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09 de Junho de 2010
Reunião mensal da Arpen-SP debate Projeto da DNV e o SIRC
Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a reunião mensal de junho realizada na sede da entidade nesta quarta-feira (09.06), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora também foi composta por Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade.
O encontro teve início com a apresentação do primeiro tema a ser debatido pelos presentes, o 7º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulo. Segundo o presidente, há a probabilidade de já no mês de julho ser publicado o edital do concurso. O segundo tema da pauta, foram as eleições do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP). O presidente da Arpen-SP entregou aos presentes um modelo de procuração para quem não pudesse comparecer no dia da eleição, ressaltando a importância do comparecimento dos registradores civis, prestigiando, assim, uma das entidades que mais apoia o Registro Civil.
"Durante as últimas reuniões em que participei, percebi que o Registro Civil precisa ter uma representatividade significativa em todas as entidades de classe, como Sinoreg e Anoreg. Não é para atrapalhar ninguém, nem para conquistar nada, mas para não perdermos o que já conquistamos. Então, no dia 28 deste mês é importante que todos vocês estejam presentes para mostrar que o Registro Civil ainda está vivo. Nós precisamos prestigiar quem sempre prestigiou o Registro Civil", conclamou Oscar Paes de Almeida Filho, Oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Sobre o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), Murgillo informou que o Cartório da Cidadania, em Indaiatuba, administrado pelo Oficial José Emygdio de Carvalho Filho, foi convidado para realizar alguns testes em Brasília. "O projeto já foi aprovado, está em fase de finalização e as informações que remeteremos aos órgãos públicos passarão a ser diárias", disse.
Sobre o projeto da Declaração de Nascido Vivo (DNV), o presidente afirmou que o relator do projeto, já apresentou o seu parecer final. "O que parece é que ele não aceitou praticamente nenhuma das nossas reivindicações, ou seja, não determinou prazo e manteve a fé pública", disse. "Eu me reuni com o Deputado Federal Régis de Oliveira, que é da Comissão de Constituição e Justiça a respeito do assunto. Nós vamos tentar, por meio desta comissão, fazer as alterações no projeto", completou.
Sobre o Banco de Dados da Arpen-SP, Murgillo explicou que a equipe do extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo foi modificada e que, portanto, eles não tiveram tempo hábil para ler o pedido feito pela Arpen-SP. Contudo, segundo a última reunião que tiveram, é esperado um resultado positivo e que em breve sairá o posicionamento da Corregedoria. Hoje, o Banco de Dados da Arpen-SP é uma central de busca de informações referente somente aos índices e que apenas o Oficial e a Corregedoria teriam acesso.
Os Cursos de Capacitação e o 1º Torneio de Futebol da Arpen-SP foram os outros temas tratados na reunião. De acordo com o presidente da entidade, os cursos estão sendo um sucesso, com ampla adesão até o momento, principalmente por parte dos novos oficias, que assumiram as serventias após aprovação no 6º Concurso Público. Sobre o torneio de futebol, Murgillo pediu o apoio de todos os Oficiais presentes, principalmente os da Capital, garantindo o sucesso do projeto, que culminará no maior entrosamento entre os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.
O último assunto discutido no encontro foi sobre o horário de funcionamento dos Cartórios durante os Jogos da Copa. Foi decidido por unanimidade que a Arpen-SP emitirá orientação aos Oficiais do Estado de São Paulo a respeito da forma que deverão proceder nos dias em que o time brasileiro jogar.
O encontro teve início com a apresentação do primeiro tema a ser debatido pelos presentes, o 7º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulo. Segundo o presidente, há a probabilidade de já no mês de julho ser publicado o edital do concurso. O segundo tema da pauta, foram as eleições do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP). O presidente da Arpen-SP entregou aos presentes um modelo de procuração para quem não pudesse comparecer no dia da eleição, ressaltando a importância do comparecimento dos registradores civis, prestigiando, assim, uma das entidades que mais apoia o Registro Civil.
"Durante as últimas reuniões em que participei, percebi que o Registro Civil precisa ter uma representatividade significativa em todas as entidades de classe, como Sinoreg e Anoreg. Não é para atrapalhar ninguém, nem para conquistar nada, mas para não perdermos o que já conquistamos. Então, no dia 28 deste mês é importante que todos vocês estejam presentes para mostrar que o Registro Civil ainda está vivo. Nós precisamos prestigiar quem sempre prestigiou o Registro Civil", conclamou Oscar Paes de Almeida Filho, Oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Sobre o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC), Murgillo informou que o Cartório da Cidadania, em Indaiatuba, administrado pelo Oficial José Emygdio de Carvalho Filho, foi convidado para realizar alguns testes em Brasília. "O projeto já foi aprovado, está em fase de finalização e as informações que remeteremos aos órgãos públicos passarão a ser diárias", disse.
Sobre o projeto da Declaração de Nascido Vivo (DNV), o presidente afirmou que o relator do projeto, já apresentou o seu parecer final. "O que parece é que ele não aceitou praticamente nenhuma das nossas reivindicações, ou seja, não determinou prazo e manteve a fé pública", disse. "Eu me reuni com o Deputado Federal Régis de Oliveira, que é da Comissão de Constituição e Justiça a respeito do assunto. Nós vamos tentar, por meio desta comissão, fazer as alterações no projeto", completou.
Sobre o Banco de Dados da Arpen-SP, Murgillo explicou que a equipe do extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo foi modificada e que, portanto, eles não tiveram tempo hábil para ler o pedido feito pela Arpen-SP. Contudo, segundo a última reunião que tiveram, é esperado um resultado positivo e que em breve sairá o posicionamento da Corregedoria. Hoje, o Banco de Dados da Arpen-SP é uma central de busca de informações referente somente aos índices e que apenas o Oficial e a Corregedoria teriam acesso.
Os Cursos de Capacitação e o 1º Torneio de Futebol da Arpen-SP foram os outros temas tratados na reunião. De acordo com o presidente da entidade, os cursos estão sendo um sucesso, com ampla adesão até o momento, principalmente por parte dos novos oficias, que assumiram as serventias após aprovação no 6º Concurso Público. Sobre o torneio de futebol, Murgillo pediu o apoio de todos os Oficiais presentes, principalmente os da Capital, garantindo o sucesso do projeto, que culminará no maior entrosamento entre os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.
O último assunto discutido no encontro foi sobre o horário de funcionamento dos Cartórios durante os Jogos da Copa. Foi decidido por unanimidade que a Arpen-SP emitirá orientação aos Oficiais do Estado de São Paulo a respeito da forma que deverão proceder nos dias em que o time brasileiro jogar.
