Notícias
07 de Janeiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 40/1978 - ATIBAIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Atibaia, nos dias 06 e 07/01/2011.
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITANHAÉM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém para a Comarca de Peruíbe, nos dias 08, 09, 15 e 16/01/2011.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-990.10.208.208-3/50000 CAPITAL No requerimento de Rosa U. Ceron, Luzia Csordas e Outros, protocolado sob o nº 144.781/10, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 04 do corrente, exarou o seguinte despacho: Não houve nenhuma autuação em separado, daí por que não há falar em reunião de processos. Relativamente à homologação de transação, reitera-se, uma vez mais, que a dúvida registrária se processa em âmbito administrativo (Lei nº 6.015/73, art. 204) e, portanto, a decisão respectiva não constitui coisa julgada. Logo, trata-se de pretensão contra legem. Aguarde-se a sessão de julgamento. SP. 04.01.11.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PASTRO OAB/PR: 16.635
DICOGE-3
COMUNICADO CG Nº 1.719/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas.
(05, 07 e 10/01/2011)
COMUNICADO CG Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
(05, 07 e 10/01/2011)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
Julgamentos
COMUNICADO DFM Nº 127/2011
A diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura comunica, em face do disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, os valores da base de subsídio da Magistratura do Estado de São Paulo:
Magistrados / Base Mensal R$
Desembargadores / 24.117,62
Juízes de Direito - Entrância Final / 22.911,74
Juízes de Direito - Entrância Intermediária / 21.766,15
Juízes de Direito - Entrância Inicial / 20.678,45
Juízes Substitutos / 19.643,80
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 40/1978 - ATIBAIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Atibaia, nos dias 06 e 07/01/2011.
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITANHAÉM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 56ª Circunscrição Judiciária - Itanhaém para a Comarca de Peruíbe, nos dias 08, 09, 15 e 16/01/2011.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-990.10.208.208-3/50000 CAPITAL No requerimento de Rosa U. Ceron, Luzia Csordas e Outros, protocolado sob o nº 144.781/10, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 04 do corrente, exarou o seguinte despacho: Não houve nenhuma autuação em separado, daí por que não há falar em reunião de processos. Relativamente à homologação de transação, reitera-se, uma vez mais, que a dúvida registrária se processa em âmbito administrativo (Lei nº 6.015/73, art. 204) e, portanto, a decisão respectiva não constitui coisa julgada. Logo, trata-se de pretensão contra legem. Aguarde-se a sessão de julgamento. SP. 04.01.11.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PASTRO OAB/PR: 16.635
DICOGE-3
COMUNICADO CG Nº 1.719/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas.
(05, 07 e 10/01/2011)
COMUNICADO CG Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
(05, 07 e 10/01/2011)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
Julgamentos
COMUNICADO DFM Nº 127/2011
A diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura comunica, em face do disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, os valores da base de subsídio da Magistratura do Estado de São Paulo:
Magistrados / Base Mensal R$
Desembargadores / 24.117,62
Juízes de Direito - Entrância Final / 22.911,74
Juízes de Direito - Entrância Intermediária / 21.766,15
Juízes de Direito - Entrância Inicial / 20.678,45
Juízes Substitutos / 19.643,80
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
