Notícias

19 de Julho de 2010

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG Nº 1607/2010

PROCESSO Nº 2010/36995 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 036/2010 - adm. - MMAN, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas daquela Comarca, acerca da utilização de carimbo falso com os dados da referida Unidade, bem como, utilização de selo de autenticidade, Firma Econômico 1, de nº 1084AA288855, o qual foi objeto de roubo, pertencente ao 21º Tabelião de Notas da Capital em reconhecimento de firma de Nelci Soares Militão, em carta de anuência de cancelamento de protesto em nome do Sr. Sérgio Aparecido de Souza.

COMUNICADO CG Nº 1608/2010

PROCESSO Nº 2010/53261 - MATO GROSSO DO SUL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 126.651.075.0005/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando o cancelamento de 01 (um) Selo de Autenticidade, de cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número ADG 35513, do Serviço Notarial e de Registro Civil da Comarca de Costa Rica, tendo em vista o extravio de referido selo.

COMUNICADO CG Nº 1609/2010

PROCESSO Nº 2010/55616 - TUPI PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE MONTE CASTELO


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 12/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando o extravio de um selo de Autenticação sob nº 0624AA008736.

COMUNICADO CG Nº 1610/2010

PROCESSO Nº 2010/59811 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 817/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a ocorrência de roubo do qual foi vítima escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã - Comarca da Capital, tendo sido roubado Livro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade sob nº 376, bem como, 03 cartões de abertura de firma sob nºs 91483; 91484 e 91485.

COMUNICADO CG Nº 1611/2010

PROCESSO Nº 2010/60145 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 816/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, informando a falsificação de Certidão de Nascimento em nome de Rômulo dos Santos, bem como de sinal público do Tabelionato de Notas e Registro Civil do Distrito de Santa Maria da Comarca de Alto Paraná/PR, apresentados pelo Sr. AIRTON DE OLIVEIRA RAMOS ao 6º Tabelião de Notas da Capital para reconhecimento da firma da suposta subscritora da certidão. Informa, ainda, que o Tabelionato de Notas e Registro Civil do Distrito de Santa Maria, da Comarca de Alto Paraná/PR, foi extinto e seu acervo transferido para o Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Alto Paraná.

COMUNICADO CG Nº 1612/2010

PROCESSO Nº 2010/61256 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 058/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, informando o extravio do selo isento/vermelho de nº 0257B003152, ocorrido na Escrivania de Família, Sucessões e 3ª Vara Cível da Comarca de Formosa-GO, entre 1º e 15/12/2009.

COMUNICADO CG Nº 1613/2010

PROCESSO Nº 2010/64753 - PIRACICABA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 34/2010 - jgk, do Juízo supra mencionado, noticiando a falsificação de Certidão de Casamento em nome de Adalberto Froner e Raquel Moreira Froner, a qual teria sido lavrada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Americana, sob nº 1.825, fls. 19 verso, do Livro B-04-aux, onde, na realidade consta o registro de outro assento de casamento.

COMUNICADO CG Nº 1614/2010

PROCESSO Nº 2010/66553 - DIADEMA - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Diadema, dando conta da ocorrência de falsidade em reconhecimento de firma de OSVALDO DE SOUZA aposta em contrato de locação onde o mesmo figura como fiador, com a reutilização do selo nº 0967AA144706, oriundo do 1º Oficial de Registro Civil da Comarca de São Bernardo do Campo.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Nada Publicado

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 000.05.026566-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. W. P. e outros - Vistos. Fls. 67: defiro. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)

Processo 003.08.109967-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. Z. F. e outros - Vistos. Defiro 90 dias. - ADV: SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP), SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP)

Processo 100.07.189670-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Washington Carlos Donegá Netto - washington carlos donega junior - Vistos. Ao Autor. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)

Processo 100.08.213318-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Felix de Brito - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro sejam apresentados pelo autor, as certidões de e registros necessários à comprovação da grafia do nome "Britto" ou "Brito" para dar lastro registrário à retificação pretendida. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP)

Processo 100.09.175359-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelice Bastos Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Aguardo a juntada das certidões requeridas à fls. 39. - ADV: CLENICE DUMAS PEREIRA (OAB 190166/SP)

Processo 100.09.324856-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mirta Maria Batista de Souza - Vistos. Ao Autor. - ADV: FABIO MIKHAIL ABOU REJAILI SIQUEIRA (OAB 243706/SP)

Processo 100.09.329376-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ângela Emilia Tossi Borges e outros - Vistos. Feito desarquivado. Indique os documentos cujo desentranhamento requer. - ADV: ANGELA EMILIA TOSSI BORGES (OAB 113968/SP)

Processo 100.09.347916-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hamilton Chiocei Kanecadan - Vistos. Ao Autor. - ADV: MARISTELA KANECADAN (OAB 129006/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)

Processo 100.09.348858-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nair Meleiro Calvo De Castro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda de certidão de casamento de Catharina Maceia. Ademais, esclareça a autora se pretende retificar seu próprio assento de nascimento (certidão de fls 16), tendo em vista que consta o nome de sua avó paterna como Catarina Maceia, sem o "H". - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)

Processo 100.10.005147-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Waldemar Falcetta e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 50 v., para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos, mediante cópia. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)

Processo 100.10.011855-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ademir Guaita - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro aditamento à inicial para que se retifique no ítem a, onde consta "Certidão de Óbito de Luiza Marostini para que conste Maria Marastoni, conforme certidão de fls. 07. Ademais, requeiro a vinda das certidões atualizadas de Nascimento e/ou casamento de Maria Luigia Marastoni e de nascimento de Elizia Justo Guaita. - ADV: PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)

Processo 100.10.012237-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alberto Donizeti Secol - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda de certidão de casamento de Giovanni Maria Secol e Teresa Faccin, bem como a certidão de nascimento do requerente Alberto Donizete Secol. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)

Processo 100.10.014614-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Alexandre Gomes Patriarcha e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões em nome de Maria do Carmo da Silva Leão: Justiça Federal (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (Distribuição cível e criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral. Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Dez Tabelionatos de Protestos da Capital. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)

Processo 100.10.014656-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Geraldo Massola - Vistos. Ao Autor. - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP)

Processo 100.10.020306-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Francisca Rita Oliveira Aquino - Vistos. Apense-se os presentes autos aos de nº 100.09123902-2. Após, ao autor. - ADV: RICARDO CIANCI (OAB 64096/SP)

Centimetragem de Justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

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