Notícias
10 de Novembro de 2010
Encontro internacional debate proteção a refugiados nas Américas
Brasília, 10/11/2010 - Vinte países do continente americano se reúnem em Brasília, nesta quinta-feira (11), para participar da `Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas´. A reunião será aberta às 10h, no Palácio da Justiça, pelo ministro Luiz Paulo Barreto e pelo diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk.
Os países participantes discutirão as tendências sobre deslocamento forçado nas Américas, com dados atualizados sobre a situação de refugiados, apátridas e fluxos migratórios na região. Durante a reunião será divulgada a `Declaração de Brasília´, que define uma série de compromissos dos países participantes sobre a proteção internacional na região.
O evento será concluído com o lançamento de duas publicações. O livro `Refúgio no Brasil - A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas´, organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto e que conta com texto de apresentação da atriz norte-americana Angelina Jolie, embaixadora da Boa Vontade do ACNUR. A outra publicação é o manual "Nacionalidade e Apatridia" voltado para parlamentares e editado pelo ACNUR e a União Interparlamentar.
Haverá também o pré-lançamento mundial da campanha "Vamos calçar os sapatos dos refugiados", produzida pelo ACNUR para promover a tolerância e a empatia da sociedade com refugiados e deslocados internos.
A reunião internacional também marcará o lançamento, na região das Américas, das comemorações do 60º aniversário do ACNUR, do 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre a Prevenção da Apatrídia - instrumentos fundamentais do direito humanitário internacional.
O encontro promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, será presidido pelo ministro Luiz Paulo Barreto, que receberá uma homenagem do ACNUR por seus serviços em prol da causa dos refugiados, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, estará representado por Volker Türk. Também participam a diretora do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil, Renato Zerbini e autoridades governamentais de 20 países.
Programação
Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas
e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas:
Lançamento nas Américas das Comemorações do 60º Aniversário do ACNUR.
Brasília - 11 de Novembro 2010
10:00 - 10:30
Abertura da Reunião pelo Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, e Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR
10:30 - 12:30
As Américas à Frente na Proteção:
Troca de experiências dos países da região sobre a implementação da Declaração e do Plano de Ação do México
12:45 - 13:30
Fluxos de Movimentos Migratórios Mistos nas Américas:
Apresentação do Sr. Renato Zerbini Ribeiro Leão, Coordenador-Geral do CONARE, sobre o seguimento da Conferência Regional da Costa Rica sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional nas Américas
15:00 - 16:30
Apatrídia nas Américas:
Apresentação do Sr. Leonardo Franco, especialista em proteção internacional, sobre Prevenção e redução da apatrídia em nível global
Apresentação do Sr. Breno Hermann, Sub-Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, sobre Provisões para reduzir os riscos de apatrídia no Brasil
16:45 - 17:45
Planos do ACNUR para a reunião de nível ministerial dos Estados-Parte em dezembro de 2011:
Apresentação do Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR
17:45 - 18:00
Adoção da "Declaração de Brasília por ocasião do 60º aniversário do ACNUR".
18:00 - 18:30
O ACNUR confere ao Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, o reconhecimento do Alto Comissário Guterres pelos seus serviços em prol da causa dos refugiados
18:30 - 18:50
Lançamento da publicação
"Refúgio no Brasil - A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas" (editada pelo Ministério da Justiça e pelo ACNUR) e do manual "Nacionalidade e Apatrídia" (editado pela União Inter Parlamentar e pelo ACNUR).
Os países participantes discutirão as tendências sobre deslocamento forçado nas Américas, com dados atualizados sobre a situação de refugiados, apátridas e fluxos migratórios na região. Durante a reunião será divulgada a `Declaração de Brasília´, que define uma série de compromissos dos países participantes sobre a proteção internacional na região.
O evento será concluído com o lançamento de duas publicações. O livro `Refúgio no Brasil - A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas´, organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto e que conta com texto de apresentação da atriz norte-americana Angelina Jolie, embaixadora da Boa Vontade do ACNUR. A outra publicação é o manual "Nacionalidade e Apatridia" voltado para parlamentares e editado pelo ACNUR e a União Interparlamentar.
Haverá também o pré-lançamento mundial da campanha "Vamos calçar os sapatos dos refugiados", produzida pelo ACNUR para promover a tolerância e a empatia da sociedade com refugiados e deslocados internos.
A reunião internacional também marcará o lançamento, na região das Américas, das comemorações do 60º aniversário do ACNUR, do 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre a Prevenção da Apatrídia - instrumentos fundamentais do direito humanitário internacional.
O encontro promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, será presidido pelo ministro Luiz Paulo Barreto, que receberá uma homenagem do ACNUR por seus serviços em prol da causa dos refugiados, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, estará representado por Volker Türk. Também participam a diretora do ACNUR para as Américas, Marta Juarez, o representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil, Renato Zerbini e autoridades governamentais de 20 países.
Programação
Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas
e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas:
Lançamento nas Américas das Comemorações do 60º Aniversário do ACNUR.
Brasília - 11 de Novembro 2010
10:00 - 10:30
Abertura da Reunião pelo Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, e Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR
10:30 - 12:30
As Américas à Frente na Proteção:
Troca de experiências dos países da região sobre a implementação da Declaração e do Plano de Ação do México
12:45 - 13:30
Fluxos de Movimentos Migratórios Mistos nas Américas:
Apresentação do Sr. Renato Zerbini Ribeiro Leão, Coordenador-Geral do CONARE, sobre o seguimento da Conferência Regional da Costa Rica sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional nas Américas
15:00 - 16:30
Apatrídia nas Américas:
Apresentação do Sr. Leonardo Franco, especialista em proteção internacional, sobre Prevenção e redução da apatrídia em nível global
Apresentação do Sr. Breno Hermann, Sub-Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, sobre Provisões para reduzir os riscos de apatrídia no Brasil
16:45 - 17:45
Planos do ACNUR para a reunião de nível ministerial dos Estados-Parte em dezembro de 2011:
Apresentação do Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR
17:45 - 18:00
Adoção da "Declaração de Brasília por ocasião do 60º aniversário do ACNUR".
18:00 - 18:30
O ACNUR confere ao Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, o reconhecimento do Alto Comissário Guterres pelos seus serviços em prol da causa dos refugiados
18:30 - 18:50
Lançamento da publicação
"Refúgio no Brasil - A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas" (editada pelo Ministério da Justiça e pelo ACNUR) e do manual "Nacionalidade e Apatrídia" (editado pela União Inter Parlamentar e pelo ACNUR).
