NOVAS CERTIDÕES - Informações

"Prezados colegas registradores,

Na última terça-feira, 14 de dezembro de 2010, foi divulgado pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça, o novo modelo unificado de folhas de segurança para as certidões de registro civil, que serão fabricados pela Casa da Moeda do Brasil.

Seguem algumas informações com o intuito de contribuir para o desempenho de nossa atividade:

1 - As certidões serão distribuídas gratuitamente aos registradores;

2 - Não terão "campos" pré-impressos, tampouco conterão o nome do cartório impresso;

3 - Serão implantadas de maneira gradativa, iniciando pelo Nordeste e Amazônia Legal. O inicio da distribuição no Sudeste está previsto para 31 de janeiro de 2011;

4 - Serão fornecidos computadores às serventias ainda não informatizadas;

5 - Serão fornecidos certificados digitais para todas as serventias de registro civil (necessários para operar o sistema de controle de uso das folhas);

6 - Os pedidos serão realizados por sistema via internet, ou via fax para quem não dispuser de acesso à rede.

Espero que estas informações possam esclarecer certas dúvidas que tenham surgido com as notícias.

Peço a compreensão pela insuficiência de informações, mas entraremos em contato com a Casa da Moeda a fim de obter mais detalhes acerca do mecanismo de pedido e de controle de uso.

Fico à disposição para quaisquer dúvidas."

Mario de Carvalho Camargo Neto
Diretor de Assuntos Legislativos da ARPEN-SP
Vice-presidente (eleito) de Registro Civil das Pessoas Naturais - ANOREG-BR
E-mail mariocamargo@gmail.com