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19 de Julho de 2010

Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas reúne mais de 300 pessoas em São Paulo

Evento realizado na Capital debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas.

Contando com a presença de mais de 300 pessoas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último dia 10 de julho, no hotel Jaraguá, em São Paulo, a 4ª edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, e que reuniu Oficiais e prepostos de diversos municípios do Estado.

O curso realizado na Regional de Campinas teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"O curso é realmente fora de série, voltado ao aprendizado prático, muito bom. O aproveitamento da equipe é total. Estamos absorvendo uma grande quantidade de conhecimento, e isso é valioso", disse Valdir Gonçalves, Oficial do 29° Subdistrito da Capital, no bairro de Santo Amaro, que levou nove funcionários ao treinamento.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"Este é o segundo curso em que eu participo com meus prepostos, e exijo a participação deles visto que há muitas dúvidas que sempre são eliminadas durante os cursos da Arpen-SP. Como o anterior, este é excelente, e teve uma vantagem de permitir as questões em meio à explanação. Mais uma vez a Arpen-SP está de parabéns", disse Flora Maria Borelli Gonçalves, Oficiala do 2º Subdistrito do município de Guarulhos.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails. "O curso é excepcional, preciso e prático. Extremamente proveitoso para a prática diária do cartório", disse Kelly Fabiana Martinez de Souza, Oficiala de Conchas.

"Este treinamento é simplesmente excelente, muito bom! Faz com que recordemos muitas coisas, que devem ser lembradas todos os dias. Traz também algumas novidades. A Arpen-SP deveria trazer mais cursos como este, voltados à prática da serventia", afirmou Luiz Orlando de Barros Segala, Oficial do 16° Subdistrito da Capital, no bairro da Moóca. "Fiz questão de trazer alguns funcionários para este excelente curso. O professor tem grande conhecimento e o transmite muito bem. O curso é ótimo", completou Valdemar de Melo Neves, Oficial de Embu Guaçú.

Na sequência de sua exposição, o palestrante destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"Trouxe dois dos meus funcionários para este curso fundamental. É necessário manter os funcionários atualizados e este curso é importantíssimo para a reciclagem da equipe, além de ser um curso excelente, que conta com um grande professor, que detém um conhecimento fantástico", afirmou o Oficial de Louveira, Antonio Carlos Giuliani.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos na serventia. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

"Excepcional a iniciativa da Associação, que trouxe a nós, ainda recentes na atividade, este curso fantástico. Não tenho palavras para expressar minha satisfação com a Arpen-SP", disse Davi Rodrigo Gasparotto Lugli, Oficial do município de Palmares Paulista, aprovado no 6° Concurso Público de São Paulo. Opinião compartilhada por seu colega de concurso, hoje Oficial do Distrito de Jordanésia, em Cajamar, Francisco Carlos Pereira de Souza. "O curso é muito importante e proveitoso, em especial para os auxiliares e escreventes, que estão à frente do balcão. Tanto os mais novos, que precisam se qualificar para atender, quanto para os mais antigos, que devem estar sempre reciclados", completou.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente.

"Mesmo tendo um cartório bem pequeno, onde eu faço praticamente tudo sozinho, vim ao curso para não ser surpreendido no meu cotidiano e considero a iniciativa louvável. O curso é excelente e a Arpen-SP está de parabéns", disse José Marcelo Ognibene Amaral Vieira, Oficial de Alambari.

"O curso é muito interessante, é meu primeiro curso pela Arpen-SP que teve uma iniciativa louvável na qualificação dos oficiais e funcionários, visto que a atividade é repleta de minúcias. Gratifica ver a quantidade de funcionários presentes, eu mesmo trouxe alguns. É fundamental ter a equipe bem preparada para atender o publico", finalizou o Oficial de Itirapuã, Cláudio Angelo Corrêa Gonzaga.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo, os cartórios de Alambari, Avaí, 35° Subdistrito - Barra Funda, 10° Subdistrito - Belenzinho, 6° Subdistrito - Brás, Distrito do Capão Redondo, Cedral, Cesário Lange, 7° Subdistrito - Consolação, Embu Guaçú, Distrito de Ermelino Matarazzo, Francisco Morato, Distrito de Guaianazes, 2° Subdistrito - Guarulhos, 18° Subdistrito - Ipiranga, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Jambeiro, Jandira, Distrito do Jardim Belval, Distrito de Jordanésia, Distrito de Jurupema, Lavrinhas, 2° Subdistrito - Liberdade, 44° Subdistrito - Limão, 16° Subdistrito - Moóca, Louveira, 1° Subdistrito - Osasco, Palmares Paulista, Pardinho, Distrito de Parelheiros, Pirapora de Bom Jesus, 31° Subdistrito - Pirituba, Rafard, Riacho Grande, 11° Subdistrito - Santa Cecília, 29° Subdistrito - Santo Amaro, Santo Anastácio, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Distrito de Sapopemba, 27° Subdistrito - Tatuapé, 47° Subdistrito - Vila Guilherme, Tietê, 39° Subdistrito - Vila Madalena, 48° Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha, Vinhedo, 1° Tabelionato de Notas e Protesto de Bragança Paulista, 1° Tabelionato de Notas e Protesto de Poá, 4° Tabelionato de Notas de São Paulo, 21° Tabelionato de Notas de São Paulo, Restinga, 33° Subdistrito - Alto da Moóca, 14° Subdistrito - Lapa, Conchas, Redenção da Serra, 1° Subdistrito - Santo André e 17° Tabelionato de Notas de São Paulo.

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