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07 de Setembro de 2010
Governo Federal discute projeto de cooperação com o Haiti na área de Registro Civil de Nascimento
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participa de uma série de reuniões de trabalho em Porto Príncipe, no Haiti, a partir de domingo (5), para delinear projeto de cooperação na área de combate ao índice de subregistro civil de nascimento.
"Estamos indo para levar a experiência de cooperação na área de Registro Civil que estabelecemos com Guiné Bissau", explica a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, que faz parte da missão brasileira que ficará no Haiti até a próxima sexta-feira (10).
No final de agosto, uma equipe de Guiné Bissau visitou o Brasil para dar continuidade à cooperação técnica na área de Promoção do Registro Civil de Nascimento, iniciada em 2009. Além da coordenadora da SDH, a missão brasileira no Haiti inlcui representantes do Ministério da Justiça.
O acesso à documentação básica é um direito fundamental para todos os cidadãos. A a certidão de nascimento permite que se tenha acesso a outros documentos, a benefícios como o Bolsa Família, ao atendimento em postos de saúde, entre outros direitos.
Registro Civil de Nascimento - Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.
Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Este ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009, foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
"Estamos indo para levar a experiência de cooperação na área de Registro Civil que estabelecemos com Guiné Bissau", explica a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, que faz parte da missão brasileira que ficará no Haiti até a próxima sexta-feira (10).
No final de agosto, uma equipe de Guiné Bissau visitou o Brasil para dar continuidade à cooperação técnica na área de Promoção do Registro Civil de Nascimento, iniciada em 2009. Além da coordenadora da SDH, a missão brasileira no Haiti inlcui representantes do Ministério da Justiça.
O acesso à documentação básica é um direito fundamental para todos os cidadãos. A a certidão de nascimento permite que se tenha acesso a outros documentos, a benefícios como o Bolsa Família, ao atendimento em postos de saúde, entre outros direitos.
Registro Civil de Nascimento - Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.
Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Este ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009, foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o Registro Civil de Nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
