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06 de Maio de 2010
Cartórios de Presidente Bernardes e Estrela do Norte participam do Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema
Entre os dias 27 e 28 de abril de 2010, o cartório de Registro Civil de Presidente Bernardes, administrado pela Oficiala Simone Munhos Benedetti Moreira, participou do sexto mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 50 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 35 foram para outros cartórios do estado de São Paulo", informou Diana. "Eu achei muito importante ter participado. Achei que deveria ter acontecido em outras localidades do município, que possui vários distritos com perfis diferentes da população. O Distrito de Nova Pátria, por exemplo, que foi onde a ação aconteceu, é formado, principalmente, por assentamentos. Acho também que deve se repetir mais vezes. A iniciativa é válida sim", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Estrela do Norte, cuja Comarca é Pirapozinho, administrado pelo Oficial designado Gilmar Santos Martins, participou do sétimo mutirão, realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 50 pedidos de segunda via de certidões, destes apenas 07 foram destinados às serventias de outras cidades.
"Foi a primeira vez em que participei diretamente de um evento como este. Para mim foi uma experiência única. A cidade é pequena, temos 4 mil e poucos habitantes, mas foi de extrema importância para a população. O evento movimentou bastante a cidade. A divulgação foi feita em auto falante e carros de som, além de cartazes porque aqui não temos jornal e nem rádio. Mas foi muito válido sim", disse Gilmar.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 08 municípios - Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 50 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 35 foram para outros cartórios do estado de São Paulo", informou Diana. "Eu achei muito importante ter participado. Achei que deveria ter acontecido em outras localidades do município, que possui vários distritos com perfis diferentes da população. O Distrito de Nova Pátria, por exemplo, que foi onde a ação aconteceu, é formado, principalmente, por assentamentos. Acho também que deve se repetir mais vezes. A iniciativa é válida sim", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Estrela do Norte, cuja Comarca é Pirapozinho, administrado pelo Oficial designado Gilmar Santos Martins, participou do sétimo mutirão, realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 50 pedidos de segunda via de certidões, destes apenas 07 foram destinados às serventias de outras cidades.
"Foi a primeira vez em que participei diretamente de um evento como este. Para mim foi uma experiência única. A cidade é pequena, temos 4 mil e poucos habitantes, mas foi de extrema importância para a população. O evento movimentou bastante a cidade. A divulgação foi feita em auto falante e carros de som, além de cartazes porque aqui não temos jornal e nem rádio. Mas foi muito válido sim", disse Gilmar.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 08 municípios - Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
