A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza na próxima segunda-feira (29), a II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito. O evento é uma parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (Cenor), e faz parte do programa Educação Continuada de Cartórios (EduCartório) da Corregedoria Geral da Justiça. Os palestrantes serão magistrados, registradores e professores da Faculdade de Direito de Coimbra.

As inscrições, gratuitas, estão abertas até a próxima sexta-feira (26) para magistrados, integrantes do Ministério Público, registradores, notários, advogados e demais operadores do Direito.

Para se inscrever, o interessado deve preencher a ficha diretamente no site www.educartorio.wordpress.com. São oferecidas 100 vagas e será expedido certificado de participação.

Programa:

9 horas - Abertura

9h30 às 11 horas - Palestra "Independência jurídica do registrador - ordens, mandados e determinações judiciais" - coordenação professora Mônica Jardim e juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro

11h30 às 13 horas - Palestra "O valor dos atos notariais estrangeiros" - coordenação juíza Tânia Mara Ahualli e professor Rafael Vale e Reis

15h às 16h30 - Palestra "Pacto comissório e a outorga de procuração irrevogável" - coordenação professor Afonso Patrão e desembargador Narciso Orlandi Neto

17h às 18h30 - Palestra "Obrigações reais versus direitos reais de garantia" - coordenação professora Mônica Jardim e registrador Sérgio Jacomino

18h30 - Encerramento