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08 de Agosto de 2010
Clipping - Jornal Extra (RJ)) - Morte Obrigatória: diretor do IML quer implantar cartório no instituto
Uma pessoa é assassinada. Atualmente, a família, depois de pegar o atestado de óbito, no Instituto Médico Legal (IML), precisa registrar o documento em um cartório, na área em que aconteceu o crime, e retornar ao órgão para liberar o cadáver ao sepultamento. Nos fins de semanas, o plantão acaba ao meio-dia, aumentando ainda mais o atraso do último adeus. Este vai e vem incomodou o diretor Frank Perlini, que elaborou um projeto para implantar um posto cartorário dentro do IML.
O caso de Dulce Elena Schmittel, revelado na última terça-feira pela série de reportagens Morte Obrigatória, ilustra essa via crúcis. Ela mora em Vilar dos Teles, São João de Meriti. Alexander Fernandes, seu filho, morreu em Barros Filho, Zona Norte do Rio, e o IML fica na Zona Portuária. Entre idas e vindas, percorreu cerca de 90 km para conseguir a liberação do corpo e caiu nas mãos de um intermediário, que lhe exigiu R$ 200 para agilizar a emissão do registro de óbito, um serviço que é público e não tem custo. Ela pagou e ainda ficou com uma folha que trata o filho apenas como cadáver, sem qualquer identificação. Se o cartório interno já existisse, a distância total cairia para menos de 40 km e a chance de golpe seria menor, pois o corpo e a certidão só sairiam juntos, do IML para o cemitério.
A cada minuto que a família sofre, aumentam as suas apreensão e vulnerabilidade. Um motoboy, que fica de plantão na calçada da Avenida Francisco Bicalho, aproveita o desespero e cobra R$ 100 para levar um dos parentes do morto a um cartório para registrar a declaração. Ele diz que o preço inclui o transporte e o documento, mas ganha dinheiro de forma ilegal: até 15 dias depois da morte, a certidão de óbito é gratuita.
O IML forneceria um atendente, a sala, o mobiliário e a estrutura de comunicação, com telefone, fax e internet. Os cartórios - na Capital, são 20 unidades - deslocariam alguns de seus funcionários, em esquema de revezamento, para que houvesse sempre dois escreventes trabalhando no local. Esse projeto é baseado no modelo de Brasília, onde o IML tem um posto funcionando, inclusive nos fins de semanas e feriados, até às 18 horas.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Cláudio Almeida, lembrou que a Lei Federal nº 6.015 limita o registro de óbito para o local da ocorrência, mas ele e Frank pretendem usar exemplos de sucesso para conseguirem o apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ).
"Nas tragédias da Ilha Grande, em Angra dos Reis, e do Morro do Bumba, em Niterói, quando morreram dezenas de pessoas, foram criadas unidades destacadas para acelerar a emissão das certidões. Explicando os benefícios, conseguiremos trazer esta exceção para dentro do IML", afirmou Perlini, que vai levar o projeto ao chefe de Polícia Civil e ao governador.
Reportagem do Jornal EXTRA com participação da Arpen/RJ - Clique no link para assistir ao vídeo.
O caso de Dulce Elena Schmittel, revelado na última terça-feira pela série de reportagens Morte Obrigatória, ilustra essa via crúcis. Ela mora em Vilar dos Teles, São João de Meriti. Alexander Fernandes, seu filho, morreu em Barros Filho, Zona Norte do Rio, e o IML fica na Zona Portuária. Entre idas e vindas, percorreu cerca de 90 km para conseguir a liberação do corpo e caiu nas mãos de um intermediário, que lhe exigiu R$ 200 para agilizar a emissão do registro de óbito, um serviço que é público e não tem custo. Ela pagou e ainda ficou com uma folha que trata o filho apenas como cadáver, sem qualquer identificação. Se o cartório interno já existisse, a distância total cairia para menos de 40 km e a chance de golpe seria menor, pois o corpo e a certidão só sairiam juntos, do IML para o cemitério.
A cada minuto que a família sofre, aumentam as suas apreensão e vulnerabilidade. Um motoboy, que fica de plantão na calçada da Avenida Francisco Bicalho, aproveita o desespero e cobra R$ 100 para levar um dos parentes do morto a um cartório para registrar a declaração. Ele diz que o preço inclui o transporte e o documento, mas ganha dinheiro de forma ilegal: até 15 dias depois da morte, a certidão de óbito é gratuita.
O IML forneceria um atendente, a sala, o mobiliário e a estrutura de comunicação, com telefone, fax e internet. Os cartórios - na Capital, são 20 unidades - deslocariam alguns de seus funcionários, em esquema de revezamento, para que houvesse sempre dois escreventes trabalhando no local. Esse projeto é baseado no modelo de Brasília, onde o IML tem um posto funcionando, inclusive nos fins de semanas e feriados, até às 18 horas.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Cláudio Almeida, lembrou que a Lei Federal nº 6.015 limita o registro de óbito para o local da ocorrência, mas ele e Frank pretendem usar exemplos de sucesso para conseguirem o apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ).
"Nas tragédias da Ilha Grande, em Angra dos Reis, e do Morro do Bumba, em Niterói, quando morreram dezenas de pessoas, foram criadas unidades destacadas para acelerar a emissão das certidões. Explicando os benefícios, conseguiremos trazer esta exceção para dentro do IML", afirmou Perlini, que vai levar o projeto ao chefe de Polícia Civil e ao governador.
Reportagem do Jornal EXTRA com participação da Arpen/RJ - Clique no link para assistir ao vídeo.
