Donizeti Gonçalves; Advogado: Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
990.10.200649-2; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.761/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sérgio Donizeti Gonçalves; Advogado: Gustavo Rossi Gonçalves (OAB: 286163/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2010 AP 29/04
Processo 000.05.096904-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nuno Neiva Ferros - J. Digam. Int. (sobre o laudo pericial) - CP-604 - ADV: VALDIR DA CONCEICAO CARLOS (OAB 141040/SP)
Processo 100.08.116308-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Michel Khouri - Vistos. Digam os requerentes sobre a possibilidade de trazerem aos autos as carta de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito das diligências para o Sr. Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int./PJV 11 - ADV: MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/SP)
Processo 100.08.132402-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alessandra de Mattos Molina e outros - Vistos. Fls.72: expeça-se mandado de levantamento de honorários em favor do perito. Manifestem-se os requerentes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP)
Processo 100.08.137534-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Olavo Pires de Queiroz e outro - VISTOS. Cota retro: defiro. Int. - CP-191 (Cota do MP: Requeiro intimem-se os interessados a darem andamento ao feito sob pena de extinção do processo.) - ADV: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), PATRICIA ZARANTONELLI BARBOSA (OAB 290938/SP), MARILIA DE CARVALHO DI FRANCESCO (OAB 220589/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.08.157903-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marcos Roberto e outro - os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais no prazo de dez dias.(PJV38) - ADV: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP)
Processo 100.08.196452-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - J. Digam os interessados. Int. (sobre o laudo pericial) - CP-441 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.211650-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Fatima Faria e outro - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido dos interessados, com a ressalva de que o registro perseguido será obtido se apresentados os documentos indicados às fls. 59, de pleno e fácil alcance dos interessados. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-513 - ADV: NEYDE CREVATIN (OAB 35048/SP), LOURIVAL TONIN SOBRINHO (OAB 155082/SP)
Processo 100.08.248284-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gizela de Arruda Monteiro dos Reis - Vistos. Digam os requerentes sobre a possibilidade de trazerem aos autos as carta de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para Municipalidade de São Paulo e o depósito das diligências para o Sr. Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int./ PJV 05 - ADV: LUIZ GONÇALVES (OAB 23713/SP)
Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condominio Edificio Marion - Vistos...Posto isso, DEFIRO o pedido inicial para que sejam retificadas todas as matrículas atingidas em razão da inexata transposição de dados da escritura de especificação e convenção do condomínio Edifício Marion. Tendo em vista que a questão posta nos autos CP 527 também foi decidida neste feito, julgo extinto aquele. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. - CP-202 - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 100.09.347812-6 - Pedido de Providências - Sindicatos Trabalhadores Mot Empregados Transportes Pequenas Cargas Volumes Mediante Utilização Mot Cid de São Paulo - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo interessado, para manter a recusa do 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-554 - ADV: EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP)
IMPRENSA CP
Proc. 100.07.175352-0/26 Pedido de Providências 4º Registro de Títulos e Documentos Sentença: Vistos... Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C. CP-390
Proc. 100.08.1548626-6 Pedido de Providências Juízo da 4ª Vara Cível de Santana Despacho: VISTOS. Tendo em vista o ofício de fls. 42 e a manifestação do Ministério Público de fls. 43, arquivem-se os autos. Int. CP-275
Proc. 100.09.323470-7 Pedido de Providências Francisco de Freitas Despacho: VISTOS. Digam os interessados se requereram o aditamento da carta de adjudicação, nos termos indicados pelo Oficial às fls. 15 (segundo parágrafo do item 4), junto ao MM. Juízo que julgou procedente as demandas de adjudicação compulsória. Int. - CP- 349
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2010
Processo 000.02.225021-2/00001 - Ação Rescisória - Rubens Luiz Monteiro - Adelina Braz Boeridy e outro - Vistos. Defiro parcelamento. - ADV: CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP), LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB 129036/SP), LUIS CARLOS SANTUCCI (OAB 104711/SP)
Processo 100.08.215381-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Roseli Rita dos Santos - Vistos. Cota retro: Oficie-se, como requerido a fls. 30. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP)
Processo 100.09.122665-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josefa Felix de Oliveira - Vistos. Cota retro: Oficie-se, conforme requerido a fls. 41, devendo ser instruído com os documentos constantes a fls. 44. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROBSON BARBOSA LIMA (OAB 250888/SP)
Processo 100.09.148338-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daniella Marzochi - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 25/26, 37/38 e 42/43. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP)
Processo 100.09.162937-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maristella Romana de Andrade - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 25/27, 37vº, 44/45 e 49/51. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.325432-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Tavares Frasseto - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, para que conste corretamente seu nome, o de seus pais e de seus avós paternos, quais sejam, ANDRÉ TAVARES FRASSETTO, JOÃO CARLOS FRASSETTO, ELIANE TAVARES FRASSETTO, OLZER FRASSETTO e DIVA MERCANTE FRASSETTO, como requerido na inicial. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)
Processo 100.09.341883-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Jose Lui - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamentos a fls. 18/19, 27/28 e 34. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.342500-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lais Tixeira Victor Von Wasielewski - Vistos. Ao Autor. - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP)
Processo 100.10.003472-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo de Abreu Brazão - O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, providencie a regularização do pólo ativo da ação, no prazo de dez (10 dias), com o ingresso aos autos de António D'Abreu Brazão e Maria do Socorro Martins Brazão, ou alternativamente, apresentando seus assentos de óbito. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 100.10.006768-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Dirce de Souza Brandão - Vistos. Ante o teor da cota ministerial a fls. 18, no prazo de dez dias, esclareça a autora se possui novas provas que pretenda produzir. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 257546/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 100.10.007838-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karen Lenktaitis e outros - Vistos. Tornem ao MP, pois não localizei parecer. - ADV: STELAMAR MEDEIROS DA SILVA (OAB 116163/SP)
Processo 100.10.010126-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosemeire Bunducki - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões: nascimento de Samir Bunducki, casamento de Samir e Felicia Albanese e casamento de Samir e Yvonne Abbud Nunducki. Requeiro ainda que o declarante do óbito, Marcelo Victor Abbud, esclareça seu parentesco com o falecido e as razões da sua declaração afirmando que o falecido não tinha filhos. - ADV: REGINA MARIA DEVASIO DE REZENDE (OAB 89809/SP)
Processo 100.10.015639-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Natally Tierno Pessoa Ubeda - Vistos. Redistribua-se os autos para a 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 100.09.123832-9 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Benedita Concebida Cintra - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Ipiranga, Comarca da Capital/SP, lavrado em 28 de outubro de 1964 (Livro A-0217, fls. 061v, nº 148635), em nome de BENEDITA CONCEBIDA CINTRA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Claraval/MG, lavrado em 18 de maio de 1959 (Livro A-16, fls. 116, nº 7009), em nome de BENEDITA CONCEBIDA CINTRA. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.
Processo 100.09.343149-9 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Isabel Pereira dos Santos - Diante do exposto, com amparo na manifestação do representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tremedal Bahia, lavrado em 28/06/1983, em nome de Isabel Pereira dos Santos, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Tremedal , Bahia, lavrado em 25/01/1965, em nome de Izabel Pereira dos Santos.. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique- se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.
Edital nº 100/2010 Comunico a interessada, Sra. Márcia de Souza Gomes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Francisco Adalberto Turri, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1991 a 2000. Adv.: Márcia de Souza Gomes OAB nº 229.987.
Edital nº 301/2010 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Terezinha Vaz da Silva e de Fidelis Padilha Miessa, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
