Notícias
05 de Janeiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 64/1990 - MONTE MOR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Monte Mor, no dia 06/01/2011, a partir das 12h30.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE-3
COMUNICADO CG Nº 1.719/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas.
(05, 06 e 07/01/2011)
COMUNICADO CG Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
(05, 06 e 07/01/2011)
PROCESSO Nº 2010/146215 - CACHOEIRA PAULISTA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, a partir de 10 de dezembro de 2010; b) designo Léia Gomes Ribeiro para responder pelo expediente da unidade vaga, desde 10 de dezembro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 29 de dezembro de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 99/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. WAGNER SOTER DE OLIVEIRA, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, ocorrido em 10 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura Nº 747/2000, que previu e determinou, quando da primeira vacância, a extinção da delegação de notas correspondente;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/146215 - DICOGE 3.1 e o disposto no inciso I, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar a vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, a partir de 10 de dezembro de 2010;
Artigo 2º - Designar a Sra. LÉIA GOMES RIBEIRO, Preposta Escrevente da Unidade em tela, para responder pelo expediente da Unidade vaga, de 10 de dezembro de 2010 até a publicação da presente Portaria;
Artigo 3º - Declarar extinta, a partir da data da publicação da presente Portaria, a delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, determinando que seja imediatamente realizado Inventário dos livros, classificadores, pastas, atas, papéis e documentos da Unidade, bem como o encerramento dos livros em andamento, mediante a lavratura, pelo MM. Juiz Corregedor Permanente, de termo circunstanciado, e, concomitantemente, recolhido o Acervo inventariado ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 29 de dezembro de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído aos integrantes do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 11 de janeiro de 2011, terça-feira, às 13 horas, na sala 508, 5º andar, no Palácio da Justiça, o seguinte processo:
Nº 10.000/10 - CAPITAL - Inscrição de Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto às Seções Criminal e de Direito Público, nos termos do Edital nº 24/2010.
SEÇÃO II
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 64/1990 - MONTE MOR - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Monte Mor, no dia 06/01/2011, a partir das 12h30.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE-3
COMUNICADO CG Nº 1.719/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas.
(05, 06 e 07/01/2011)
COMUNICADO CG Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
(05, 06 e 07/01/2011)
PROCESSO Nº 2010/146215 - CACHOEIRA PAULISTA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, a partir de 10 de dezembro de 2010; b) designo Léia Gomes Ribeiro para responder pelo expediente da unidade vaga, desde 10 de dezembro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 29 de dezembro de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 99/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. WAGNER SOTER DE OLIVEIRA, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, ocorrido em 10 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura Nº 747/2000, que previu e determinou, quando da primeira vacância, a extinção da delegação de notas correspondente;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/146215 - DICOGE 3.1 e o disposto no inciso I, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar a vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, a partir de 10 de dezembro de 2010;
Artigo 2º - Designar a Sra. LÉIA GOMES RIBEIRO, Preposta Escrevente da Unidade em tela, para responder pelo expediente da Unidade vaga, de 10 de dezembro de 2010 até a publicação da presente Portaria;
Artigo 3º - Declarar extinta, a partir da data da publicação da presente Portaria, a delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cachoeira Paulista, determinando que seja imediatamente realizado Inventário dos livros, classificadores, pastas, atas, papéis e documentos da Unidade, bem como o encerramento dos livros em andamento, mediante a lavratura, pelo MM. Juiz Corregedor Permanente, de termo circunstanciado, e, concomitantemente, recolhido o Acervo inventariado ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 29 de dezembro de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído aos integrantes do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 11 de janeiro de 2011, terça-feira, às 13 horas, na sala 508, 5º andar, no Palácio da Justiça, o seguinte processo:
Nº 10.000/10 - CAPITAL - Inscrição de Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto às Seções Criminal e de Direito Público, nos termos do Edital nº 24/2010.
SEÇÃO II
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
