Notícias
09 de Junho de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
FRANCISCO MORATO
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Infância e Juventude
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Setor das Execuções Fiscais
Ofício Único (executa os serviços auxiliares e distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara
Júri
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (na atualidade acumula os serviços de registro civil " Provimento CSM nº 747/2000)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2000/633
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da comarca de Itanhaém, a partir de 22 de fevereiro de 2010, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Eduardo Mota Valença Filho; b) designo o Sr Cecílio Fernandes Sant"anna, preposto do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ana Dias, do Município de Itariri, da comarca de Itanhaém, para responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo, da comarca de Itanhaém, a partir da mesma data. Oficie-se ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, na forma sugerida no parecer. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 07 de junho de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 46 /2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. EDUARDO MOTA VALENÇA FILHO, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da comarca de Itanhaém, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/633 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da Comarca de Itanhaém, a partir de 22 de fevereiro de 2010, designando o Sr CECÍLIO FERNANDES SANT"ANNA, preposto escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ana Dias do Município de Itariri da comarca de Itanhaém, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
Artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1357, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 07 de junho de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.07.106468-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodrigo Patric Lyra - Vistos. Ao autor. Int. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.156078-2 - Outros Feitos não Especificados - F. M. C. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MUNIN DE SA (OAB 64093/SP), DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), MARIA ALICE DE AMORIM (OAB 164093/SP)
Processo 100.07.246277-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. T. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)
Processo 100.07.253685-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Nilson Leomar Frigerio - Fls. 116: Manifeste-se o requerente, acolhida a cota ministerial retro. Int. - ADV: EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO (OAB 115583/SP), ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP), FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO (OAB 207299/SP)
Processo 100.07.258153-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Keyla Kerolayne Jacinto da Silva - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida 01 diligência (R$ 15,13) para expedição do mandado. - ADV: PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP)
Processo 100.08.201169-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josefa Constância de Souza Castro - Certifico e dou fé que a intimação por carta deverá ser recolhida a taxa de postagem. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 100.08.201819-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Livramento Dionísio dos Santos - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 101448/SP)
Processo 100.08.208518-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edgard de Souza Silva - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP)
Processo 100.08.216123-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Clara Rodrigues e outro - falta xerox da certidão a ser retificada (fl. 08) - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP)
Processo 100.08.216123-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Clara Rodrigues e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP)
Processo 100.09.107172-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edisabete de Moura - Vistos. Ao autor. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)
Processo 100.09.111877-0 - Dúvida - M. C. P. de A. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP, parte final: Assim, requeiro a juntada da certidão de casamento de Romeo Boiteux Piazza, bem como que a requerente esclareça o fato de neste documento constar como pai de Romeo, João Piazza.) - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP), SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.130490-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Celso Simoes Cardoso - Vistos. Não havendo sido apontada erro ou omissão nos mandados expedidos, certo é que a questão deverá ser apreciada pelo MM. Juiz Corregedor do CRCPN da Comarca de Serra Negra. Assim sendo, defiro o desentranhamento dos documentos apresentados e devolução à parte, com recibo nos autos. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - L. G. de C. e outros - Ao Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital, acolhida a cota ministerial retro. - ADV: TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC)
Processo 100.09.338776-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 72. Fls. 73: Indefiro, por falta de amparo legal. Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença proferida, com oberservância da decisão a fls. 69. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELA TACCA (OAB 48676/RS)
Processo 100.09.338972-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de O. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 228469/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP)
Processo 100.09.341431-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denize Silveira de Lacerda Jay - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: THEREZINHA APARECIDA A C BERNARDINI (OAB 56991/SP)
Processo 100.09.344995-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Manuela Tarallo - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARCELA DE MELLO CAZZIOLATO (OAB 177803/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP)
Processo 100.09.345153-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemir Flávio Pereira Garreta - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 100.09.345397-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Julia Melissa Lemes Da Silva - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: KAROLINE LUNE BRANDÃO (OAB 221668/SP)
Processo 100.09.346185-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. B. L. F. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO (OAB 16018/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Intime-se a D. Advogada, tendo em vista o teor da certidão de fls. 172, permanecendo, para todos os efeitos, os autos em Cartório. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.003192-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M. R. P. A. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Reitero o item 3 da manifestação do Ministério Público de fls. 28, pela expedição de ofício ao Instituto de Identificação de Minas Gerais para que forneça cópia do prontuário de Maria Rita Pereira do Amaral, bem como dos documentos apresentados e utilizados para fazer o documento RG.) - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.10.003472-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo de Abreu Brazão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de sessenta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 100.10.003683-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. S. da F. e outro - Ciência à entidade interessada, facultado o desentranhamento, certificando-se. Int. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 100.10.005415-2 - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - Luis de Melo Lima e outros - Alvaro Martin e outros - Fl. 179: J. Esclareça o autor. - ADV: KAREN CRISTINA CRUZ ALVES (OAB 258950/SP), SABRINA DURIGON MARQUES (OAB 253024/SP)
Processo 100.10.006768-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Dirce de Souza Brandão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 257546/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 100.10.009250-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da G. B. e W. - Acolho a manifestação ministerial retro. Os elementos probatórios coligidos nos autos indicam que Robert L. Wagner é a mesma pessoa registrada como Robert Lloyd Wagner. Por conseguinte, defiro as retificações, autorizada, outrossim, a realização das anotações pertinentes. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP)
Processo 100.10.010130-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria das Dores da Silva Kina - Vistos. 1). Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois somente nesta fase e a fim de ser dispensada do preparo do recurso é que a autora pleiteia o benefício. Anote-se que, até o presente momento, a autora arcou com o pagamento de todas as custas e despesas processuais, tudo a evidenciar sua disponibilidade financeira.2). Assim sendo, com amparo no art. 511, § 2º, do Código de Processo Civil, determino à apelante que recolha o valor devido a título de preparo, pena de deserção do recurso. - ADV: ELISANGELA CYRILLO (OAB 165804/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
Processo 100.10.011682-4 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. A. da S. - VALTER ALBINO DA SILVA - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP)
Processo 100.10.014614-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Alexandre Gomes Patriarcha e outro - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.014615-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Myrella Silva Leão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de quinze dias para atendimento do determinado. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.015441-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcos Henrique Silva Bernini e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (Requeiro: (i) esclareçam os Requerentes qual o motivo da mudança do estado civil de "casado" para "convivência marital" de Luigi Carlo Maria Bernini, no assento de óbito Luis Bernini, tendo em vista a certidão de casamento de fls. 17/18; (ii) tragam aos autos a certidão de nascimento de Maria Carlos de Campos e (iii) juntada das certidões atualizadas de fls. 20, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 34 e 35. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)
Processo 100.10.015574-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yolanda Langone Policastro e outro - Vistos. Ao Autor. Int. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 100.10.015825-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucília Lopes dos Santos - Vistos. Ao Autor. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 100.10.019108-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Islilda Pereira Palma - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CLAUDIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 103458/SP)
Processo 100.10.019428-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Laurinda Pelizaro da Silva - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
FRANCISCO MORATO
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Infância e Juventude
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Setor das Execuções Fiscais
Ofício Único (executa os serviços auxiliares e distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara
Júri
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (na atualidade acumula os serviços de registro civil " Provimento CSM nº 747/2000)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2000/633
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da comarca de Itanhaém, a partir de 22 de fevereiro de 2010, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Eduardo Mota Valença Filho; b) designo o Sr Cecílio Fernandes Sant"anna, preposto do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ana Dias, do Município de Itariri, da comarca de Itanhaém, para responder pelo expediente da unidade vaga, correspondente ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo, da comarca de Itanhaém, a partir da mesma data. Oficie-se ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, na forma sugerida no parecer. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 07 de junho de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 46 /2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. EDUARDO MOTA VALENÇA FILHO, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da comarca de Itanhaém, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/633 " DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo da Comarca de Itanhaém, a partir de 22 de fevereiro de 2010, designando o Sr CECÍLIO FERNANDES SANT"ANNA, preposto escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ana Dias do Município de Itariri da comarca de Itanhaém, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
Artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1357, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 07 de junho de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.07.106468-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodrigo Patric Lyra - Vistos. Ao autor. Int. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.156078-2 - Outros Feitos não Especificados - F. M. C. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MUNIN DE SA (OAB 64093/SP), DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), MARIA ALICE DE AMORIM (OAB 164093/SP)
Processo 100.07.246277-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. T. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)
Processo 100.07.253685-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Nilson Leomar Frigerio - Fls. 116: Manifeste-se o requerente, acolhida a cota ministerial retro. Int. - ADV: EDNA MARIA CALAFIORI RISSATO (OAB 115583/SP), ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB 220478/SP), FABRÍCIO AUGUSTO CALAFIORI RISSATO (OAB 207299/SP)
Processo 100.07.258153-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Keyla Kerolayne Jacinto da Silva - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida 01 diligência (R$ 15,13) para expedição do mandado. - ADV: PAOLA DOUGLACIR APARECIDA PEREIRA CAMPOS (OAB 129062/SP)
Processo 100.08.201169-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josefa Constância de Souza Castro - Certifico e dou fé que a intimação por carta deverá ser recolhida a taxa de postagem. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 100.08.201819-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Livramento Dionísio dos Santos - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 101448/SP)
Processo 100.08.208518-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edgard de Souza Silva - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP)
Processo 100.08.216123-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Clara Rodrigues e outro - falta xerox da certidão a ser retificada (fl. 08) - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP)
Processo 100.08.216123-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Clara Rodrigues e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DORIVAL SPIANDON (OAB 96586/SP)
Processo 100.09.107172-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edisabete de Moura - Vistos. Ao autor. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)
Processo 100.09.111877-0 - Dúvida - M. C. P. de A. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP, parte final: Assim, requeiro a juntada da certidão de casamento de Romeo Boiteux Piazza, bem como que a requerente esclareça o fato de neste documento constar como pai de Romeo, João Piazza.) - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP), SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.130490-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Celso Simoes Cardoso - Vistos. Não havendo sido apontada erro ou omissão nos mandados expedidos, certo é que a questão deverá ser apreciada pelo MM. Juiz Corregedor do CRCPN da Comarca de Serra Negra. Assim sendo, defiro o desentranhamento dos documentos apresentados e devolução à parte, com recibo nos autos. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - L. G. de C. e outros - Ao Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital, acolhida a cota ministerial retro. - ADV: TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC)
Processo 100.09.338776-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 72. Fls. 73: Indefiro, por falta de amparo legal. Nada mais sendo requerido, cumpra-se a sentença proferida, com oberservância da decisão a fls. 69. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELA TACCA (OAB 48676/RS)
Processo 100.09.338972-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de O. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 228469/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP)
Processo 100.09.341431-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denize Silveira de Lacerda Jay - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: THEREZINHA APARECIDA A C BERNARDINI (OAB 56991/SP)
Processo 100.09.344995-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Manuela Tarallo - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARCELA DE MELLO CAZZIOLATO (OAB 177803/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP)
Processo 100.09.345153-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemir Flávio Pereira Garreta - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 100.09.345397-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Julia Melissa Lemes Da Silva - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: KAROLINE LUNE BRANDÃO (OAB 221668/SP)
Processo 100.09.346185-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. B. L. F. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(es) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO (OAB 16018/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Intime-se a D. Advogada, tendo em vista o teor da certidão de fls. 172, permanecendo, para todos os efeitos, os autos em Cartório. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.003192-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M. R. P. A. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Reitero o item 3 da manifestação do Ministério Público de fls. 28, pela expedição de ofício ao Instituto de Identificação de Minas Gerais para que forneça cópia do prontuário de Maria Rita Pereira do Amaral, bem como dos documentos apresentados e utilizados para fazer o documento RG.) - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.10.003472-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo de Abreu Brazão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de sessenta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 100.10.003683-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. S. da F. e outro - Ciência à entidade interessada, facultado o desentranhamento, certificando-se. Int. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)
Processo 100.10.005415-2 - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - Luis de Melo Lima e outros - Alvaro Martin e outros - Fl. 179: J. Esclareça o autor. - ADV: KAREN CRISTINA CRUZ ALVES (OAB 258950/SP), SABRINA DURIGON MARQUES (OAB 253024/SP)
Processo 100.10.006768-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Dirce de Souza Brandão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: VINICIUS TADEU JULIANI (OAB 257546/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 100.10.009250-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da G. B. e W. - Acolho a manifestação ministerial retro. Os elementos probatórios coligidos nos autos indicam que Robert L. Wagner é a mesma pessoa registrada como Robert Lloyd Wagner. Por conseguinte, defiro as retificações, autorizada, outrossim, a realização das anotações pertinentes. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP)
Processo 100.10.010130-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria das Dores da Silva Kina - Vistos. 1). Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois somente nesta fase e a fim de ser dispensada do preparo do recurso é que a autora pleiteia o benefício. Anote-se que, até o presente momento, a autora arcou com o pagamento de todas as custas e despesas processuais, tudo a evidenciar sua disponibilidade financeira.2). Assim sendo, com amparo no art. 511, § 2º, do Código de Processo Civil, determino à apelante que recolha o valor devido a título de preparo, pena de deserção do recurso. - ADV: ELISANGELA CYRILLO (OAB 165804/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP)
Processo 100.10.011682-4 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. A. da S. - VALTER ALBINO DA SILVA - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP)
Processo 100.10.014614-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Alexandre Gomes Patriarcha e outro - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.014615-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Myrella Silva Leão - Vistos. Concedo o prazo suplementar de quinze dias para atendimento do determinado. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 100.10.015441-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcos Henrique Silva Bernini e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (Requeiro: (i) esclareçam os Requerentes qual o motivo da mudança do estado civil de "casado" para "convivência marital" de Luigi Carlo Maria Bernini, no assento de óbito Luis Bernini, tendo em vista a certidão de casamento de fls. 17/18; (ii) tragam aos autos a certidão de nascimento de Maria Carlos de Campos e (iii) juntada das certidões atualizadas de fls. 20, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 34 e 35. - ADV: GERSON RORION RIBEIRO (OAB 92258/SP)
Processo 100.10.015574-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yolanda Langone Policastro e outro - Vistos. Ao Autor. Int. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 100.10.015825-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucília Lopes dos Santos - Vistos. Ao Autor. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP)
Processo 100.10.019108-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Islilda Pereira Palma - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CLAUDIO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 103458/SP)
Processo 100.10.019428-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Laurinda Pelizaro da Silva - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
