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12 de Maio de 2010

EPM promoverá curso de iniciação funcional para os novos titulares de unidades extrajudiciais

No próximo dia 14 de maio, será realizado o "2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo" para os aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Promovido pela EPM e pelo programa "Educação Continuada de Cartórios" (EduCartório), o curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e principais procedimentos das serventias extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Os interessados deverão se inscrever até o próximo dia 12 de maio (Clique aqui para acessar a ficha de inscrição - após seu envio, será automaticamente remetido e-mail, confirmando a inscrição).

Local: Auditório do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado, localizado na Avenida Ipiranga, 165, Centro, São Paulo.

Horário: 8h30 às 18h30.

Fonte: Escola Paulista da Magistratura (05.05.2010)

EDITAL

2º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, no bojo do programa EDUCARTORIO - Educação Continuada de Cartórios, convida os Senhores aprovados no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 14 de maio de 2010.

O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Local: Auditório do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado, sito na Avenida Ipiranga, 165, CENTRO, São Paulo.

Horário: 8:30 horas às 18:30 horas.

Inscrições: No período de 29 de abril a 12 de maio de 2010, os interessados deverão:

Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.sp.gov.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (2º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo) e Abrir ficha para inscrição. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

Na data prevista para a aula, 14 de maio de 2010, comparecer no local acima mencionado.

Programação
Parte da manhã
TEMAPALESTRANTESHORÁRIO
Abertura Des. Pedro Luiz Ricardo Gagliardi
Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Des. Antonio Carlos Munhoz Soares
Corregedor Geral de Justiça

Des. José Renato Nalini
Presidente da Banca de Concurso

Des. Venício Antonio de Paula Salles

Dr. José Antônio de Paula Santos Neto,
Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro e
Dra. Tânia Mara Ahualli
Coordenadores do Curso
8h30
Atividades da Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais

Fiscalização
Aspecto disciplinar
Aspecto normativo
Orientação
Competência recursal
Concursos públicos
Dr. Walter Rocha Barone

Dr. José Antônio de Paula Santos Neto
9h15 às 10h10
Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas

Regime laboral. CLT e administrativo
Interinos. Regime jurídico.
Delegação e sucessão.
Regime jurídico da delegação
Dr. João Baptista de Mello e Souza Neto

Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro
10h10 às 11h10
Intervalo 11h10 às 11h30
Administração e gerenciamento financeiro das serventias extrajudiciais

Gerenciamento e administração
Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias
Contabilidade e finanças
Despesas autorizadas e deduções
Fluxo de caixa
Folha de pagamento
Livro diário de receita e despesa
Escrituração contábil
Fiscalização - CGJSP, Receita Federal, Estadual e Municipal
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães

Dra. Maria Beatriz Lima Furlan
11h30 às 12h20
Almoço 12h20 às 14h20
Parte da tarde
TEMAPALESTRANTESHORÁRIO
Recursos Humanos

Contratação de prepostos
Substitutos. Regime Jurídico
Licenças, afastamentos e frequência
Serviços terceirizados - informática, limpeza, assessoria jurídica
Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito

Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
14h20 às 15h10
Temas Práticos de Registro Civil e NotasDr. Márcio Martins Bonilha Filho

Dra. Monete Hipólito Serra
15h10 às 16h10
Intervalo 16h10 às 16h30
Atendimento ao Público e qualidade do serviço

Tratamento diferenciado e prioridades
Instalações físicas do cartório
Horário de funcionamento
Acervo - arquivo físico e eletrônico - cuidados e contingenciamento
Acessibilidade e providências correlatas
Dr. Roberto Maia Filho

Dra. Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
16h30 às 17h30
Ética profissional dos Registradores

O Programa Educartório - abrangência e finalidade

Encerramento
Des. Ricardo Dip

Dra. Tânia Mara Ahualli
17h30 às 18h30

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