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04 de Agosto de 2004
Mobilização Rural será permanente para os sem terra
Um convênio entre a Arpen Brasil, governo e sociedade, para acabar com o sub-registro nos acampamentos e assentamentos, e o lançamento de um manual sobre o registro de nascimento estão entre as ações do Dia Nacional.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-Arpen Brasil, com sede em Fortaleza, assinará nesta sexta-feira (6), um protocolo de intenção para assegurar a busca ativa permanente de crianças sem registro de nascimento nas áreas de acampamento ou projetos de assentamento rural do Ceará. O documento, proposto pela Arpen Brasil, inclui como parceiros a Superintendência Estadual do Incra, a Secretaria da Ação Social do Estado e três entidades ligadas às famílias do campo - a Federação dos Trabalhadores Rurais, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra e a Comissão Pastoral da Terra.
O ato de assinatura será realizado às 9 horas, na sede do governo do Ceará - Palácio Iracema -, como parte da solenidade de abertura do Dia Nacional de Mobilização Rural para o Registro de Nascimento. A solenidade, que será presidida pelo governador Lúcio Alcântara, incluirá o lançamento do Manual de Orientação sobre o Registro Civil de Nascimento, editado pelo escritório regional do Unicef CE/Rn e Arpen Brasil; de um livreto de literatura de cordel, intitulado O Direito de Ser Registrado, do poeta popular Zilmar do Horizonte; e de uma pesquisa que o governo do Estado fará nos próximos 60 dias, para identificar o perfil do sem registro.
Protocolo de Intenção servirá de modelo
De acordo com o protocolo, a Arpen Brasil fará a difusão das informações sobre o Registro Civil, a Mobilização Nacional para o Registro de Nascimento e o Plano Nacional para o Registro de Nascimento junto às entidades parceiras e capacitará seus dirigentes a desempenhar o papel de agentes de erradicação do sub-registro. Por outro lado, mobilizará os cartórios a atender de forma preferencial as demandas de registro e a conseqüente emissão da certidão de nascimento do sem registro encaminhados pelos parceiros, inclusive instalando postos avançados quando identificados bolsões de sub-registro.
Ao Incra caberá condicionar a tramitação de quaisquer processos da reforma agrária ao registro de nascimento, por parte dos pais, das crianças de acampamentos e/ou projetos de assentamento, bem como facilitar o encaminhamento desses pais ao cartório do Registro Civil mais próximo. Já a Federação dos Trabalhadores - através de seus sindicatos rurais -, o MST e a Pastoral da Terra divulgarão a importância do Registro Civil e realizarão, a cada seis meses, a busca ativa de crianças sem registro nos acampamentos ou projetos de assentamento.
O protocolo a ser assinado no Ceará servirá de piloto para a implementação da mobilização permanente nas demais 26 unidades da Federação. A idéia foi apresentada, nesta terça-feira (3), pelo presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, ao presidente nacional do Incra Rolf Hackbart, em Fortaleza. Atualmente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra matem cerca de 25 acampamentos no Ceará, enquanto o Incra acompanha um número quatro vezes maior de projetos de assentamento. Nos dois casos, é grande a ocorrência de sub-registro.
Fonte: Arpen Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-Arpen Brasil, com sede em Fortaleza, assinará nesta sexta-feira (6), um protocolo de intenção para assegurar a busca ativa permanente de crianças sem registro de nascimento nas áreas de acampamento ou projetos de assentamento rural do Ceará. O documento, proposto pela Arpen Brasil, inclui como parceiros a Superintendência Estadual do Incra, a Secretaria da Ação Social do Estado e três entidades ligadas às famílias do campo - a Federação dos Trabalhadores Rurais, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra e a Comissão Pastoral da Terra.
O ato de assinatura será realizado às 9 horas, na sede do governo do Ceará - Palácio Iracema -, como parte da solenidade de abertura do Dia Nacional de Mobilização Rural para o Registro de Nascimento. A solenidade, que será presidida pelo governador Lúcio Alcântara, incluirá o lançamento do Manual de Orientação sobre o Registro Civil de Nascimento, editado pelo escritório regional do Unicef CE/Rn e Arpen Brasil; de um livreto de literatura de cordel, intitulado O Direito de Ser Registrado, do poeta popular Zilmar do Horizonte; e de uma pesquisa que o governo do Estado fará nos próximos 60 dias, para identificar o perfil do sem registro.
Protocolo de Intenção servirá de modelo
De acordo com o protocolo, a Arpen Brasil fará a difusão das informações sobre o Registro Civil, a Mobilização Nacional para o Registro de Nascimento e o Plano Nacional para o Registro de Nascimento junto às entidades parceiras e capacitará seus dirigentes a desempenhar o papel de agentes de erradicação do sub-registro. Por outro lado, mobilizará os cartórios a atender de forma preferencial as demandas de registro e a conseqüente emissão da certidão de nascimento do sem registro encaminhados pelos parceiros, inclusive instalando postos avançados quando identificados bolsões de sub-registro.
Ao Incra caberá condicionar a tramitação de quaisquer processos da reforma agrária ao registro de nascimento, por parte dos pais, das crianças de acampamentos e/ou projetos de assentamento, bem como facilitar o encaminhamento desses pais ao cartório do Registro Civil mais próximo. Já a Federação dos Trabalhadores - através de seus sindicatos rurais -, o MST e a Pastoral da Terra divulgarão a importância do Registro Civil e realizarão, a cada seis meses, a busca ativa de crianças sem registro nos acampamentos ou projetos de assentamento.
O protocolo a ser assinado no Ceará servirá de piloto para a implementação da mobilização permanente nas demais 26 unidades da Federação. A idéia foi apresentada, nesta terça-feira (3), pelo presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, ao presidente nacional do Incra Rolf Hackbart, em Fortaleza. Atualmente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra matem cerca de 25 acampamentos no Ceará, enquanto o Incra acompanha um número quatro vezes maior de projetos de assentamento. Nos dois casos, é grande a ocorrência de sub-registro.
Fonte: Arpen Brasil
