Santo André (SP) - A cidade de Santo André, na região do ABC paulista, recebeu neste sábado (15.05), a 1ª edição de 2010 do Curso de Grafotécnica e Documentoscopia, ministrada pelo perito Luiz Gabriel Costa Passos, e que contou com a presença de cerca de 120 pessoas.

O curso tem como objetivo preparar os Oficiais, Substitutos, Escreventes e Auxiliares para tornarem-se agentes de suas respectivas Instalações Técnicas (IT"s), juntamente com o curso de Formação de Agentes de Registro, bem como capacitar, especializar e esclarecer os participantes sobre as principais características da identificação de documentos.

O palestrante iniciou sua apresentação ressaltando a compreensão que tem em relação à dificuldade dos serventuários em reconhecer documentos, isto pela rapidez com que devem atender os clientes no balcão. Passos explicou que os documentos de identidade não têm padrões nacionais, sendo a Carteira Nacional de Habilitação a única exceção.

"O curso é muito bom. O professor é bastante didático, detalhista e isso é muito importante. Ele nos apresentou muitas alternativas para avaliar os documentos", disse o Oficial de Registro Civil de Cristais Paulista, Sandro Maciel Carvalho.

O palestrante mencionou o projeto que pretende instaurar o RIC, documento que unificará os dados do cidadão, cujo projeto piloto está prevista para ter início em outubro deste ano no Estado do Rio de Janeiro. "Esse sistema irá dificultar muito a falsidade ideológica pela qualidade do material. Ele demorou cerca de nove anos para ser implantado, mas valeu à pena esperar", contou Luiz Gabriel.

"Pela condição de sermos IT, temos que fazer o curso. Mas ele também é importante pelos nossos serviços diários. No balcão, somos testados diariamente. E, o professor dispensa qualquer comentário", afirmou o Oficial de Registro Civil de Tietê, Nilson Bertola.

Costa Passos mais uma vez enfatizou que os serventuários são responsáveis pelas falsificações grosseiras e que a mais comum é a falsidade ideológica, ou seja, aquela feita por meio da carteira de identidade. Apresentou ainda as diversas informações sobre a estrutura dos documentos e formas de falsificação. Com isso demostrava a todos como identificar um documento aparentemente normal, destacando linhas, impressões e os brasões de cada Estado.

"O curso foi muito bom, fundamental. É nos atualizando e nos aperfeiçoando que garantimos a segurança jurídica dos atos, dos nossos serviços. O professor é muito comunicativo e extremamente esclarecedor", comentou o Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Santo André, Marco Antonio Greco Bortz, que compartilhou a mesma opinião de seu escrevente, Antônio Benedito Claro da Silva. "É a terceira vez que faço o curso, mas este está sendo fabuloso. Aprendi muitas coisas novas com este professor".

O palestrante destacou também a análise de documentos pela nitidez dos brasões que cada estado tem e que devem estar legíveis com a lupa. Falou ainda sobre a análise dos fabricantes do papel que compõe o documento, pois papéis distintos em cada lado não são sinônimos de fraude. Após listar estas estruturas, Passos falou a todos para que analisassem sempre as fotos, que podem apresentar resquícios de corte ou cola e a impressão digital, explicando as diferenças entre a tinta correta e a tinta de carimbo, muito utilizada pelos falsários.

"Eu adorei o curso e o professor é muito didático", afirmou a Oficiala de Registro Civil de Águas Santa Bárbara, Renata de Oliveira Basseto Ruiz. "Tanto o professor quanto o material didático são excelentes", completou a Oficiala de Registro Civil de Monte Alegre do Sul, Pauliana Pinheiro da Cruz.

Após uma pausa para o coffee-break, o palestrante passou a explicar a análise da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seus dispositivos de segurança, tanto nos novos documentos quanto nos antigos. Passos lembrou que muitos preferem falsear a CNH por conter três identificações em um só documento e detalhou como os falsários podem "imitar" o auto-relevo ou até mesmo reutilizá-los, apenas aproveitando a parte central.

Estruturas da Assinatura

Depois de uma nova pausa de 15 minutos, Luiz Gabriel deu inicio à parte de Grafotécnica, descrevendo os modos de análise, forma, dinâmica, qualidades gerais e movimento. Foram apresentados casos de fraude em assinaturas e como identificá-los por meio dos quatro indícios. Os presentes foram alertados por Passos que em suas atividades não se deve misturar amizade com as atividades profissionais, enfatizando que sempre é necessário analisar o cartão.

"O dinamismo da escrita é algo importante, pois é uma característica que desenvolvemos e se torna única. O falsário raramente conseguirá reproduzir. Por isso, se o dinamismo foi diferente deve se recusar tranquilamente", atestou o palestrante.

"O curso é fundamental porque não aprende isso em lugar nenhum. Para nós, que somos de cidade pequena, é mais fácil identificar os falsários, alguém que queira nos enganar porque conhecemos todo mundo. Mas, mesmo assim, é muito importante fazer o curso porque o professor passa técnicas de análise de documentos. Enfim, foi muito bom", disse Mauricio da Ponta Junior, Oficial de Registro Civil de Pinhalzinho.

A respeito da avaliação geral do curso ao longo do ano, Passos afirma que "só pode ser positiva, percebe-se cada vez mais em São Paulo um interesse pelos cursos de prevenção a fraudes. Embora seja perito o curso visa ministrar conhecimentos práticos para o verificador rápido de assinaturas. Isso diz respeito ao dia a dia de autenticação. Embora seja um curso pesado, com muitas informações, acaba sendo agradável, enriquece e qualifica".

"É muito importante sim. Apesar do conhecimento que adquirimos no balcão, têm muitas coisas que a gente não sabe. E, um curso como este, nos dá seriedade, mostra a importância do nosso trabalho", informou Katilcia do Nascimento Gomes Pedro, auxiliar do Registro Civil de São Caetano do Sul. "O professor é bastante dinâmico, claro, prende muito a nossa atenção", complementou Lucas Alan Rodrigues Lucio Mariano, auxiliar de Registro Civil de São Caetano do Sul.

Os participantes receberam dicas de como realizar a análise sem constranger quem estiver no balcão, pois "jamais se deve dizer à pessoa que a assinatura é falsa, deve-se dizer que não confere com o padrão que existe no cartório", ensinou Passos. Aprenderam também como orientar o próprio cliente a abrir uma firma que não facilite a falsificação. Em seguida Luiz Gabriel se ofereceu para analisar a assinatura de quem tivesse interesse em receber orientações.

"O curso é muito bom, nota 10 em tudo. Estamos muito satisfeitos. São procedimentos aplicáveis, juntamente com o bom senso e cuidado. Vamos adotar tudo no cartório", disse o Oficial de Registro Civil de Pirapitingui, Fernando Candido da Silva. "Eu tive o empenho de trazer toda a equipe do cartório. Todos nós gostamos muito. Nos dá segurança no atendimento no balcão", completou Adriano Fiochi, Oficial Substituto do Registro Civil de Hortolândia.

Participaram do curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Santo André, os cartórios de Registro Civil de Águas de Santa Bárbara, Agulha, 33º Alto da Mooca, Cristais Paulista, General Salgado, Guapiara, Hortolândia, Jarinu, Mauá, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Pirapitingui, 1º Santo André, 1º e 2º São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Mateus, Sapopemba, Sumaré, Tietê, Vargem Grande Paulista, Vinhedo, Riacho Grande, 3º Tabelionato de Notas de São José dos Campos, 2º Tabelionato de Notas de Santo André e 5º Tabelionato de Notas de Santo André.