Notícias

30 de Novembro de 2010

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e o Presidente do Movimento Brasil Competitivo, Doutor Elcio Anibal de Lucca, têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para o Lançamento do Programa Modernizando a Gestão PúblicaV, oportunidade em que será assinado o Protocolo de Intenções entre este Tribunal e o MBC, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010 (terça-feira), às 13h30, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Igarapava, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2010 (sexta-feira), às 16 horas, na Rua Capitão Antônio Augusto Maciel, 130 - Centro - Igarapava/SP.

DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 109/2006 - ITANHAÉM -
No ofício datado de 17/11/2010, do Doutor Eduardo Hipólito Haddad, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, referente à Portaria nº 01/2010, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/11/2010, exarou o seguinte despacho: "Ciente". A Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça comunica que deu entrada na Diretoria da Magistratura - DIMA, o convênio relativo ao recrutamento de estagiários, nos termos da Resolução nº 161/2003, alterada pela Resolução nº 524/2010 (estágio não remunerado), da Comarca com a instituição de Ensino abaixo relacionada: 15ª Circunscrição Judiciária - CATANDUVA (Comarcas de: Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês) Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA Rua do Seminário, 281 - Bairro São Francisco Catanduva - SP

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de dezembro de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 02
ARAÇATUBA
MARTINÓPOLIS

Dia 03
BASTOS
IGUAPE
REGISTRO
PEREIRA BARRETO

Dia 04
CHAVANTES
CONCHAS
SANTA BÁRBARA D´OESTE

Dia 05
SERTÃOZINHO

Dia 07
MONGAGUÁ

Dia 08
ADAMANTINA
BIRIGUI
BRAGANÇA PAULISTA
BRODOWSKI
BURITAMA
CACONDE
CAMPINAS
CAPÃO BONITO
CRUZEIRO
CUNHA
DRACENA
GENERAL SALGADO
GUARARAPES
ITABERÁ
JACAREÍ
JACUPIRANGA
JANDIRA
LUCÉLIA
MACAUBAL
MAUÁ
MOJI GUAÇU
PIRACICABA
PIRAÇUNUNGA
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE PRUDENTE
RANCHARIA
REGENTE FEIJÓ
SANTO ANASTÁCIO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
TANABI
URÂNIA
VOTORANTIM

Dia 11
DUARTINA

Dia 13
DUARTINA
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
OURINHOS
PALMEIRA D´OESTE

Dia 14
CAIEIRAS

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada publicado.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Nada publicado.

SEÇÃO II

Nada publicado.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada publicado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0213/2010


Processo 0021666-05.2010.8.26.0100 (100.10.021666-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - Henriette Abramides Bucaretchi e outro - * - ADV: MARILIA TEREZINHA DE CASTRO VALENTE (OAB 59638/SP)

Processo 0021666-05.2010.8.26.0100 (100.10.021666-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - Henriette Abramides Bucaretchi e outro - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 18º Oficial de Registro de Imóveis, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. - PJV. 24 - ADV: MARILIA TEREZINHA DE CASTRO VALENTE (OAB 59638/SP

Processo 0028451-36.2003.8.26.0000 (000.03.028451-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Ltda - Bancoop - Zaira Motta Rudiger - - Mauro Rudger - - Escolastica Pissinato Rudger - - Jorge Hachaik Arakelian - - Elenice Aparecida Rudiger Arakelian - - Julio Cesar Rudiger - - Ieda Tenorio Cabral Rudiger - - Celestino Vieira - - Maria Alice Pereira Abreu - - Maria de Fatima Rodrigues Santos - Vistos. Fls. 542: ciente. Em dez dias, nada sendo requerido, ao arquivo. Int. PJV. 59 - ADV: ALTAIR ROGERIO MENDONCA (OAB 93408/SP), ALTAIR ROGERIO MENDONCA (OAB 93408/SP), CASTOR JOSE FEIJO (OAB 26930/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA (OAB 30527/SP), AMANDA POLASTRO SCHAEFER (OAB 216004/SP), LETICYA ACHUR ANTONIO (OAB 124793/SP), ALESSANDRA APARECIDA LUÍS DE SOUZA (OAB 157654/SP), ALTAIR ROGERIO MENDONCA (OAB 93408/SP)

Processo 0031764-49.2010.8.26.0100 (100.10.031764-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Furukawa - Vistos. Determino a realização de perícia . Para tanto nomeio o(a) Dr(a). Jorge do Rosário Caldas. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários e despesas periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. PJV. 43 - ADV: LUCAS NAVES DE OLIVEIRA (OAB 102568/SP)

Processo 0155248-72.2008.8.26.0100 (100.08.155248-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joney Vieira de Carvalho - J. Manifeste-se a Municipalidade acerca da manifestação do perito. Int. - PJV-33 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ROBERTO JOSÉ DE SOUZA (OAB 50532/SP)

Processo 0180686-37.2007.8.26.0100 (100.07.180686-4) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 285: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestando-se a Municipalidade. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 421 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP)

Processo 0323030-70.2009.8.26.0100 (100.09.323030-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cicero Heitor Arcuri Gastaldo e outro - Certifico e dou fé que estes autos encontram-se aguardando manifestação das partes sobre a estimativa pericial apresentada a fls. 85/89, no valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reias). PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV. 44. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP)

Processo 0323845-67.2009.8.26.0100 (100.09.323845-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Celso Leite Machado - - SOLANGE DEA CORSATO - Vistos. Fls. 179: defiro. Concedo o prazo de trinta dias. Int. PJV. 45 " ADV: DENISE MARIANA CRISCUOLO (OAB 82067/SP)

Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - JOSE ANTONIO ABUFARES - JOSE ANTONIO ABUFARES - Certifico e dou fé que estes autos encontram-se aguardando manifestação
das partes sobre a estimativa apresentada a fls. 160/162, no valor de R$ 7.947,46 (Sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 84 - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP)

Processo 0509917-75.1989.8.26.0000 (000.89.509917-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Renato José Citti e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se em Cartório à disposição da parte interessada para serem compulsados ou retirados. PJV. 410 - ADV: IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP)




Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado.


Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado.

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