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12 de Maio de 2010

Reunião mensal apresenta novos projetos institucionais da Arpen-SP

Projeto de Mídia Indoor para cartórios, registro de deficientes mentais e convênios com jornais foram debatidos.

Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a reunião mensal do mês de maio, realizada na sede da entidade nesta quarta-feira (12.05), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. Além do presidente, compuseram a mesa diretora do encontro Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade, e Manoel Luiz Chacon Cardoso, 1º vice-presidente da entidade.

O encontro teve início com a apresentação do primeiro tema previsto na pauta, o projeto Mídia Indoor para Cartórios. Segundo o presidente, o projeto ainda está em desenvolvimento, por isso foi aberto espaço para sugestões. "Por conta da distância territorial da Associação com seus associados e a intenção de promover a educação a distância, a Arpen-SP está desenvolvendo a TV Arpen-SP. A abrangência é estadual, com a disponibilidade de exibir cursos específicos para locais diferentes do Estado, além de exibir programação institucional da entidade, com informações de prestação de serviço público à população. Há ainda a possibilidade de se transmitir anúncios de empresas diversas, negociados por cada cartório", explicou Demetrius Brasil, gerente de TI e Telecom da Arpen-SP.

A respeito do segundo assunto da reunião, Digitalização dos Acervos dos Cartórios de Registro Civil, José Claudio Murgillo informou que recentemente todas as entidades de classe extrajudiciais se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos. "O que motivou a reunião e a discussão do tema foi o incidente que aconteceu em São Luiz do Paraitinga no começo do ano. O objetivo do encontro foi debater a digitalização dos acervos dos cartórios como forma de segurança em calamidades", afirmou o presidente da associação.

O próximo item da pauta, Projeto Voz da Cidadania, tem como finalidade prestar um serviço de utilidade pública à sociedade, levando informações seguras para as diferentes populações do Estado. A ação consiste em publicar semanalmente uma coluna, escrita por 13 oficiais, nos principais jornais das cidades sedes das regionais. "Com isso nós mantemos a população bem informada sobre os nossos serviços, nossas ações e projetos, além de trabalharmos de forma mais próxima para uma mudança de imagem da atividade dos cartórios junto à imprensa, nos tornando parceiros e fontes para as matérias", expôs Murgillo.

O Registro de Deficientes Mentais foi outro tema tratado na reunião. De acordo com o presidente da entidade, a Arpen-SP recebeu uma intimação do Ministério Público Federal pedindo para que se manifestasse a respeito da regularização da documentação dessas pessoas. Murgillo recomendou aos oficiais que procurem a assessora jurídica da Arpen-SP, Lígia de Macedo, para verificarem a lista das cidades com hospitais que atendem a este público para sejam tomadas providências, além de conversarem com seus respectivos corregedores permanentes, para que estes entrem em contato com a Corregedoria Geral de Justiça.

Sobre os temas Banco de Dados e a Certificação Digital, Murgillo explicou que a equipe do extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo foi modificada e que, portanto, eles não tiveram tempo hábil para ler o pedido feito pela Arpen-SP. Contudo, segundo a última reunião que tiveram, é esperado um resultado positivo e que em breve sairá o posicionamento da Corregedoria. Hoje, o Banco de Dados da Arpen-SP é uma central de busca de informações referente aos índices somente e que apenas o Oficial e a Corregedoria teriam acesso. Quanto a Certificação Digital, o Estado de São Paulo é o único Estado da federação onde os cartórios ainda não estão autorizados a emitirem certificados, o que, segundo o presidente da entidade, vai contra os interesses do Governo Federal.

Último assunto discutido no encontro, Torneio de Futebol e Cursos de Capacitação, foi apresentado pelo presidente da Arpen-SP, que informou que já foram feitas, até o presente momento, muitas inscrições para o Torneio de Futebol. "Os times podem ser montados por cartório ou por regional. O importante é que todos participem. Quanto aos cursos, os custos podem ser barateados. As inscrições ficam mais baratas se o funcionário, no caso, possuir a carteirinha do Clube de Benefícios, que está, até o final de maio, com preço promocional de R$ 25,00. Lembrando que o valor é pago anualmente e a partir do próximo mês o preço volta a ser R$ 50,00", concluiu Murgillo.

Ao término da reunião, os presentes ofereceram os mais sinceros votos de felicidades ao Oficial do 40º Subdistrito da Vila Brasilândia e 2º vice-presidente da Arpen-SP, Luis Fernando Matheus, pelo seu aniversário, além de terem cantado o tradicional "parabéns pra você".

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