Desde o dia 5 de janeiro, a Casa da Moeda do Brasil está apta a fornecer os formulários de segurança para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e respectivas segundas vias para todos os cartórios do País.

A partir de então, as novas certidões passam a adotar um padrão único, ficando a cargo dos cartórios apenas a inserção dos dados pertinentes. Neste novo modelo, haverá uma matrícula para cada cidadão em que se informará o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), além do livro e da folha de registro.

Um dos grandes desafios desse projeto é a informatização dos cartórios, já que as solicitações de impressos serão feitas por funcionários habilitados a acessarem um sistema de dados desenvolvido pela CMB utilizando, para tanto, a certificação digital. Estima-se que 15% dos 8.000 cartórios existentes no Brasil não tenham ainda sequer um computador.

As novas certidões contém itens de segurança como imagem latente, marca d´água e microletras, no intuito de inibir eventuais falsificações. A distribuição se inicia pelo Nordeste, devido às recentes catástrofes que deixaram grande parte da população da região sem documentos.

Os cartórios já estão recebendo orientações da Casa da Moeda via email, para aqueles informatizados, e mala direta, para os que ainda não possuem computadores, explicando o Projeto Certidão Unificada e informando instruções de acesso ao sistema de solicitação de pedidos, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério da Justiça - MJ.

Vale lembrar que as certidões já impressas continuam valendo, não sendo necessária a sua substituição. A Casa da Moeda espera que no prazo de até 6 meses todos os cartórios e serventias do Brasil já estejam emitindo as novas certidões.