Notícias
29 de Julho de 2004
Definidas duas novas datas de Mobilização Nacional para o Registro Civil
"Mais de 6 mil registradores deste país, com pouquíssimas exceções, acolheram com elevado espírito de serviço a conclamação para erradicar o sub-registro e garantir a todos os brasileiros o seu primeiro documento de cidadania." A avaliação é da Coordenação Nacional da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que voltará a realizar dois dias de mobilização nacional até o fim do ano.
O primeiro evento terá como data 6 de agosto e todo o esforço do governo e da sociedade deverá ser focado na mobilização dos trabalhadores rurais e no atendimento das populações do campo. No dia 11 de novembro, a mobilização vai reforçar o registro de nascimento nos grandes centros urbanos do País, como parte da Ação Global Nacional promovido pelo SESI.
No Dia de Mobilização do próximo dia 6, o Grupo de Trabalho Nacional, formado por mais de 60 organizações, vai trabalhar articulado com o Movimento dos Sem Terra, a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, o Movimento de Pequenos Agricultores, o Movimento das Mulheres Camponesas, o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura.
Já a Arpen Brasil motivará os milhares de cartórios do Registro Civil de todo o País, através de suas entidades estaduais. Um guia de ações para a mobilização será enviado às entidades, que repassarão aos cartórios afiliados regionais, como subsídios a que mobilizem as organizações não governamentais e a prefeituras a realizarem a busca ativa dos sem registro, se possível facilitando o acesso ao cartório.
Em entrevista ao site da Arpen Brasil, a coordenadora da Mobilização, Leilá Leonardos, cita, entre os avanços alcançados desde do dia 25 de outubro, "o compromisso sério e responsável dos órgãos delegados para o registro civil em torno da questão". Sobre a missão do Registrador, ela se mostra otimista: "com a implementação das ações inscritas no Plano Nacional, cada vez mais seremos capazes de acelerar o passo".
Site da Arpen Brasil - A mobilização atingiu os objetivos esperados nestes nove meses?
Leilá Leonardos - Sim, por certo, com a ajuda de todos. Vejam: quais eram nossos objetivos? No curto prazo, realizar o dia nacional em 25 de outubro de 2003, e o fizemos. Em médio prazo, realizar o Plano Nacional para o Registro Civil, e o fizemos, igualmente. Também, era realizar novas mobilizações a cada ano - e estamos com a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais agendada para 6 de agosto próximo, e a mobilização das populações urbanas em cerca de 40 grandes centros e capitais agendada para 6 de novembro, integrada à Ação Global. Ainda, era associar a mobilização à ação cotidiana das políticas públicas, e para tal firmamos quatro Acordos de Cooperação: O primeiro, com a Educação, com vistas ao Programa Brasil Alfabetizado e o Programa de Educação de Jovens e adultos. Com o Ministério da Educação produzimos uma cartilha para distribuição a 70 mil educadores. O segundo, com o Ministério da Saúde e o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), com vistas aos programas comunitário de saúde, de saúde da família e de saúde da criança. Com o Ministério da Saúde produzimos 30 mil exemplares de uma cartilha, e o Conasems realizou uma grande reportagem sobre o assunto, no último número de sua revista, com tiragem de 25 mil exemplares, distribuídos para todos os municípios. O terceiro, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, com vistas ao Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, que está sendo implantado nas 27 U. E o quarto com o SESI, integrando a articulação da mobilização para o registro civil à Ação Global, tanto nas ações regionais, quanto na nacional.
SAB - Qual é a avaliação que a senhora faz da mobilização, desde o dia 25 de outubro?
LL - Embora todos devamos ter em mente pano de fundo de cobertura universal de registro para todos os brasileiros e brasileiras, estamos trazendo à tona, para o debate público essa questão, com muito sucesso.
SAB - Qual é o melhor resultado da mobilização até agora?
LL - A integração dos órgãos que compõe o sistema de garantia dos direitos, em torno de uma comissão de mobilização estadual, que atue permanentemente. A adesão intensa e efetiva das 62 organizações que compõem o Grupo de Trabalho Nacional em torno da questão. A extraordinária ajuda dos radialistas e dos órgãos de comunicação. O compromisso sério e responsável dos órgãos delegados para o registro civil em torno da questão. Com a ajuda de todos, o Brasil vai ter nome e sobrenome.
SAB - Os registradores civis corresponderam ao chamamento como o governo pretendia?
LL - Sim, na imensa maioria, e fico muitíssimo feliz com isso. Creio que com a implementação das ações inscritas no Plano Nacional, cada vez mais sejamos capazes de "acelerar o passo". Trabalhando neste ritmo, governo e sociedade conseguirão erradicar o sub-registro até 2006? Tenho nisso a minha grande esperança, e tudo farei, ao meu alcance, utilizando o máximo da nossa capacidade de mobilização.
SAB - Mas os cartórios precisam estar urgentemente informatizados, para trabalhar com mais rapidez para o governo, mais segurança o próprio registrador e mais comodidade para o cidadão, a senhora não concorda?
LL - Claro, isso é fundamental, e toda parceria para atingir esse patamar de modernidade é muito importante.
SAB - E agora, neste dia 6 de agosto, a mobilização tem que centrar em que aspecto? Qual é o grande desafio para ampliar o sucesso obtido no "dia" anterior?
LL - Fazer fluir a mensagem para o interior, conclamando a quem puder ajudar. Busque Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, de Educação, de Promoção Social etc. Contate radialistas. Procure clubes de serviço e similares. Articule-se com os órgãos de registro civil de pessoas naturais, levantando as dificuldades desses órgãos e a melhor forma de superá-las, identificando, sobretudo, aqueles órgãos registradores de pessoas naturais que operam em situação precária. Identifique organizações que possam colaborar para fazer chegar os serviços de registro civil às populações não-registradas e vice-versa; Levante as necessidades e possibilidades de patrocínio. Convoque os movimentos organizados e entidades da sociedade civil para apoiar a divulgação. Movimente todas as parcerias possíveis. Convoque os trabalhadores e trabalhadoras rurais para se registrarem e registrarem seus filhos. Oriente a população sobre horários, locais e requisitos. É conveniente frisar que nos eventos de mobilização é importante orientar a população para a importância do registro e as forma de obtê-lo. O sucesso desses eventos não se mede apenas pelo número de registros feitos, mas se fomos capazes de intervir para orientar a população, pois todos os dias úteis são dias de se fazer registro civil.
Fonte: Arpen Brasil
O primeiro evento terá como data 6 de agosto e todo o esforço do governo e da sociedade deverá ser focado na mobilização dos trabalhadores rurais e no atendimento das populações do campo. No dia 11 de novembro, a mobilização vai reforçar o registro de nascimento nos grandes centros urbanos do País, como parte da Ação Global Nacional promovido pelo SESI.
No Dia de Mobilização do próximo dia 6, o Grupo de Trabalho Nacional, formado por mais de 60 organizações, vai trabalhar articulado com o Movimento dos Sem Terra, a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, o Movimento de Pequenos Agricultores, o Movimento das Mulheres Camponesas, o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura.
Já a Arpen Brasil motivará os milhares de cartórios do Registro Civil de todo o País, através de suas entidades estaduais. Um guia de ações para a mobilização será enviado às entidades, que repassarão aos cartórios afiliados regionais, como subsídios a que mobilizem as organizações não governamentais e a prefeituras a realizarem a busca ativa dos sem registro, se possível facilitando o acesso ao cartório.
Em entrevista ao site da Arpen Brasil, a coordenadora da Mobilização, Leilá Leonardos, cita, entre os avanços alcançados desde do dia 25 de outubro, "o compromisso sério e responsável dos órgãos delegados para o registro civil em torno da questão". Sobre a missão do Registrador, ela se mostra otimista: "com a implementação das ações inscritas no Plano Nacional, cada vez mais seremos capazes de acelerar o passo".
Site da Arpen Brasil - A mobilização atingiu os objetivos esperados nestes nove meses?
Leilá Leonardos - Sim, por certo, com a ajuda de todos. Vejam: quais eram nossos objetivos? No curto prazo, realizar o dia nacional em 25 de outubro de 2003, e o fizemos. Em médio prazo, realizar o Plano Nacional para o Registro Civil, e o fizemos, igualmente. Também, era realizar novas mobilizações a cada ano - e estamos com a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais agendada para 6 de agosto próximo, e a mobilização das populações urbanas em cerca de 40 grandes centros e capitais agendada para 6 de novembro, integrada à Ação Global. Ainda, era associar a mobilização à ação cotidiana das políticas públicas, e para tal firmamos quatro Acordos de Cooperação: O primeiro, com a Educação, com vistas ao Programa Brasil Alfabetizado e o Programa de Educação de Jovens e adultos. Com o Ministério da Educação produzimos uma cartilha para distribuição a 70 mil educadores. O segundo, com o Ministério da Saúde e o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), com vistas aos programas comunitário de saúde, de saúde da família e de saúde da criança. Com o Ministério da Saúde produzimos 30 mil exemplares de uma cartilha, e o Conasems realizou uma grande reportagem sobre o assunto, no último número de sua revista, com tiragem de 25 mil exemplares, distribuídos para todos os municípios. O terceiro, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, com vistas ao Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, que está sendo implantado nas 27 U. E o quarto com o SESI, integrando a articulação da mobilização para o registro civil à Ação Global, tanto nas ações regionais, quanto na nacional.
SAB - Qual é a avaliação que a senhora faz da mobilização, desde o dia 25 de outubro?
LL - Embora todos devamos ter em mente pano de fundo de cobertura universal de registro para todos os brasileiros e brasileiras, estamos trazendo à tona, para o debate público essa questão, com muito sucesso.
SAB - Qual é o melhor resultado da mobilização até agora?
LL - A integração dos órgãos que compõe o sistema de garantia dos direitos, em torno de uma comissão de mobilização estadual, que atue permanentemente. A adesão intensa e efetiva das 62 organizações que compõem o Grupo de Trabalho Nacional em torno da questão. A extraordinária ajuda dos radialistas e dos órgãos de comunicação. O compromisso sério e responsável dos órgãos delegados para o registro civil em torno da questão. Com a ajuda de todos, o Brasil vai ter nome e sobrenome.
SAB - Os registradores civis corresponderam ao chamamento como o governo pretendia?
LL - Sim, na imensa maioria, e fico muitíssimo feliz com isso. Creio que com a implementação das ações inscritas no Plano Nacional, cada vez mais sejamos capazes de "acelerar o passo". Trabalhando neste ritmo, governo e sociedade conseguirão erradicar o sub-registro até 2006? Tenho nisso a minha grande esperança, e tudo farei, ao meu alcance, utilizando o máximo da nossa capacidade de mobilização.
SAB - Mas os cartórios precisam estar urgentemente informatizados, para trabalhar com mais rapidez para o governo, mais segurança o próprio registrador e mais comodidade para o cidadão, a senhora não concorda?
LL - Claro, isso é fundamental, e toda parceria para atingir esse patamar de modernidade é muito importante.
SAB - E agora, neste dia 6 de agosto, a mobilização tem que centrar em que aspecto? Qual é o grande desafio para ampliar o sucesso obtido no "dia" anterior?
LL - Fazer fluir a mensagem para o interior, conclamando a quem puder ajudar. Busque Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, de Educação, de Promoção Social etc. Contate radialistas. Procure clubes de serviço e similares. Articule-se com os órgãos de registro civil de pessoas naturais, levantando as dificuldades desses órgãos e a melhor forma de superá-las, identificando, sobretudo, aqueles órgãos registradores de pessoas naturais que operam em situação precária. Identifique organizações que possam colaborar para fazer chegar os serviços de registro civil às populações não-registradas e vice-versa; Levante as necessidades e possibilidades de patrocínio. Convoque os movimentos organizados e entidades da sociedade civil para apoiar a divulgação. Movimente todas as parcerias possíveis. Convoque os trabalhadores e trabalhadoras rurais para se registrarem e registrarem seus filhos. Oriente a população sobre horários, locais e requisitos. É conveniente frisar que nos eventos de mobilização é importante orientar a população para a importância do registro e as forma de obtê-lo. O sucesso desses eventos não se mede apenas pelo número de registros feitos, mas se fomos capazes de intervir para orientar a população, pois todos os dias úteis são dias de se fazer registro civil.
Fonte: Arpen Brasil
