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06 de Outubro de 2010

Oficial de Jacareí, Marcelo Salaroli de Oliveira, lança livro sobre Publicidade Registral Imobiliária

O Oficial do cartório de Registro Civil de Jacareí, Marcelo Salaroli de Oliveira, lançou recentemente a publicação "Publicidade Registral Imobiliária", resultado de um minucioso trabalho acadêmico, que agora é publicado pela Editora Saraiva.

A obra é imprescindível aos que se dedicam ao estudo dos direitos reais ou ao direito notarial e registral. Com um método próprio e interessante,  valendo-se da Teoria Geral dos Registros Públicos e da História do Direito,  aprofunda-se em um específico instituto: o registro de imóveis, ou, na denominação do autor, a publicidade registral imobiliária. 
 
Assim contribuiu-se com a resposta de questões jurídicas interessantes, como: qual o primeiro registro de imóvel no Brasil, quais são os sistemas registrais de transferência da propriedade, como era comprovada a propriedade imóvel no século XIX, qual o valor jurídico do Registro do Vigário e qual sua distinção para o Registro de Imóveis, como se fazia a regularização fundiária das posses, quais foram os passos para a consagração do Registro de Imóveis.
 
Tudo isso sem perder o lastro com as forças econômicas e sociais que moldam os institutos jurídicos, pelo contrário, desvelando os fundamentos econômicos e sociais que embasam o sistema de publicidade registral.

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