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02 de Julho de 2010
Prefeitura de Vargem Grande Paulista disponibilizará Nota Fiscal Eletrônica
A partir de julho os prestadores de serviços e empresas terão o seu trabalho simplificado. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista colocará em funcionamento a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal (SE-e), dando mais um passo na modernização de seus serviços.
Esses sistemas têm como objetivo a implementação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da atual emissão do documento fiscal impresso. Com isso, os custos são reduzidos e as obrigações acessórias dos contribuintes são simplificadas e automatizadas.
Os novos serviços foram apresentados pela Prefeitura a empresários e contadores do município no dia 8 de junho. Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Edicarlos Rocha Condomitti, todos os profissionais autônomos cadastrados poderão emitir a NF-e, que já esta em fase de teste no departamento de receitas da Prefeitura e pelos escritórios de contabilidade.
"A nota fiscal eletrônica é uma inovação tecnológica que torna o processo de emissão de documentos fiscais mais ágil e transparente, eliminando possíveis fraudes. Ela terá as mesmas funções da nota fiscal comum, diferenciando-se pelo registro e arquivo do documento que serão feitos de modo eletrônico, exigindo a assinatura digital do contribuinte", destacou Edicarlos.
Conforme explicou o Diretor de TI, o serviço on-line trará muitas vantagens como a comodidade, já que não será mais necessário a confecção de talões de nota fiscal e livros contábeis, pois a escrituração será digital; a segurança na transferência de dados; garantia por senha eletrônica e certificação digital; a redução de custos; o incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; entre outros benefícios.
Para ter acesso ao serviço a partir do dia 1º de julho, as empresas deverão acessar no site da Prefeitura (www.vargemgrandepta.sp.gov.br) o link "NF-e" e cadastrar uma senha. O usuário encontrará também no site um manual de instruções. Os contribuintes não inscritos no cadastro de contribuintes mobiliário estarão impedidos de utilizar o sistema.
Estarão obrigados a utilizar o sistema para emissão da Nota Fiscal Eletrônica e das guias para pagamento todos os prestadores que tenham o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), por faturamento ou obrigados a retenção na fonte. Apenas profissionais liberais e autônomos estarão dispensados da emissão da nota fiscal eletrônica.
A partir de 1º de julho, as empresas que se cadastrarem ou aquelas que já são cadastradas e precisam de novas impressões de notas fiscais, terão que utilizar o serviço NF-e. As demais empresas que ainda dispõem de talonários, terão até o dia 31 de dezembro para aderirem ao novo sistema.
Esses sistemas têm como objetivo a implementação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da atual emissão do documento fiscal impresso. Com isso, os custos são reduzidos e as obrigações acessórias dos contribuintes são simplificadas e automatizadas.
Os novos serviços foram apresentados pela Prefeitura a empresários e contadores do município no dia 8 de junho. Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Edicarlos Rocha Condomitti, todos os profissionais autônomos cadastrados poderão emitir a NF-e, que já esta em fase de teste no departamento de receitas da Prefeitura e pelos escritórios de contabilidade.
"A nota fiscal eletrônica é uma inovação tecnológica que torna o processo de emissão de documentos fiscais mais ágil e transparente, eliminando possíveis fraudes. Ela terá as mesmas funções da nota fiscal comum, diferenciando-se pelo registro e arquivo do documento que serão feitos de modo eletrônico, exigindo a assinatura digital do contribuinte", destacou Edicarlos.
Conforme explicou o Diretor de TI, o serviço on-line trará muitas vantagens como a comodidade, já que não será mais necessário a confecção de talões de nota fiscal e livros contábeis, pois a escrituração será digital; a segurança na transferência de dados; garantia por senha eletrônica e certificação digital; a redução de custos; o incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias; entre outros benefícios.
Para ter acesso ao serviço a partir do dia 1º de julho, as empresas deverão acessar no site da Prefeitura (www.vargemgrandepta.sp.gov.br) o link "NF-e" e cadastrar uma senha. O usuário encontrará também no site um manual de instruções. Os contribuintes não inscritos no cadastro de contribuintes mobiliário estarão impedidos de utilizar o sistema.
Estarão obrigados a utilizar o sistema para emissão da Nota Fiscal Eletrônica e das guias para pagamento todos os prestadores que tenham o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), por faturamento ou obrigados a retenção na fonte. Apenas profissionais liberais e autônomos estarão dispensados da emissão da nota fiscal eletrônica.
A partir de 1º de julho, as empresas que se cadastrarem ou aquelas que já são cadastradas e precisam de novas impressões de notas fiscais, terão que utilizar o serviço NF-e. As demais empresas que ainda dispõem de talonários, terão até o dia 31 de dezembro para aderirem ao novo sistema.
