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12 de Janeiro de 2011
Marivaldo de Castro Pereira é novo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Brasília, 12/01/2011 (MJ) - Marivaldo de Castro Pereira é o novo titular da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12). Marivaldo Pereira ocupava, desde agosto de 2010, o cargo de secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A SAL é responsável pela implementação da política legislativa do MJ, em articulação com as diversas áreas do Ministério e do governo, e terá um papel central na construção das políticas de segurança pública.
A Secretaria coordena e supervisiona a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos normativos de interesse do Ministério da Justiça e também acompanha a tramitação de projetos de interesse do MJ no Congresso Nacional. Os pareceres elaborados pela SAL instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição da bancada governista no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial.
O novo secretário de Assuntos Legislativos é formado em Direito e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pereira foi subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2007 a 2009. Antes disso, entre 2005 e 2007, foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.
A SAL é responsável pela implementação da política legislativa do MJ, em articulação com as diversas áreas do Ministério e do governo, e terá um papel central na construção das políticas de segurança pública.
A Secretaria coordena e supervisiona a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos normativos de interesse do Ministério da Justiça e também acompanha a tramitação de projetos de interesse do MJ no Congresso Nacional. Os pareceres elaborados pela SAL instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição da bancada governista no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial.
O novo secretário de Assuntos Legislativos é formado em Direito e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pereira foi subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2007 a 2009. Antes disso, entre 2005 e 2007, foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.
