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11 de Agosto de 2010
Inscrições Encerradas para o Evento "Ativando o Provimento n° 11/2010", com apoio da Corregedoria Geral de Justiça de SP e ITI
Evento no dia 21 de agosto, em parceria com o CNB-SP, terá apresentações práticas e teóricas relacionadas à emissão de certificados e credenciamento de Instalações Técnicas. CGJ-SP fará apresentação técnica sobre o Provimento n° 11/2010.
A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), promoverão no próximo dia 21 de agosto (sábado), no hotel Renaissance, Capital, o evento "Ativando o Provimento n° 11/2010", oportunidade imperdível para que registradores e notários de todo o Estado conheçam os detalhes práticos e conceituais desta inovadora atribuição destinada aos serviços extrajudiciais paulistas.
O Provimento n° 11/2010, publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 2 de julho, autoriza registradores e notários a atuarem como Instalações Técnicas, vincula obrigatoriamente cartórios às suas entidades de classe para a realização deste serviço e institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública ao processo de validação presencial da ICP-Brasil.
O evento, que será gratuito, contará com o apoio e participação da CGJ-SP, que terá o juiz auxiliar do órgão, Dr. Walter Barone, responsável pelo parecer que deu origem ao Provimento n° 11/2010, proferindo a apresentação "Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil". Além disso, está prevista a participação do Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, e do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Dr. Renato Martini.
O evento trará ainda apresentações técnicas, voltadas aos debates jurídicos do "Processo de Validação de Certificados Digitais", instituído pelo Provimento n° 11/2010, e a "Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil", que trará detalhes conceituais da operação de emissão de documentos eletrônicos à população no âmbito do Governo Federal, bem como o alcance e ampliação deste serviço para a efetivação da economia digital brasileira.
Os participantes do encontro poderão ainda esclarecer todas as eventuais dúvidas práticas sobre a instituição deste novo serviço, com apresentações que terão como foco o "Processo de Emissão de Certificados Digitais", com a participação de registradores e notários que já praticam este novo serviço, assim como esclarecimentos e orientações sobre o efetivo "Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro", que detalhará todo o processo necessário para que o cartório se torne uma Instalação Técnica e passe a emitir certificados digitais à população.
Veja abaixo a completa Programação Oficial do Evento.
Ficha Técnica
Evento: Ativando o Provimento N° 11/2010
Data: 21.08.2010
Local: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2.233 - Paraíso - São Paulo - SP (http://hoteis.marriott.com.br/hotels/travel/saobr-renaissance-sao-paulo-hotel/index.asp - tel: (11) 3069-2233 - estação Consolação do metrô)
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Gratuito
Inscrições: Inscrições Encerradas.
Informações: (11) 3293-1534 com Angela / Envie a ficha de inscrição, devidamente preenchida com letra de forma legível ou digitada, para a Arpen-SP, a/c de Angela (angela@arpensp.org.br), ou via fax: 11 3293-1539.
*É obrigatória a inscrição para a participação no evento. Não há limites de inscritos por cartório.
Programação Oficial
13h30 às 14h - Cerimonial de Abertura
Des. Antonio Carlos Munhoz Soares - Corregedor Geral de Justiça de Sao Paulo
Dr. Renato Martini - presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Dr. José Cláudio Murgillo - presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães - presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
14h às 14:30h - Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil
Dr. Walter Barone - juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)
14:30h às 15h - A Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil
Dr. Manuel Matos - membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil
15h às 15h30 - Abordagem Jurídica do Processo de Validação de Certificados Digitais
Dr. Manoel Luís Chacon Carsoso - vice-presidente da Arpen-SP
Representante do Colégio Notarial do Brasil " Seção São Paulo (CNB-SP)
15h30 às 16h - Coffee-break
16h às 16h30 - Emissão de Certificados Digitais - Debates Práticos do Processo de Emissão de Certificados
Mesa Redonda com Notários e Registradores que já emitem certificados digitais e debates práticos do processo de emissão.
Luís Carlos Vendramin Júnior " diretor de certificação digital da Arpen-SP
16h30 às 17h30 - Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro
Patricia Paiva - Gestora de Rede da AC BR e AC Notarial
A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), promoverão no próximo dia 21 de agosto (sábado), no hotel Renaissance, Capital, o evento "Ativando o Provimento n° 11/2010", oportunidade imperdível para que registradores e notários de todo o Estado conheçam os detalhes práticos e conceituais desta inovadora atribuição destinada aos serviços extrajudiciais paulistas.
O Provimento n° 11/2010, publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 2 de julho, autoriza registradores e notários a atuarem como Instalações Técnicas, vincula obrigatoriamente cartórios às suas entidades de classe para a realização deste serviço e institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública ao processo de validação presencial da ICP-Brasil.
O evento, que será gratuito, contará com o apoio e participação da CGJ-SP, que terá o juiz auxiliar do órgão, Dr. Walter Barone, responsável pelo parecer que deu origem ao Provimento n° 11/2010, proferindo a apresentação "Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil". Além disso, está prevista a participação do Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, e do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Dr. Renato Martini.
O evento trará ainda apresentações técnicas, voltadas aos debates jurídicos do "Processo de Validação de Certificados Digitais", instituído pelo Provimento n° 11/2010, e a "Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil", que trará detalhes conceituais da operação de emissão de documentos eletrônicos à população no âmbito do Governo Federal, bem como o alcance e ampliação deste serviço para a efetivação da economia digital brasileira.
Os participantes do encontro poderão ainda esclarecer todas as eventuais dúvidas práticas sobre a instituição deste novo serviço, com apresentações que terão como foco o "Processo de Emissão de Certificados Digitais", com a participação de registradores e notários que já praticam este novo serviço, assim como esclarecimentos e orientações sobre o efetivo "Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro", que detalhará todo o processo necessário para que o cartório se torne uma Instalação Técnica e passe a emitir certificados digitais à população.
Veja abaixo a completa Programação Oficial do Evento.
Ficha Técnica
Evento: Ativando o Provimento N° 11/2010
Data: 21.08.2010
Local: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2.233 - Paraíso - São Paulo - SP (http://hoteis.marriott.com.br/hotels/travel/saobr-renaissance-sao-paulo-hotel/index.asp - tel: (11) 3069-2233 - estação Consolação do metrô)
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Gratuito
Inscrições: Inscrições Encerradas.
Informações: (11) 3293-1534 com Angela / Envie a ficha de inscrição, devidamente preenchida com letra de forma legível ou digitada, para a Arpen-SP, a/c de Angela (angela@arpensp.org.br), ou via fax: 11 3293-1539.
*É obrigatória a inscrição para a participação no evento. Não há limites de inscritos por cartório.
Programação Oficial
13h30 às 14h - Cerimonial de Abertura
Des. Antonio Carlos Munhoz Soares - Corregedor Geral de Justiça de Sao Paulo
Dr. Renato Martini - presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Dr. José Cláudio Murgillo - presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães - presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
14h às 14:30h - Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil
Dr. Walter Barone - juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)
14:30h às 15h - A Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil
Dr. Manuel Matos - membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil
15h às 15h30 - Abordagem Jurídica do Processo de Validação de Certificados Digitais
Dr. Manoel Luís Chacon Carsoso - vice-presidente da Arpen-SP
Representante do Colégio Notarial do Brasil " Seção São Paulo (CNB-SP)
15h30 às 16h - Coffee-break
16h às 16h30 - Emissão de Certificados Digitais - Debates Práticos do Processo de Emissão de Certificados
Mesa Redonda com Notários e Registradores que já emitem certificados digitais e debates práticos do processo de emissão.
Luís Carlos Vendramin Júnior " diretor de certificação digital da Arpen-SP
16h30 às 17h30 - Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro
Patricia Paiva - Gestora de Rede da AC BR e AC Notarial
