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24 de Outubro de 2010
Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP contará com 15 Oficiais de Registro Civil
Integrantes da Comissão de Assuntos Legislativos durante evento da Arpen-SP em AraraquaraFormação da Comissão contou com ampla adesão de registradores de diversas regiões do Estado e atuará frente às propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa.
Em razão do contínuo aumento de Projetos de Lei em tramitação na esfera Federal e também Estadual que afetam diretamente a atividade dos Oficiais de Registro Civil, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início à formação de uma Comissão de Assuntos Legislativos, destinada a acompanhar a tramitação de propostas, elaborar notas técnicas, informativos e pré-projetos, além de propor possíveis alterações legislativas que possam trazer melhorias à atividade exercida pelos registradores civis.
Anunciada sua formação no site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br) no mês de setembro e coordenada pelo Diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Mario de Carvalho Camargo Neto, a Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP será composta por 15 Oficiais de diferentes regiões do Estado de São Paulo e que já iniciaram seu trabalho de avaliação de propostas. A Arpen-SP disponibilizará uma página especial em seu site que trará toda a atuação dos membros da comissão e manterá os associados informados sobre as novidades legislativas que afetam a atividade.
"O que me motivou a fazer parte da Comissão é o fato da sociedade não estar ciente da importância da atividade notarial e registral. Neste sentido, nossos legisladores acabam não tendo consciência também. Falta representatividade no Congresso. É aí que entra a Comissão, para criar canais de comunicação com eles", disse Lucas Furlan Sabbag, Oficial de Registro Civil e Notas de Elias Fausto.
"Estou otimista, mas preocupado ao mesmo tempo porque pessoas que valorizavam a classe saíram do Congresso em virtude da última eleição, como o deputado José Eduardo Cardoso. Mas, para conscientizá-los também acho que é fácil. É só mostrar o que fazemos porque é com bons registros que fazemos boas estatísticas. E é com boas estatísticas que eles fazem políticas públicas", raciocinou o Oficial.
Coordenada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, a nova comissão da entidade formará um Fórum de debates on-line, assim como se reunirá mensalmente na sede da entidade para debater as propostas legislativas que estejam avançando no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa, assim como definir ações estratégicas de trabalho e formar grupos específicos de atuação em casos mais urgentes.
"Tendo em vista a quantidade de projetos em trâmite que tratam da atividade dos registradores, muitos dificultando o serviço e desatendendo ao interesse público, a cooperação e empenho de colegas capacitados como os nossos associados são essenciais para que possamos produzir uma resposta institucional qualificada à altura", explicou Mario, que destaca que cada participante da Comissão terá definida a sua atribuição.
"Quando a Arpen-SP abriu as inscrições para formação da Comissão, o que me motivou em participar foi a possibilidade de poder ajudar a categoria como um todo. Com a nossa visão, o olhar de quem trabalha na área diariamente ajudaremos na formação de projetos de lei melhores, que consequentemente melhorarão a atividade. Além disso, iniciativas democráticas como esta promovem a integração entre a classe, a união. Que a nossa postura perante a sociedade seja diferente daqui para frente e que possamos firmar orientações também", explicou Rodrigo Oppitz Alves, Oficial de Registro Civil e Notas de Guareí.
De acordo com Mário, o projeto Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) já foi trabalho da Comissão. No dia 06 de outubro, a Comissão foi à Brasília entregar um estudo a respeito do projeto, apresentado, no dia 07 de outubro, à Secretaria dos Direito Humanos (SDH/PR) pela Associação Nacional dos Registradores e Notários (Anoreg-BR) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).
"A cada alteração substancial ou movimentação em projeto sob sua responsabilidade, o membro da comissão oferecerá sua opinião para que a comissão debata, tomando o rumo de alertar os responsáveis, por meio de uma ação institucional, elaborando nota competente e publicando o que for cabível", detalha. Mensalmente o Jornal da Arpen-SP trará artigos sobre o andamento das principais proposições relacionadas ao Registro Civil.
"Existem várias leis em trâmite de nosso interesse. Se não tivermos participação, continuarão sancionando leis que podem nos prejudicar e a quem depende dos nossos serviços também. Também sempre me interessei pela matéria, quero ajudar no que foi possível", afirmou Gabriela Régis Maranhão, Oficiala de Registro Civil e Interdições e Tutelas de Guaíra.
"Acredito que os novos integrantes do Registro Civil que assumiram pelo 6º Concurso devam participar mais, contribuir com a classe. Se nos engajarmos mais, nos envolvermos mais e com qualidade, teremos leis melhores e passaremos a atender melhor a população. Temos que defender mais ativamente a classe", apontou a Oficiala de Registro Civil e Notas de Lindóia, Luciana da Silva Alvim.
Com regulamento a ser formado, os principais objetivos da Comissão são os de monitorar os projetos de lei e atos normativos que possam trazer impactos ao registro civil e elaborar notas técnicas que possam esclarecer os Legisladores, membros do Executivo, integrantes do Judiciário e à sociedade civil sobre os possíveis benefícios e malefícios de impactos de tais projetos. "Quero fazer algo pelo Registro Civil, pela qualidade do serviço e melhor remuneração. Temos que valorizar mais a classe. Quero ajudar de alguma forma", disse Ana Paula de Castro, Oficiala de Registro Civil e Notas de Américo de Campos.
"Nos últimos dois anos, nós tivemos leis a respeito do Registro Civil ou que refletiram na classe e que foram muito ruins, tanto de redação quanto no conteúdo. Nós temos que acompanhar tematicamente as leis e analisar do ponto de vista da redação para que não haja erro de interpretação", comentou Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, Oficial de Registro Civil de Caconde. "Há muitas alterações legislativas e não há ciência da prática por parte de quem legisla, por isso muitas das leis sancionadas se tronam inviáveis. Temos que ter leis que facilitem o trabalho", completou a Oficiala de Registro Civil de Uchoa, Ana Carolina Carvalho Silveira.
Outra função dos membros da Comissão será a de elaborar pré-projetos relativos ao Registro Civil que possam trazer melhorias na prestação de serviço e no atendimento dos interesses da sociedade, para que sejam encaminhados às autoridades públicas. Também atuarão na elaboração de informativos que esclarecerão a situação das alterações legislativas para a classe e para a sociedade e, por fim, publicarão artigos sobre o tema buscando desenvolver a atividade. "O que me motivou a participar da Comissão foi o objetivo institucional. Quero poder ajudar a Arpen-SP e fortalecer a classe", disse Bruno Santos Marinho, Oficial de Registro Civil e Notas de Monteiro Lobato.
"A importância da Comissão é fundamental e essencial para modificarmos a tempo as leis, colaborando assim com a atividade e evitando possíveis lesões. É justamente por isso que entrei na Comissão, para ajudar a instituição", afirmou o Oficial de Registro Civil e Notas de Bueno de Andrada, Fábio Leghetti. "Quero ajudar, colaborar para que não sejam aprovados projetos negativos para a classe. As minhas expectativas são as melhores possíveis. Acho que toda a classe deveria participar, não ficar sempre nas mesmas pessoas. Fiquei feliz também porque cartórios pequenos se inscreveram para a Comissão", complementou a Oficiala de Registro Civil e Notas de Jurupema, Mariana Garcia El Beck.
Fazem parte da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, além do Oficial de Registro Civil de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto , coordenador da Comissão, os Oficiais de Guareí, Rodrigo Oppitz Alves, de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, de Guaíra, Gabriela Régis Maranhão, de Elias Fausto, Lucas Furlan Sabbag, de Lindóia, Luciana da Silva Alvim, de Américo de Campos, Ana Paula de Castro, de Monteiro Lobato, Bruno Santos Marinho, de Uchoa, Ana Carolina Carvalho Silveira, de Itapecerica da Serra, Deusa Mara Monteiro de Almeida, de Bueno de Andrada, Fábio Leghetti, de Olímpia, Gustavo Renato Fiscarelli, de Jurupema, Mariana Garcia El Beck, de Cajuru, Roberta Miranda de Castro, e de Águas Vermelhas, Distrito de São Carlos, Rodrigo Barbosa Oliveira Silva.
Objetivos da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP:
1 - Monitoramento dos projetos de lei e atos normativos que possam trazer impactos ao registro civil;
2 - Elaboração de notas técnicas que possam esclarecer aos Legisladores, ao Executivo, ao Judiciário e à Sociedade Civil acerca dos possíveis benefícios e malefícios de impactos de tais projetos;
3 - Elaboração de pré-projetos relativos ao registro civil que possam trazer melhorias na prestação de serviço e no atendimento dos interesses da sociedade, para que sejam encaminhados às autoridades públicas;
4 - Elaboração de informativos que esclareçam a situação das alterações legislativas para a classe e par a sociedade;
5 - Publicação de artigos sobre o tema buscando desenvolver a atividade.
Em razão do contínuo aumento de Projetos de Lei em tramitação na esfera Federal e também Estadual que afetam diretamente a atividade dos Oficiais de Registro Civil, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início à formação de uma Comissão de Assuntos Legislativos, destinada a acompanhar a tramitação de propostas, elaborar notas técnicas, informativos e pré-projetos, além de propor possíveis alterações legislativas que possam trazer melhorias à atividade exercida pelos registradores civis.
Anunciada sua formação no site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br) no mês de setembro e coordenada pelo Diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Mario de Carvalho Camargo Neto, a Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP será composta por 15 Oficiais de diferentes regiões do Estado de São Paulo e que já iniciaram seu trabalho de avaliação de propostas. A Arpen-SP disponibilizará uma página especial em seu site que trará toda a atuação dos membros da comissão e manterá os associados informados sobre as novidades legislativas que afetam a atividade.
"O que me motivou a fazer parte da Comissão é o fato da sociedade não estar ciente da importância da atividade notarial e registral. Neste sentido, nossos legisladores acabam não tendo consciência também. Falta representatividade no Congresso. É aí que entra a Comissão, para criar canais de comunicação com eles", disse Lucas Furlan Sabbag, Oficial de Registro Civil e Notas de Elias Fausto.
"Estou otimista, mas preocupado ao mesmo tempo porque pessoas que valorizavam a classe saíram do Congresso em virtude da última eleição, como o deputado José Eduardo Cardoso. Mas, para conscientizá-los também acho que é fácil. É só mostrar o que fazemos porque é com bons registros que fazemos boas estatísticas. E é com boas estatísticas que eles fazem políticas públicas", raciocinou o Oficial.
Coordenada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, a nova comissão da entidade formará um Fórum de debates on-line, assim como se reunirá mensalmente na sede da entidade para debater as propostas legislativas que estejam avançando no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa, assim como definir ações estratégicas de trabalho e formar grupos específicos de atuação em casos mais urgentes.
"Tendo em vista a quantidade de projetos em trâmite que tratam da atividade dos registradores, muitos dificultando o serviço e desatendendo ao interesse público, a cooperação e empenho de colegas capacitados como os nossos associados são essenciais para que possamos produzir uma resposta institucional qualificada à altura", explicou Mario, que destaca que cada participante da Comissão terá definida a sua atribuição.
"Quando a Arpen-SP abriu as inscrições para formação da Comissão, o que me motivou em participar foi a possibilidade de poder ajudar a categoria como um todo. Com a nossa visão, o olhar de quem trabalha na área diariamente ajudaremos na formação de projetos de lei melhores, que consequentemente melhorarão a atividade. Além disso, iniciativas democráticas como esta promovem a integração entre a classe, a união. Que a nossa postura perante a sociedade seja diferente daqui para frente e que possamos firmar orientações também", explicou Rodrigo Oppitz Alves, Oficial de Registro Civil e Notas de Guareí.
De acordo com Mário, o projeto Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) já foi trabalho da Comissão. No dia 06 de outubro, a Comissão foi à Brasília entregar um estudo a respeito do projeto, apresentado, no dia 07 de outubro, à Secretaria dos Direito Humanos (SDH/PR) pela Associação Nacional dos Registradores e Notários (Anoreg-BR) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).
"A cada alteração substancial ou movimentação em projeto sob sua responsabilidade, o membro da comissão oferecerá sua opinião para que a comissão debata, tomando o rumo de alertar os responsáveis, por meio de uma ação institucional, elaborando nota competente e publicando o que for cabível", detalha. Mensalmente o Jornal da Arpen-SP trará artigos sobre o andamento das principais proposições relacionadas ao Registro Civil.
"Existem várias leis em trâmite de nosso interesse. Se não tivermos participação, continuarão sancionando leis que podem nos prejudicar e a quem depende dos nossos serviços também. Também sempre me interessei pela matéria, quero ajudar no que foi possível", afirmou Gabriela Régis Maranhão, Oficiala de Registro Civil e Interdições e Tutelas de Guaíra.
"Acredito que os novos integrantes do Registro Civil que assumiram pelo 6º Concurso devam participar mais, contribuir com a classe. Se nos engajarmos mais, nos envolvermos mais e com qualidade, teremos leis melhores e passaremos a atender melhor a população. Temos que defender mais ativamente a classe", apontou a Oficiala de Registro Civil e Notas de Lindóia, Luciana da Silva Alvim.
Com regulamento a ser formado, os principais objetivos da Comissão são os de monitorar os projetos de lei e atos normativos que possam trazer impactos ao registro civil e elaborar notas técnicas que possam esclarecer os Legisladores, membros do Executivo, integrantes do Judiciário e à sociedade civil sobre os possíveis benefícios e malefícios de impactos de tais projetos. "Quero fazer algo pelo Registro Civil, pela qualidade do serviço e melhor remuneração. Temos que valorizar mais a classe. Quero ajudar de alguma forma", disse Ana Paula de Castro, Oficiala de Registro Civil e Notas de Américo de Campos.
"Nos últimos dois anos, nós tivemos leis a respeito do Registro Civil ou que refletiram na classe e que foram muito ruins, tanto de redação quanto no conteúdo. Nós temos que acompanhar tematicamente as leis e analisar do ponto de vista da redação para que não haja erro de interpretação", comentou Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, Oficial de Registro Civil de Caconde. "Há muitas alterações legislativas e não há ciência da prática por parte de quem legisla, por isso muitas das leis sancionadas se tronam inviáveis. Temos que ter leis que facilitem o trabalho", completou a Oficiala de Registro Civil de Uchoa, Ana Carolina Carvalho Silveira.
Outra função dos membros da Comissão será a de elaborar pré-projetos relativos ao Registro Civil que possam trazer melhorias na prestação de serviço e no atendimento dos interesses da sociedade, para que sejam encaminhados às autoridades públicas. Também atuarão na elaboração de informativos que esclarecerão a situação das alterações legislativas para a classe e para a sociedade e, por fim, publicarão artigos sobre o tema buscando desenvolver a atividade. "O que me motivou a participar da Comissão foi o objetivo institucional. Quero poder ajudar a Arpen-SP e fortalecer a classe", disse Bruno Santos Marinho, Oficial de Registro Civil e Notas de Monteiro Lobato.
"A importância da Comissão é fundamental e essencial para modificarmos a tempo as leis, colaborando assim com a atividade e evitando possíveis lesões. É justamente por isso que entrei na Comissão, para ajudar a instituição", afirmou o Oficial de Registro Civil e Notas de Bueno de Andrada, Fábio Leghetti. "Quero ajudar, colaborar para que não sejam aprovados projetos negativos para a classe. As minhas expectativas são as melhores possíveis. Acho que toda a classe deveria participar, não ficar sempre nas mesmas pessoas. Fiquei feliz também porque cartórios pequenos se inscreveram para a Comissão", complementou a Oficiala de Registro Civil e Notas de Jurupema, Mariana Garcia El Beck.
Fazem parte da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, além do Oficial de Registro Civil de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto , coordenador da Comissão, os Oficiais de Guareí, Rodrigo Oppitz Alves, de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, de Guaíra, Gabriela Régis Maranhão, de Elias Fausto, Lucas Furlan Sabbag, de Lindóia, Luciana da Silva Alvim, de Américo de Campos, Ana Paula de Castro, de Monteiro Lobato, Bruno Santos Marinho, de Uchoa, Ana Carolina Carvalho Silveira, de Itapecerica da Serra, Deusa Mara Monteiro de Almeida, de Bueno de Andrada, Fábio Leghetti, de Olímpia, Gustavo Renato Fiscarelli, de Jurupema, Mariana Garcia El Beck, de Cajuru, Roberta Miranda de Castro, e de Águas Vermelhas, Distrito de São Carlos, Rodrigo Barbosa Oliveira Silva.
Objetivos da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP:
1 - Monitoramento dos projetos de lei e atos normativos que possam trazer impactos ao registro civil;
2 - Elaboração de notas técnicas que possam esclarecer aos Legisladores, ao Executivo, ao Judiciário e à Sociedade Civil acerca dos possíveis benefícios e malefícios de impactos de tais projetos;
3 - Elaboração de pré-projetos relativos ao registro civil que possam trazer melhorias na prestação de serviço e no atendimento dos interesses da sociedade, para que sejam encaminhados às autoridades públicas;
4 - Elaboração de informativos que esclareçam a situação das alterações legislativas para a classe e par a sociedade;
5 - Publicação de artigos sobre o tema buscando desenvolver a atividade.
