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14 de Agosto de 2010
Assembléia Geral Extraordinária institui a figura do Afiliado no estatuto da Arpen-SP
Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a Reunião Mensal de agosto, realizada na sede da entidade na última quarta-feira (11.08), recebeu a realização de uma Assembléia Geral Extraordinária da entidade.
O encontrou contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora da reunião foi composta por Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade, Sérgio Ferrari e Lígia Queiroz de Macedo, assessores jurídicos da entidade, além do presidente da Associação, José Claudio Murgillo.
Convocada no dia 30 de julho, a Assembléia Geral Extraordinária tratou da criação da figura do Afiliado da Arpen-SP, proposta aprovada por unanimidade. A assessora jurídica, Lígia de Macedo, realizou a exposição de motivos que levaram a Diretoria a propor a criação desta figura no estatuto da Arpen-SP.
"Como a procura por parte dos Registradores e Tabeliães de São Paulo e de outros Estados pelas iniciativas, promoções, serviços, cursos e eventos da Arpen-SP é muito grande e ainda por haver 15 estados da federação que não possuem Arpen criada, resolvemos propor a instituição da figura do afiliado, que não é registrador civil em São Paulo, mas que poderá utilizar toda a série de serviços da entidade, participar das várias iniciativas que a Arpen-SP realiza, mediante uma contribuição mensal a ser definida pela Diretoria", explicou a assessora.
"A figura do afiliado não se confunde em hipótese alguma com a do Associado da Arpen-SP, pois não podem votar ou serem votados, além de não participarem de serviços exclusivos dos Oficiais associados, como a Intranet, reuniões de caráter técnico, comissões de estudos, jurídicas e legislativas, entre outros", destacou.
Em compensação, os Oficiais e Tabeliães do Estado de São Paulo que se tornarem afiliados da Arpen-SP passarão a receber os jornais mensais da associação, boletins exclusivos, poderão participar de campanhas e projetos da entidade, terão descontos em cursos, congressos e eventos de capacitação, além de poderem tornar seus cartórios Instalações Técnicas da AR-Arpen-SP e participar de toda a gama de serviços exclusivos proporcionados pelas empresas participantes do Clube de Benefícios da Arpen-SP. O interessado em se tornar afiliado deverá preencher um Termo de Adesão. A Arpen-SP lançará uma ampla campanha sobre este novo projeto da entidade.
Após a aprovação por unanimidade da criação da figura do Afiliado, deu-se início à Reunião Mensal da entidade, tendo como primeiro tema o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc). José Emygdio de Carvalho Filho, Oficial de Indaiatuba e assessor especial de Assuntos Nacionais, apresentou aos presentes as últimas novidades sobre a implantação piloto do projeto e as definições do Comitê Gestor de implantação do SIRC (capa do Jornal da Arpen-SP de junho, que trará todas as informações sobre o projeto).
"Todas as sugestões de mudanças no sistema que fizemos no penúltimo encontro foram aceitas e já realizadas. O Sirc está em fase de implementação e vai acontecer de qualquer forma. A Arpen-SP, junto a Arpen-BR e a Anoreg-BR, está dando o seu máximo para que não percamos tudo. Outra coisa, é que o objetivo é que o RIC cruze, no futuro, com o Sirc, por isso eu digo que ele vai ser implantado sim", afirmou Emygdio.
Sobre o Sistema Estadual do Registro Civil (SERC), que trata da implantação de postos avançados em todas as materindades, Emygdio informou que está sendo produzido um provimento nacional para efetivar os registros de nascimento nas maternidades do País, prevendo algumas modificações no projeto inicial do SERC e utilizando a certificação digital.
Falando a respeito do Projeto da DNV, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial de Capivari e membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, revelou que será publicado um comunicado informando erro de redação do projeto e que foi definido que a DNV terá validade até que a criança seja registrada dentro do prazo legal e que não substituirá o registro de nascimento.
"Quero aproveitar o momento ainda para informar que estamos montando uma Comissão de Assuntos Legislativos, que irá acompanhar os projetos. Quem se interessar, por favor entre em contato. Essa Comissão tem ainda uma coluna no Jornal da Arpen-SP. Então, os participantes irão revezar, mensalmente, para produzir conteúdo para o espaço", acrescentou Mario.
O ex-presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, Oficial do 26º Subdistrito da Capital, na Vila Prudente, transmitiu aos presentes um comunicado que será remetido pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) a todos os registradores civis do Estado. "Antecipo que o Sinoreg-SP entrará em contato com vocês para pedir a xerox do termo do primeiro casamento lavrado no ano de 1999 e do último de 2009. Aos novos, a xerox do primeiro termo lavrado após a data em que assumiu a serventia. O Sinoreg-SP precisa dessas informações para conferência dos dados para efetuar os dois últimos pagamentos dos atos pretéritos. Peço a colaboração de todos", disse.
A respeito do 7º Concurso Público do Estado de São Paulo, o presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, informou que recentemente foi indicado o nome do represente do Ministério Público como membro da comissão da banca e que, provavelmente, no começo de setembro será publicado o edital do concurso, que englobará todas as naturezas, contando com mais de 300 cartórios, exceto os que ainda não foram instalados.
Murgillo aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do credenciamento dos cartórios como Instalações Técnicas e convidar todos os Registradores para o evento "Ativando o Provimento n° 11", que acontecerá no dia 21 de agosto e que conta com apoio da Corregedoria Geral de Justiça de SP e do ITI, e será realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CB-SP).
Após o término da reunião, foi prestada uma homenagem as Oficialas Iracema Boquetti Merola, do cartório do 24º Subdistrito da Capital, em Indianópolis, e Marlene Marchiori, do cartório do 37º Subdistrito da Capital, na Aclimação, que fazem aniversário no mês de agosto, 13.08 e 15.08, respectivamente.
O encontrou contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora da reunião foi composta por Flávio Pereira de Araújo, 1º secretário da entidade, Sérgio Ferrari e Lígia Queiroz de Macedo, assessores jurídicos da entidade, além do presidente da Associação, José Claudio Murgillo.
Convocada no dia 30 de julho, a Assembléia Geral Extraordinária tratou da criação da figura do Afiliado da Arpen-SP, proposta aprovada por unanimidade. A assessora jurídica, Lígia de Macedo, realizou a exposição de motivos que levaram a Diretoria a propor a criação desta figura no estatuto da Arpen-SP.
"Como a procura por parte dos Registradores e Tabeliães de São Paulo e de outros Estados pelas iniciativas, promoções, serviços, cursos e eventos da Arpen-SP é muito grande e ainda por haver 15 estados da federação que não possuem Arpen criada, resolvemos propor a instituição da figura do afiliado, que não é registrador civil em São Paulo, mas que poderá utilizar toda a série de serviços da entidade, participar das várias iniciativas que a Arpen-SP realiza, mediante uma contribuição mensal a ser definida pela Diretoria", explicou a assessora.
"A figura do afiliado não se confunde em hipótese alguma com a do Associado da Arpen-SP, pois não podem votar ou serem votados, além de não participarem de serviços exclusivos dos Oficiais associados, como a Intranet, reuniões de caráter técnico, comissões de estudos, jurídicas e legislativas, entre outros", destacou.
Em compensação, os Oficiais e Tabeliães do Estado de São Paulo que se tornarem afiliados da Arpen-SP passarão a receber os jornais mensais da associação, boletins exclusivos, poderão participar de campanhas e projetos da entidade, terão descontos em cursos, congressos e eventos de capacitação, além de poderem tornar seus cartórios Instalações Técnicas da AR-Arpen-SP e participar de toda a gama de serviços exclusivos proporcionados pelas empresas participantes do Clube de Benefícios da Arpen-SP. O interessado em se tornar afiliado deverá preencher um Termo de Adesão. A Arpen-SP lançará uma ampla campanha sobre este novo projeto da entidade.
Após a aprovação por unanimidade da criação da figura do Afiliado, deu-se início à Reunião Mensal da entidade, tendo como primeiro tema o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc). José Emygdio de Carvalho Filho, Oficial de Indaiatuba e assessor especial de Assuntos Nacionais, apresentou aos presentes as últimas novidades sobre a implantação piloto do projeto e as definições do Comitê Gestor de implantação do SIRC (capa do Jornal da Arpen-SP de junho, que trará todas as informações sobre o projeto).
"Todas as sugestões de mudanças no sistema que fizemos no penúltimo encontro foram aceitas e já realizadas. O Sirc está em fase de implementação e vai acontecer de qualquer forma. A Arpen-SP, junto a Arpen-BR e a Anoreg-BR, está dando o seu máximo para que não percamos tudo. Outra coisa, é que o objetivo é que o RIC cruze, no futuro, com o Sirc, por isso eu digo que ele vai ser implantado sim", afirmou Emygdio.
Sobre o Sistema Estadual do Registro Civil (SERC), que trata da implantação de postos avançados em todas as materindades, Emygdio informou que está sendo produzido um provimento nacional para efetivar os registros de nascimento nas maternidades do País, prevendo algumas modificações no projeto inicial do SERC e utilizando a certificação digital.
Falando a respeito do Projeto da DNV, Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial de Capivari e membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, revelou que será publicado um comunicado informando erro de redação do projeto e que foi definido que a DNV terá validade até que a criança seja registrada dentro do prazo legal e que não substituirá o registro de nascimento.
"Quero aproveitar o momento ainda para informar que estamos montando uma Comissão de Assuntos Legislativos, que irá acompanhar os projetos. Quem se interessar, por favor entre em contato. Essa Comissão tem ainda uma coluna no Jornal da Arpen-SP. Então, os participantes irão revezar, mensalmente, para produzir conteúdo para o espaço", acrescentou Mario.
O ex-presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, Oficial do 26º Subdistrito da Capital, na Vila Prudente, transmitiu aos presentes um comunicado que será remetido pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) a todos os registradores civis do Estado. "Antecipo que o Sinoreg-SP entrará em contato com vocês para pedir a xerox do termo do primeiro casamento lavrado no ano de 1999 e do último de 2009. Aos novos, a xerox do primeiro termo lavrado após a data em que assumiu a serventia. O Sinoreg-SP precisa dessas informações para conferência dos dados para efetuar os dois últimos pagamentos dos atos pretéritos. Peço a colaboração de todos", disse.
A respeito do 7º Concurso Público do Estado de São Paulo, o presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, informou que recentemente foi indicado o nome do represente do Ministério Público como membro da comissão da banca e que, provavelmente, no começo de setembro será publicado o edital do concurso, que englobará todas as naturezas, contando com mais de 300 cartórios, exceto os que ainda não foram instalados.
Murgillo aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do credenciamento dos cartórios como Instalações Técnicas e convidar todos os Registradores para o evento "Ativando o Provimento n° 11", que acontecerá no dia 21 de agosto e que conta com apoio da Corregedoria Geral de Justiça de SP e do ITI, e será realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CB-SP).
Após o término da reunião, foi prestada uma homenagem as Oficialas Iracema Boquetti Merola, do cartório do 24º Subdistrito da Capital, em Indianópolis, e Marlene Marchiori, do cartório do 37º Subdistrito da Capital, na Aclimação, que fazem aniversário no mês de agosto, 13.08 e 15.08, respectivamente.
