Com uma aula que enfocou as noções gerais da "Lei dos Notários e Registradores e a Lei de Registros Públicos", o Oficial de Registro Civil da Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos abriu nesta segunda-feira (02.08), na sede da Arpen-SP, o curso que irá preparar os estagiários selecionados pela Associação para orientar a população nos CICs do Governo do Estado a partir do dia 23 deste mês.

Ao todo serão três semanas de preparação, que inclui aulas teóricas, visitas aos CICs e estágio de uma semana em uma serventia de Registro Civil da Capital. A solenidade de abertura contou com a presença da presidente da Arpen-SP, Marlene Marchiori, e do ORCPN do 10º Subdistrito da Capital, Rodrigo Valverde Dinamarco, que também ministrará aula no curso. Além de Reinaldo e Rodrigo, estarão participando deste projeto as Oficialas Flávia Benito Teixeira - 17º Subdistrito - Bela Vista e Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito - Distrito do Jaraguá, além do Oficial de Imóveis Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho. As aulas prosseguirão até o dia 11, na sede da Arpen-SP.

Os 14 estagiários foram selecionados pela Arpen-SP através de concurso público, no qual foram aprovados aqueles que obtivessem as maiores notas. Em seguida, de acordo com a ordem de classificação, os estagiários puderam escolher os locais de trabalho de sua preferência e foi estabelecido o cronograma do curso de preparação dos estudantes para o exercício de suas funções.

Os estagiários de Direito serão contratados pela Arpen-SP e disporão de espaço físico adequado, com telefone e acesso à internet. O estágio de seis meses será de meio período, com dois estagiários em cada um dos sete CIC. Os estagiários, que receberão bolsa de R$ 400,00, terão treinamento e acompanhamento de suas atividades pela Associação. Sua função principal será a orientação nas áreas notarial e registral, especialmente sobre registro de filhos, reconhecimento de paternidade, adoção, casamento, solicitação de certidões e regularização de imóveis.

Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, ORCPN do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade e um dos coordenadores do projeto, o convênio "espera levar orientação sobre a importância dos serviços notariais e de registro à população de regiões menos desenvolvidas, com a conscientização sobre a relevante função social de notários e registradores."

A Arpen/SP atendeu solicitação da SJDC para implementação dos postos da Arpen-SP nos CIC. Com isso, além de demonstrar interesse em apoiar projetos de cunho social do Governo, a Associação oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de conhecer a importância da notarial e registral, preparando estes estudantes para uma futura atuação na área, seja como escreventes, seja como futuros Oficiais e Tabeliães.

Ainda segundo Reinaldo, a "Arpen-SP tem se pautado pelo apoio irrestrito a iniciativas de cunho social, especialmente quando relacionadas à atividade registrária", para depois completar "e, como a maior necessidade das camadas menos favorecidas da população é a de orientação sobre atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, a Arpen-SP assumiu imediatamente a responsabilidade pela implementação do estágio de Direito."


Escolha dos Aprovados

1 - Débora de Oliveira Tavares Nani - CIC Norte - vespertino
2 - Andréa Alvarez da Silva - CIC Ferraz de Vasconcelos - vespertino
3 - Raquel Alves Oliveira - CIC Oeste - matutino
4 - Shirley de Fasio Pinheiro - CIC Oeste - vespertino
5 - Antonia de Fátima Farias Machado - CIC Ferraz de Vasconcelos - matutino
6 - Marcos Aurélio da Silva Prates - CIC Norte - matutino
7 - Denize Prado - CIC Sul - matutino
8 - Célia Menezes de Melo Santinato - CIC Leste - vespertino
9 - Renata Marques da Silva - CIC Sul - vespertino
10 - Roberto Conceição Oliveira - CIC Leste - matutino
11 - Virginia Cecília Moro - CIC Ipiranga - vespertino
12 - Elisangela Marques Pereira - CIC Francisco Morato - vespertino
13 - Tatiana Maximino de Menezes Passos - CIC Ipiranga - matutino
14 - Cláudio Martinho Vieira dos Santos - CIC Francisco Morato - matutino

Lista de Espera

1 - Marcos Hideo Shimada
2 - Maria Tereza S. Cidral K. Vitangelo
3 - Lucia Maria Marques Ferreira
4 - Ademar M. S. A. Minnemann
5 - Tatiana Araújo
6 - Mariana da Silveira Theodoro Xavier
7 - Alessandra das Dores Mendes
8 - Jamile de Jesus Mattisen
9 - Rosangela Paula Santana dos Santos
10 - Edezio Santos Júnior

Períodos: matutino ou vespertino.

Postos do CIC: CIC Leste - Encosta Norte - Itaim Paulista; CIC Oeste - Jaraguá; CIC Sul - Jardim São Luís; CIC Norte - Jova Rural - Jaçanã; CIC Fontes do Ipiranga - Jabaquara; CIC Francisco Morato; CIC Ferraz de Vasconcelos.

Estágio da Arpen/SP no CIC

Programação de aulas (14 - 17 horas)

2/8 - Lei dos Notários e Registradores e Lei de Registros Públicos. Noções Gerais.
Reinaldo Velloso dos Santos

3/8 - Registro de Nascimento. Adoção. Reconhecimento de Paternidade. Registro de Óbito.
Rodrigo Valverde Dinamarco

4/8 - Casamento. União Estável. Separação e Divórcio.
Flávia Benito Teixeira

5/8 - Escritura Pública. Procurações. Testamento. Reconhecimento de Firma. Autenticação de Cópias.
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito

9/8 - Protesto de Títulos e Documentos de Dívida.
Reinaldo Velloso dos Santos

10/8 - Averbações. Retificação. Anotações. Certidões.
Flávia Benito Teixeira

11/8 - Registro de Imóveis. Registro de Títulos e Documentos.
Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

12/8 - Visita a um Posto do CIC

16/8 a 19/8 - Estágio em uma serventia de Registro (Bela Vista, Belenzinho, Ermelino Matarazzo e Liberdade).

23/8 - Início do Estágio no CIC

São Paulo, 16 de julho de 2004.
(a) Flavia Benito Teixeira
(a) Reinaldo Velloso dos Santos
(a) Rodrigo Valverde Dinamarco