Notícias
05 de Julho de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.99.875236-3 - Apuração de Remanescente - Municipalidade de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-248 - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP)
Processo 006.09.210109-2 - Pedido de Providências - Propriedade - Victor Hugo Vieira Gomes - - Douglas Rogerio Vieira Gomes - VISTOS. Assiste inteira razão ao Ministério Público. De fato, a hipótese não cuida de inconformismo com a exigência do registrador, mas de pedido de alvará para que os menores incapazes possam regularizar imóvel do qual são coproprietários. Sucede que a 1ª Vara de Registros Públicos é competente para decidir as questões envolvendo a regularização (no caso o desdobro do imóvel) em si, ou seja, as apenas as questões relativas a registros públicosm (Código Judiciário, art. 38, I), mas não para aferir a conveniência de os menores realizarem ou não a regularização, matéria suscetível de exame apenas pelo Juízo de Família. Em suma, o que se pretende nos autos é obter a autorização, por meio de alvará, para se dar início à regularização. Esta, que tramitará neste juízo, ocorrerá em etapa posterior, desde que presente o alvará. Apenas para melhor ilustrar, o pedido contido na inicial em nada se diferencia daquele em que o menor, fora de situação de risco, findos o inventário e a partilha, necessita de alvará judicial para alienar o imóvel, caso em que é competente o juízo da família e sucessões, consoante recentes decisões da Câmara Especial: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA n° 181.091-0/6-00, e 180.965-0/8-00 . Assim, como as homenagens de estilo, redistribuam-se os autos a uma das E. Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Penha da França, ficando desde já estas razões em caso de eventual suscitação de conflito negativo de competência. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 93 - ADV: ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP)
Processo 100.06.211003-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Anesio Faldão e outros - Vistos. Fl. 149: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. PJV-04 - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), WALTER SCAPINI JUNIOR (OAB 152488/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP)
Processo 100.09.172116-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Primeiramente regularize-se a autorização de fls. 50. Após, regularizada, defiro o requerido as fls.48/49. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 307 - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP)
Processo 100.10.001612-9 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - VERA LÚCIA PRUDENTE ALBERNAZ e outro - VISTOS. Retifico o despacho de fls. 95 para a ele acrescentar que eventuais testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Int. - CP. 22 - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP)
Processo 100.10.009911-3 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - V I S T O S. Fls. 76/77: certifique, a serventia, o trânsito em julgado, se o caso. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 88 - ADV: PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), RODRIGO FIRMO DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP)
Processo 100.10.019420-5 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Tuiuti Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Posto isso, indefiro o pedido para manter a recusa do protesto. P.R.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 199. - ADV: EDY ROSS CURCI (OAB 32962/SP)
000.01.079498-0 Pedido de Providências Juízo de Direito da 1º Vara de Registros Públicos Certidão de fls.: ...que decorrido o prazo sem manifestação, o processo retornou ao arquivo geral em 24/05/10, remanescendo, assim, providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos Pacote nº 7675/02. ADV. WILSON CANESIN DIAS (OAB/SP 54.126).
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Acolho as anuências apresentadas, reputando-se válida a ciência ao processo e dispensando-se a notificação. Notifiquem-se os demais, como requerido. Int. PJV-102 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
Processo 100.09.165455-2 - Pedido de Providências - 15º Oficial de Registro de Imoveis - Vistos. Ante o exposto, DETERMINO O DESBLOQUEIO DAS MATRÍCULAS 50.230 E 90.784 do 15º Oficial de Registro de Imóveis e a manutenção das arrematações que foram objeto da representação, devendo o Oficial fazer constar a presente representação nas referidas matrículas, a fim de justificar excepcionalmente o registro questionado. A presente servirá como mandado, cumprindo-se após o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R.I.C. -São Paulo, 21 de maio de 2.010. MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES. Juíza de Direito CP. 274 - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 100.09.341996-0 - Pedido de Providências - Luiz Fernando Vezzone de Muniz - V I S T O S. Fls.53 e v: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 01 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 499. - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP)
Processo 100.10.000602-6 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco Itau S/A - - Luiz Carlos Gilardi Falaschi - - Odete Christianini Falaschi - V I S T O S. Fls. 156: Defiro o prazo de sessenta (60) dias como requerido pela Municipalidade. Int. São Paulo, 1 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 11 - ADV: MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP)
Processo 100.10.008092-7 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JORGE JOAO BURUNZUZIAN - Décimo Quinto Oficial de Registro de Imóveis - JORGE JOAO BURUNZUZIAN - V I S T O S. Como já determinado as fls. 47, subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça . Int. São Paulo, 1 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 74 - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.05.080474-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. N. R. e outro - Vistos. Ao arquivo. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 002.10.017259-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patricia dos Santos Duarte - Defiro a cota retro do MP. (cota MP: I) Trata-se mesmo de hipótese de lavratura de assento de nascimento tardio. não há elementos que permitam nenhum tipo de busca ou diligências. II) R. que se consulte o SRT - Campo Limpo - fls. 08, solicitando declaração firmada por médico da idade aproximada de Patrícia dos Santos Duarte.) - ADV: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II (OAB 258896/SP)
Processo 053.09.016034-0 - Outros Feitos não Especificados - Jose Gabriel Oliveira Neto e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: WAGNER AMORIM DA SILVA (OAB 170396/SP)
Processo 100.08.200886-8 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. de D. da 2 V. de R. P. e outro - T. do 1 T. de N. da C. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião HOMERO SANTI, do 12º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FABIANA FERREIRA TAVARES (OAB 274298/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP)
Processo 100.08.228582-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juarez Tome da Silva - Determino o desarquivamento do presente feito, para que permaneça em apartado aos autos do Processo nº 100.10.016826-3, tendo em vista o r. despacho de fls. 18 daquele expediente. - ADV: PEDRO EDSON GIANFRE (OAB 67469/SP)
Processo 100.09.326368-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edmund Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntada de certidão de distribuições de execuções criminais. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - L. G. de C. e outros - I) Fls. 26/27: Manifeste-se o Tabelião do 24º Tabelionato de Notas da Capital. II) Após, ao Tabelião do 11º Tabelionato de Notas da Capital (fls. 51/51v). A seguir, colha-se manifestação do Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital, relativamente sobre o alerta de fls. 28 e os comunicados de fls. 38/41. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP)
Processo 100.10.011871-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (regularização processual de Pietro e Giovana) - ADV: CELSO DE CARVALHO KOVACSIK (OAB 271196/SP)
Processo 100.10.013069-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Soon Ah Hong - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a juntada de certidão atualizada de fls. 09 e a juntada de certidão de distribuições da VEIJ. - ADV: RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP)
Processo 100.10.013459-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Augusto Carlos Milani - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro tragam aos autos certidão de nascimento de Valdemira de Souza Milani - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.10.013551-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. J. do T. de J. - Convoco o preposto Ivan Ricardo Ferreira de Lima para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 27 de agosto de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 100.10.014020-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Neusidete dos Santos Dias - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo o cumprimento do requerido à FLS. 12/13. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA MAURI (OAB 235589/SP), ANGELICA ALVES CONTE (OAB 253814/SP)
Processo 100.10.014336-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - I) Fls. 08, item II: Diligencie-se via fone. II) À interessada para atender a deliberação retro, assinado o prazo de 15 (quinze) dias (cf. fls. 08, I). Int. - ADV: JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.99.875236-3 - Apuração de Remanescente - Municipalidade de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-248 - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP)
Processo 006.09.210109-2 - Pedido de Providências - Propriedade - Victor Hugo Vieira Gomes - - Douglas Rogerio Vieira Gomes - VISTOS. Assiste inteira razão ao Ministério Público. De fato, a hipótese não cuida de inconformismo com a exigência do registrador, mas de pedido de alvará para que os menores incapazes possam regularizar imóvel do qual são coproprietários. Sucede que a 1ª Vara de Registros Públicos é competente para decidir as questões envolvendo a regularização (no caso o desdobro do imóvel) em si, ou seja, as apenas as questões relativas a registros públicosm (Código Judiciário, art. 38, I), mas não para aferir a conveniência de os menores realizarem ou não a regularização, matéria suscetível de exame apenas pelo Juízo de Família. Em suma, o que se pretende nos autos é obter a autorização, por meio de alvará, para se dar início à regularização. Esta, que tramitará neste juízo, ocorrerá em etapa posterior, desde que presente o alvará. Apenas para melhor ilustrar, o pedido contido na inicial em nada se diferencia daquele em que o menor, fora de situação de risco, findos o inventário e a partilha, necessita de alvará judicial para alienar o imóvel, caso em que é competente o juízo da família e sucessões, consoante recentes decisões da Câmara Especial: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA n° 181.091-0/6-00, e 180.965-0/8-00 . Assim, como as homenagens de estilo, redistribuam-se os autos a uma das E. Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Penha da França, ficando desde já estas razões em caso de eventual suscitação de conflito negativo de competência. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 93 - ADV: ADRIANA ZERBINI MILITELLO (OAB 168181/SP)
Processo 100.06.211003-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Anesio Faldão e outros - Vistos. Fl. 149: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. PJV-04 - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), WALTER SCAPINI JUNIOR (OAB 152488/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP)
Processo 100.09.172116-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Primeiramente regularize-se a autorização de fls. 50. Após, regularizada, defiro o requerido as fls.48/49. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 307 - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP)
Processo 100.10.001612-9 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - VERA LÚCIA PRUDENTE ALBERNAZ e outro - VISTOS. Retifico o despacho de fls. 95 para a ele acrescentar que eventuais testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Int. - CP. 22 - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP)
Processo 100.10.009911-3 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Companhia Melhoramentos de São Paulo - V I S T O S. Fls. 76/77: certifique, a serventia, o trânsito em julgado, se o caso. Int. São Paulo, 29 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 88 - ADV: PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), RODRIGO FIRMO DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP)
Processo 100.10.019420-5 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Tuiuti Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Posto isso, indefiro o pedido para manter a recusa do protesto. P.R.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 199. - ADV: EDY ROSS CURCI (OAB 32962/SP)
000.01.079498-0 Pedido de Providências Juízo de Direito da 1º Vara de Registros Públicos Certidão de fls.: ...que decorrido o prazo sem manifestação, o processo retornou ao arquivo geral em 24/05/10, remanescendo, assim, providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos Pacote nº 7675/02. ADV. WILSON CANESIN DIAS (OAB/SP 54.126).
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Acolho as anuências apresentadas, reputando-se válida a ciência ao processo e dispensando-se a notificação. Notifiquem-se os demais, como requerido. Int. PJV-102 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP)
Processo 100.09.165455-2 - Pedido de Providências - 15º Oficial de Registro de Imoveis - Vistos. Ante o exposto, DETERMINO O DESBLOQUEIO DAS MATRÍCULAS 50.230 E 90.784 do 15º Oficial de Registro de Imóveis e a manutenção das arrematações que foram objeto da representação, devendo o Oficial fazer constar a presente representação nas referidas matrículas, a fim de justificar excepcionalmente o registro questionado. A presente servirá como mandado, cumprindo-se após o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R.I.C. -São Paulo, 21 de maio de 2.010. MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES. Juíza de Direito CP. 274 - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 100.09.341996-0 - Pedido de Providências - Luiz Fernando Vezzone de Muniz - V I S T O S. Fls.53 e v: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 01 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 499. - ADV: RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP)
Processo 100.10.000602-6 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco Itau S/A - - Luiz Carlos Gilardi Falaschi - - Odete Christianini Falaschi - V I S T O S. Fls. 156: Defiro o prazo de sessenta (60) dias como requerido pela Municipalidade. Int. São Paulo, 1 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 11 - ADV: MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP)
Processo 100.10.008092-7 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JORGE JOAO BURUNZUZIAN - Décimo Quinto Oficial de Registro de Imóveis - JORGE JOAO BURUNZUZIAN - V I S T O S. Como já determinado as fls. 47, subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça . Int. São Paulo, 1 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 74 - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.05.080474-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. N. R. e outro - Vistos. Ao arquivo. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 002.10.017259-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Patricia dos Santos Duarte - Defiro a cota retro do MP. (cota MP: I) Trata-se mesmo de hipótese de lavratura de assento de nascimento tardio. não há elementos que permitam nenhum tipo de busca ou diligências. II) R. que se consulte o SRT - Campo Limpo - fls. 08, solicitando declaração firmada por médico da idade aproximada de Patrícia dos Santos Duarte.) - ADV: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II (OAB 258896/SP)
Processo 053.09.016034-0 - Outros Feitos não Especificados - Jose Gabriel Oliveira Neto e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: WAGNER AMORIM DA SILVA (OAB 170396/SP)
Processo 100.08.200886-8 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. de D. da 2 V. de R. P. e outro - T. do 1 T. de N. da C. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião HOMERO SANTI, do 12º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FABIANA FERREIRA TAVARES (OAB 274298/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP)
Processo 100.08.228582-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juarez Tome da Silva - Determino o desarquivamento do presente feito, para que permaneça em apartado aos autos do Processo nº 100.10.016826-3, tendo em vista o r. despacho de fls. 18 daquele expediente. - ADV: PEDRO EDSON GIANFRE (OAB 67469/SP)
Processo 100.09.326368-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edmund Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro juntada de certidão de distribuições de execuções criminais. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - L. G. de C. e outros - I) Fls. 26/27: Manifeste-se o Tabelião do 24º Tabelionato de Notas da Capital. II) Após, ao Tabelião do 11º Tabelionato de Notas da Capital (fls. 51/51v). A seguir, colha-se manifestação do Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital, relativamente sobre o alerta de fls. 28 e os comunicados de fls. 38/41. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP)
Processo 100.10.011871-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (regularização processual de Pietro e Giovana) - ADV: CELSO DE CARVALHO KOVACSIK (OAB 271196/SP)
Processo 100.10.013069-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Soon Ah Hong - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a juntada de certidão atualizada de fls. 09 e a juntada de certidão de distribuições da VEIJ. - ADV: RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP)
Processo 100.10.013459-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Augusto Carlos Milani - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro tragam aos autos certidão de nascimento de Valdemira de Souza Milani - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.10.013551-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. J. do T. de J. - Convoco o preposto Ivan Ricardo Ferreira de Lima para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 27 de agosto de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 100.10.014020-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Neusidete dos Santos Dias - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: aguardo o cumprimento do requerido à FLS. 12/13. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA MAURI (OAB 235589/SP), ANGELICA ALVES CONTE (OAB 253814/SP)
Processo 100.10.014336-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - I) Fls. 08, item II: Diligencie-se via fone. II) À interessada para atender a deliberação retro, assinado o prazo de 15 (quinze) dias (cf. fls. 08, I). Int. - ADV: JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
