Notícias
27 de Janeiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROVIMENTO Nº. 1856 /2011
Declara luto oficial por 8 dias e suspende o expediente forense
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Decreto Federal nº 70.274/1972 e o disposto no Decreto Estadual nº 11.074/1978,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar luto oficial por 08 dias, a partir de 26 de janeiro de 2011, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS.
Artigo 2º - Declarar encerrado o expediente a partir das 13 horas do dia 26 de janeiro de 2011, com reinicio às 13 horas do dia 27 de janeiro de 2011, em razão das cerimônias do funeral, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Artigo 3º - Ficam suspensos os prazos processuais, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2011, devendo funcionar o Plantão Judiciário.
Artigo 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2011.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 26 de janeiro de 2011.
(aa) ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano, em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal, LUIS ANTONIO GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público, FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 160/1978 - ESTRELA D´OESTE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Estrela D´Oeste, no dia 24/01/11.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de fevereiro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
ILHABELA
INDAIATUBA
ITU
ROSANA
Dia 04
DOIS CÓRREGOS
Dia 11
POÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/02/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão do dia 03/02/2011, às 10 horas, ou na ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
A) PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO DE 26/01/2011
01) Nº 845/1998 - OFÍCIO do Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a renovação da convocação do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Criminal Central, para prestar serviços junto àquele Tribunal, de 01/01/2011 a 31/12/2011, com prejuízo da Justiça Comum.
02) Nº 1647/2005 - 1 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI, com assento da 15ª Câmara Criminal, e FÁBIO POÇAS LEITÃO, com assento na 8ª Câmara Criminal. 2 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, e PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, com assento na 3ª Câmara de Direito Público.
03) Nº 202/2008 - 1 - OFÍCIO dos Doutores MARCELLO DO AMARAL PERINO, Juiz de Direito Auxiliar da 42ª Vara Cível Central, e ALBERTO ANDERSON FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri Central, solicitando a cessação de suas convocações junto à Presidência, a partir de 03 de janeiro de 2011. 2 - CONVOCAÇÃO dos Doutores RUBENS RIHL PIRES CORRÊA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível Central, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, e do Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, para prestar serviços junto à Presidência, com prejuízo da atividade jurisdicional.
04) Nº 15.597/2009 - OFÍCIO nº 945/GP, de 10/12/2010, do Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Desembargador Celso Luiz Limongi, para integrar a 3ª Seção e a 6ª Turma daquela Corte, de 1º de janeiro de 2011 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina.
05) Nº 20.009/2010 - OFÍCIO nº 525/10, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a prorrogação da designação do Doutor Fernando Florido Marcondes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente, para atuar como Juiz Auxiliar daquela Presidência, por mais um ano, a partir de 22 de fevereiro de 2011.
06) Nº 925/2004 - OFÍCIO datado de 23/12/2010, do Desembargador Henrique Nelson Calandra, requerendo afastamento da atividade jurisdicional, sem prejuízo de seus vencimentos, em razão da posse como Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a partir de 10 de janeiro de 2011 até o término do mandato, aceitando convocação para o julgamento dos processos pendentes.
07) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de fevereiro de 2011, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) Nº 7.827/2011 - OFÍCIO do Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, Presidente do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando a dispensa da distribuição de feitos a partir de 1º/02/2011, até a proclamação do resultado final do referido concurso.
09) Nº 125.106/2010 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
10) Nº 123.754/2009 - OFÍCIO da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para prestar serviços junto àquela Corregedoria, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
11) Nº 132.273/2010 - OFÍCIO do Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a criação da Câmara Especial de Direito Empresarial.
12) Nº 140.152/2010 - OFÍCIO dos desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, apresentando minuta de Resolução com vista a evitar a reiteração de novos conflitos de competência.
13) Nº 72.493/2010
14) Nº 295/2010
ADVOGADOS: Paulo Wagner Gabriel Azevedo, OAB/SP nº 179.354 e Alessandro Fernandes Coutinho, OAB/SP nº 167.595.
15) Nº 59.019/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
16) Nº 54.412/2010
ADVOGADO: José do Carmo Seixas Pinto Neto, OAB/SP nº 59.006.
17) Nº 1.331/2006
ADVOGADO: Jamil Miguel, OAB/SP nº 36.899.
18) Nº 111.980/2009
ADVOGADOS: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, OAB/SP nº 154.003; Marcelo Santiago de Pádua Andrade, OAB/SP nº 182.596; Fernando Gaspar Neisser, OAB/SP nº 206.341; Ademar Aparecido da Costa Filho, OAB/SP nº 256.786; Leandro Petrin, OAB/SP nº 259.441; Caio Costa e Paula, OAB/SP nº 234.329 e Eduardo Saad Diniz, OAB/SP nº 249.683.
B) PROCESSOS NOVOS
19) Nº 77.507/2008 - REQUERIMENTO da Desembargadora SILVIA ROCHA GOUVÊA, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, solicitando a compensação de modo inverso ao determinado pela Resolução 468/2008, tendo em vista sua remoção para uma câmara com maior acervo que a originária.
20) Nº 10.000/2010 - INSCRIÇÃO de Juízes de Direito de entrância final, da comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto às Seções Criminal e de Direito Público, nos termos do Edital nº 24/2010.
21) Nº 149.658/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 3º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo, e GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, 1º Juiz Substituto da 6ª Circunscrição
Judiciária - Bragança Paulista.
22) Nº 129.571/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Juiz de Direito Auxiliar da Capital (entrância intermediária) e SUELI JUAREZ ALONSO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva (3ª entrância).
23) Nº 64.274/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444, Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140.
24) Nº 133.523/2009
25) Nº 105.312/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140, Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
26) Nº 116.819/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140, Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
27) Nº 87.410/2010
ADVOGADO: William Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120.
28) Nº 116.028/2010
ADVOGADOS: Thiago Ferreira Magalhães, OAB/SP nº 228.936 e Rogério Fernando Taffarello, OAB/SP nº 242.506 (representante).
29) Nº 107.143/2010
ADVOGADOS: Fábio Donato Gomes Santiago, OAB/SP nº 55.997 e Giselli Aparecida Schiavon, OAB/SP nº 219.175.
30) Nº 113.910/2010
ADVOGADA: Berenice Zalmora Garcia, OAB/SP nº 103.533.
31) Nº 120.580/2008
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória S. Rino, OAB/SP nº 228.478; Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482.
32) Nº 26.612/2009
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - DGFM 1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/01/2011, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). ADILSON DE ARAUJO, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 26/01/2011.
Des(a). ALCEU PENTEADO NAVARRO, com assento na E. 9ª CÂMARA CRIMINAL, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ANGELICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/03/2011 a 11/03/2011, 10 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 28/02/2011 a 04/03/2011 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 14/03/2011 a 18/03/2011.
Des(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/03/2011 a 09/03/2011 e 23 dia(s) de licença-prêmio, de 10/03/2011 a 01/04/2011.
Des(a). ANTÔNIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, com assento na E. 5ª CÂMARA CRIMINAL, 12 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). ANTONIO DIMAS CRUZ CARNEIRO, com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/12/2010 a 23/12/2010.
Des(a). ANTONIO ROBERTO MIDOLLA, com assento na E. 9ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/04/2011 a 05/04/2011, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 11/04/2011 a 20/04/2011 e 30 dia(s) de férias, de 02/05/2011 a 31/05/2011.
Des(a). ANTONIO RULLI JUNIOR, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Des(a). ARMANDO CAMARGO PEREIRA, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 03/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). CELSO JOSE PIMENTEL, com assento na E. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2011 a 02/02/2011.
Des(a). CONSTANÇA GONZAGA JUNQUEIRA DE MESQUITA, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 22 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2011 a 31/03/2011.
Des(a). DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, alteração do pedido de 1 dia de falta compensada, de 31/01/2011 para 30/12/2010.
Des(a). DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, cancelamento do pedido de 3 dias de faltas compensadas, de 26/1/2011 a 28/1/2011.
Des(a). EDGARD JORGE LAUAND, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/12/2010 a 07/01/2011.
Des(a). EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). ENIO SANTARELLI ZULIANI, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/03/2011 a 04/03/2011 e 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). FABIO DE OLIVEIRA QUADROS, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento de 01 dia de férias, em 27/01/2011.
Des(a). FABIO MONTEIRO GOUVEA, com assento na E. 10ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). FERNANDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). FERNANDO REINATO MATALLO, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 23/12/2010 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 30/12/2010.
Des(a). FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010 e 29 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Des(a). FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 23 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). GILBERTO PINTO DOS SANTOS, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 14 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/04/2011 a 20/04/2011 e 30 dia(s) de férias, de 04/07/2011 a 02/08/2011.
Des(a). GUILHERME GONÇALVES STRENGER, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) de férias, de 29/12/2010 a 02/01/2011.
Des(a). HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). JESUS DE NAZARETH LOFRANO, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 07/01/2011.
Des(a). JOÃO ALBERTO PEZARINI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOÃO CARLOS SALETTI, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 21/01/2011 e 30 dia(s) de férias, de 26/01/2011 a 24/02/2011.
Des(a). JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 03/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). JOSE CARLOS ANDREATTA RIZZO, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 07/02/2011 a 21/02/2011.
Des(a). JOSE CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSE FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011 e 4 dia(s) de licença-prêmio, de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ GONÇALVES ROSTEY, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, alteração do período de 30 dias de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011 para 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). JOSE JOAQUIM MARCONDES MALERBI, com assento na E. 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 16 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/02/2011 a 28/02/2011.
Des(a). JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 1 dia de férias, em 06/01/2011.
Des(a). JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento do pedido de 06 dias úteis de faltas compensadas, de 06/01/2011 a 13/01/2011 e 02 dias de faltas compensadas de 29/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, com assento na E. 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). JOSÉ ROBERTO PEIRETTI DE GODOY, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 19 dia(s) de férias, de 25/04/2011 a 13/05/2011.
Des(a). LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011.
Des(a). LUIZ AUGUSTO SAN JUAN FRANÇA, com assento na E. 13ª CÂMARA CRIMINAL, 12 dia(s) de férias, de 31/01/2011 a 11/02/2011.
Des(a). LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/02/2011 a 10/03/2011.
Des(a). LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 14/02/2011 a 28/02/2011.
Des(a). LUIZ ROBERTO SABBATO, com assento na E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). LUIZ TOLOZA NETO, com assento na E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, com assento na E. 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). MANOEL MATTOS FARIA, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/01/2011 a 02/02/2011.
Des(a). MARCIO FRANKLIN NOGUEIRA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 18 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 04/02/2011.
Des(a). MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM, com assento na E. 1ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 91 dias de férias, sendo 61 dias, de 3/1 a 4/3/2011 e 30 dias, de 10/3 a 8/4/2011.
Des(a). MARIA CRISTINA ZUCCHI, com assento na E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) de licença-prêmio, de 17/01/2011 a 18/01/2011.
Des(a). MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 1 dia de férias, em 12/01/2011 e gozo de 1 falta compensada, no dia 21/01/2011.
Des(a). MARIO ANTONIO SILVEIRA, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/05/2011 a 30/05/2011.
Des(a). MARIO DEVIENNE FERRAZ, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 1ª CÂMARA CRIMINAL, 04 dias de faltas compensadas, de 27/12/2010 a 30/12/2010, 04 dias de férias, de 20/12/2010 a 23/12/2010 e cancelamento do pedido de 08 dias de férias, de 10/01/2011 a 17/01/2011.
Des(a). NILSON XAVIER DE SOUZA, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). ORLANDO PISTORESI, com assento na E. 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de licença-prêmio, de 10/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/04/2011 e 15 dia(s) de férias, de 24/03/2011 a 07/04/2011.
Des(a). PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 27/12/2010 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 30/12/2010.
Des(a). PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 9 dias úteis de faltas compensadas, de 03/01/2011 a 13/01/2011 para 6 dias úteis, de 05/01/2011 a 12/01/2011.
Des(a). PAULO EDUARDO RAZUK, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/07/2011 a 29/07/2011.
Des(a). PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/03/2011 a 11/03/2011 e 19 dia(s) de férias, de 14/03/2011 a 01/04/2011.
Des(a). PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN, com assento na E. 16ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). REGIS DE CASTILHO BARBOSA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Des(a). RENATO SANDRESCHI SARTORELLI, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 16/03/2011 a 30/03/2011.
Des(a). RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). RICARDO JOSE NEGRÃO NOGUEIRA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY, com assento na E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) de férias: 5 dia(s) de férias, de 25/04/2011 a 29/04/2011, 3 dia(s) de férias, de 20/06/2011 a 22/06/2011 e 26 dia(s) de licença-prêmio, de 23/05/2011 a 17/06/2011.
Des(a). RUI STOCO, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, cancelamento do pedido de 34 dias de férias, de 03/01/2011 a 05/02/2011.
Des(a). SIDNEY ROMANO DOS REIS, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/01/2011 a 12/01/2011.
Des(a). TEODOZIO DE SOUZA LOPES, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 31/01/2011 a 14/02/2011.
Des(a). TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 04 dias úteis de faltas compensadas, de 27/12/2010 a 30/12/2010 e alteração do pedido de 28 dias de férias, de 03/01/2011 a 30/01/2011, para 26 dias, de 03/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). URBANO RUIZ, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). WALTER DA SILVA, com assento na E. 14ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 16/12/2010.
Dr(a). ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Dr(a). CAMILO LELLIS DOS SANTOS ALMEIDA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 15ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 29/12/2010.
Dr(a). CARLOS HENRIQUE ABRÃO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento do pedido de 9 dias de licença-prêmio, de 21/12/2010 a 29/12/2010 e gozo de 9 dias, de 18/01/2011 a 26/01/2011.
Dr(a). CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA, J.D. Substituto em 2º Grau, ASSESSOR(A) DA EGRÉGIA CORREGEDORIA, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 31/01/2011 e 5 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Dr(a). DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 19 dia(s) de licença-prêmio, de 13/05/2011 a 31/05/2011.
Dr(a). DIMAS RUBENS FONSECA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 30 dias de férias, de 03/01/2011 a 1º/02/2011 para: 11 dias úteis de faltas compensadas, em 03, 10, 17 a 20, 26 a 1º/02/2011; 09 dias de licença-prêmio, de 04 a 07, 11 a 14 e 21/01/2011.
Dr(a). EDISON APARECIDO BRANDÃO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 4ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/02/2011 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 15/02/2011.
Dr(a). FABIO GUIDI TABOSA PESSOA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) de licença-prêmio, em 30/12/2010.
Dr(a). JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 30 dias de férias, de 1º/12/2010 a 30/12/2010 para os períodos de 1º/12/2010 a 27/12/2010 e de 05/01/2011 a 07/01/2011 e 08 dias de licença-nojo, de 28/12/2010 a 04/01/2011.
Dr(a). JUVENAL JOSE DUARTE, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 18/03/2011 e 1 dia(s) de licença-prêmio, em 04/03/2011.
Dr(a). LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/01/2011 a 21/01/2011.
Dr(a). OSVALDO PALOTTI JUNIOR, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 14/02/2011 a 18/02/2011.
Dr(a). RENATO RANGEL DESINANO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/07/2011 a 02/08/2011.
Dr(a). VALTER ALEXANDRE MENA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de licença-saúde, de 07/02/2011 a 08/03/2011.
Dr(a). WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 14/01/2011.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 26/01/2011 indeferiu por absoluta necessidade de serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Des(a). MARCO CESAR MULLER VALENTE, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, gozo imediato e de uma só vez do saldo de compensação e de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). CYRO ANTONIO FACCHINI RIBEIRO DE SOUZA, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). JOSE ELIAS HABICE FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). JOSE ODORICO DE OLIVEIRA PASSOS, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio e de 3 dias de férias proporcionais ao mês de aposentadoria (jan/2011).
Des(a). LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Des(a). LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez, do saldo de licença-prêmio.
Des(a). SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Des(a). TEODOMIRO CERILO MENDEZ FERNANDEZ, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez do saldo de licença-prêmio.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROVIMENTO Nº. 1856 /2011
Declara luto oficial por 8 dias e suspende o expediente forense
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Decreto Federal nº 70.274/1972 e o disposto no Decreto Estadual nº 11.074/1978,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Declarar luto oficial por 08 dias, a partir de 26 de janeiro de 2011, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS.
Artigo 2º - Declarar encerrado o expediente a partir das 13 horas do dia 26 de janeiro de 2011, com reinicio às 13 horas do dia 27 de janeiro de 2011, em razão das cerimônias do funeral, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Artigo 3º - Ficam suspensos os prazos processuais, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2011, devendo funcionar o Plantão Judiciário.
Artigo 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2011.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 26 de janeiro de 2011.
(aa) ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano, em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal, LUIS ANTONIO GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público, FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 160/1978 - ESTRELA D´OESTE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Estrela D´Oeste, no dia 24/01/11.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de fevereiro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
ILHABELA
INDAIATUBA
ITU
ROSANA
Dia 04
DOIS CÓRREGOS
Dia 11
POÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/02/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão do dia 03/02/2011, às 10 horas, ou na ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
A) PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO DE 26/01/2011
01) Nº 845/1998 - OFÍCIO do Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a renovação da convocação do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Criminal Central, para prestar serviços junto àquele Tribunal, de 01/01/2011 a 31/12/2011, com prejuízo da Justiça Comum.
02) Nº 1647/2005 - 1 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI, com assento da 15ª Câmara Criminal, e FÁBIO POÇAS LEITÃO, com assento na 8ª Câmara Criminal. 2 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, e PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, com assento na 3ª Câmara de Direito Público.
03) Nº 202/2008 - 1 - OFÍCIO dos Doutores MARCELLO DO AMARAL PERINO, Juiz de Direito Auxiliar da 42ª Vara Cível Central, e ALBERTO ANDERSON FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri Central, solicitando a cessação de suas convocações junto à Presidência, a partir de 03 de janeiro de 2011. 2 - CONVOCAÇÃO dos Doutores RUBENS RIHL PIRES CORRÊA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível Central, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, e do Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, para prestar serviços junto à Presidência, com prejuízo da atividade jurisdicional.
04) Nº 15.597/2009 - OFÍCIO nº 945/GP, de 10/12/2010, do Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Desembargador Celso Luiz Limongi, para integrar a 3ª Seção e a 6ª Turma daquela Corte, de 1º de janeiro de 2011 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina.
05) Nº 20.009/2010 - OFÍCIO nº 525/10, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando a prorrogação da designação do Doutor Fernando Florido Marcondes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente, para atuar como Juiz Auxiliar daquela Presidência, por mais um ano, a partir de 22 de fevereiro de 2011.
06) Nº 925/2004 - OFÍCIO datado de 23/12/2010, do Desembargador Henrique Nelson Calandra, requerendo afastamento da atividade jurisdicional, sem prejuízo de seus vencimentos, em razão da posse como Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a partir de 10 de janeiro de 2011 até o término do mandato, aceitando convocação para o julgamento dos processos pendentes.
07) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de fevereiro de 2011, nos termos do art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) Nº 7.827/2011 - OFÍCIO do Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, Presidente do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando a dispensa da distribuição de feitos a partir de 1º/02/2011, até a proclamação do resultado final do referido concurso.
09) Nº 125.106/2010 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
10) Nº 123.754/2009 - OFÍCIO da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para prestar serviços junto àquela Corregedoria, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
11) Nº 132.273/2010 - OFÍCIO do Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a criação da Câmara Especial de Direito Empresarial.
12) Nº 140.152/2010 - OFÍCIO dos desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL e JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, apresentando minuta de Resolução com vista a evitar a reiteração de novos conflitos de competência.
13) Nº 72.493/2010
14) Nº 295/2010
ADVOGADOS: Paulo Wagner Gabriel Azevedo, OAB/SP nº 179.354 e Alessandro Fernandes Coutinho, OAB/SP nº 167.595.
15) Nº 59.019/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
16) Nº 54.412/2010
ADVOGADO: José do Carmo Seixas Pinto Neto, OAB/SP nº 59.006.
17) Nº 1.331/2006
ADVOGADO: Jamil Miguel, OAB/SP nº 36.899.
18) Nº 111.980/2009
ADVOGADOS: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, OAB/SP nº 154.003; Marcelo Santiago de Pádua Andrade, OAB/SP nº 182.596; Fernando Gaspar Neisser, OAB/SP nº 206.341; Ademar Aparecido da Costa Filho, OAB/SP nº 256.786; Leandro Petrin, OAB/SP nº 259.441; Caio Costa e Paula, OAB/SP nº 234.329 e Eduardo Saad Diniz, OAB/SP nº 249.683.
B) PROCESSOS NOVOS
19) Nº 77.507/2008 - REQUERIMENTO da Desembargadora SILVIA ROCHA GOUVÊA, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, solicitando a compensação de modo inverso ao determinado pela Resolução 468/2008, tendo em vista sua remoção para uma câmara com maior acervo que a originária.
20) Nº 10.000/2010 - INSCRIÇÃO de Juízes de Direito de entrância final, da comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto às Seções Criminal e de Direito Público, nos termos do Edital nº 24/2010.
21) Nº 149.658/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, 3º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo, e GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, 1º Juiz Substituto da 6ª Circunscrição
Judiciária - Bragança Paulista.
22) Nº 129.571/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Juiz de Direito Auxiliar da Capital (entrância intermediária) e SUELI JUAREZ ALONSO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva (3ª entrância).
23) Nº 64.274/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444, Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140.
24) Nº 133.523/2009
25) Nº 105.312/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140, Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
26) Nº 116.819/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140, Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
27) Nº 87.410/2010
ADVOGADO: William Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120.
28) Nº 116.028/2010
ADVOGADOS: Thiago Ferreira Magalhães, OAB/SP nº 228.936 e Rogério Fernando Taffarello, OAB/SP nº 242.506 (representante).
29) Nº 107.143/2010
ADVOGADOS: Fábio Donato Gomes Santiago, OAB/SP nº 55.997 e Giselli Aparecida Schiavon, OAB/SP nº 219.175.
30) Nº 113.910/2010
ADVOGADA: Berenice Zalmora Garcia, OAB/SP nº 103.533.
31) Nº 120.580/2008
ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória S. Rino, OAB/SP nº 228.478; Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482.
32) Nº 26.612/2009
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - DGFM 1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/01/2011, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). ADILSON DE ARAUJO, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 26/01/2011.
Des(a). ALCEU PENTEADO NAVARRO, com assento na E. 9ª CÂMARA CRIMINAL, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ANGELICA DE MARIA MELLO DE ALMEIDA, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/03/2011 a 11/03/2011, 10 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 28/02/2011 a 04/03/2011 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 14/03/2011 a 18/03/2011.
Des(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/03/2011 a 09/03/2011 e 23 dia(s) de licença-prêmio, de 10/03/2011 a 01/04/2011.
Des(a). ANTÔNIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, com assento na E. 5ª CÂMARA CRIMINAL, 12 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). ANTONIO DIMAS CRUZ CARNEIRO, com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/12/2010 a 23/12/2010.
Des(a). ANTONIO ROBERTO MIDOLLA, com assento na E. 9ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/04/2011 a 05/04/2011, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 11/04/2011 a 20/04/2011 e 30 dia(s) de férias, de 02/05/2011 a 31/05/2011.
Des(a). ANTONIO RULLI JUNIOR, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Des(a). ARMANDO CAMARGO PEREIRA, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). CARLOS ALBERTO GIARUSSO LOPES SANTOS, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 03/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). CELSO JOSE PIMENTEL, com assento na E. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2011 a 02/02/2011.
Des(a). CONSTANÇA GONZAGA JUNQUEIRA DE MESQUITA, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 22 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/02/2011 a 31/03/2011.
Des(a). DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, alteração do pedido de 1 dia de falta compensada, de 31/01/2011 para 30/12/2010.
Des(a). DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, cancelamento do pedido de 3 dias de faltas compensadas, de 26/1/2011 a 28/1/2011.
Des(a). EDGARD JORGE LAUAND, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/12/2010 a 07/01/2011.
Des(a). EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). ENIO SANTARELLI ZULIANI, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/03/2011 a 04/03/2011 e 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). FABIO DE OLIVEIRA QUADROS, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento de 01 dia de férias, em 27/01/2011.
Des(a). FABIO MONTEIRO GOUVEA, com assento na E. 10ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). FERNANDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). FERNANDO REINATO MATALLO, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 23/12/2010 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 30/12/2010.
Des(a). FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010 e 29 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Des(a). FRANCISCO ROBERTO ALVES BEVILACQUA, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 23 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 02/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). GILBERTO PINTO DOS SANTOS, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 14 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/04/2011 a 20/04/2011 e 30 dia(s) de férias, de 04/07/2011 a 02/08/2011.
Des(a). GUILHERME GONÇALVES STRENGER, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) de férias, de 29/12/2010 a 02/01/2011.
Des(a). HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). JESUS DE NAZARETH LOFRANO, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 07/01/2011.
Des(a). JOÃO ALBERTO PEZARINI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Des(a). JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOÃO CARLOS SALETTI, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 21/01/2011 e 30 dia(s) de férias, de 26/01/2011 a 24/02/2011.
Des(a). JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 03/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). JOSE CARLOS ANDREATTA RIZZO, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 07/02/2011 a 21/02/2011.
Des(a). JOSE CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSE FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011 e 4 dia(s) de licença-prêmio, de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ GONÇALVES ROSTEY, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, alteração do período de 30 dias de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011 para 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). JOSE JOAQUIM MARCONDES MALERBI, com assento na E. 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 16 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/02/2011 a 28/02/2011.
Des(a). JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/02/2011 a 04/03/2011.
Des(a). JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 1 dia de férias, em 06/01/2011.
Des(a). JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento do pedido de 06 dias úteis de faltas compensadas, de 06/01/2011 a 13/01/2011 e 02 dias de faltas compensadas de 29/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, com assento na E. 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). JOSÉ ROBERTO PEIRETTI DE GODOY, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 19 dia(s) de férias, de 25/04/2011 a 13/05/2011.
Des(a). LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011.
Des(a). LUIZ AUGUSTO SAN JUAN FRANÇA, com assento na E. 13ª CÂMARA CRIMINAL, 12 dia(s) de férias, de 31/01/2011 a 11/02/2011.
Des(a). LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/02/2011 a 10/03/2011.
Des(a). LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 14/02/2011 a 28/02/2011.
Des(a). LUIZ ROBERTO SABBATO, com assento na E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). LUIZ TOLOZA NETO, com assento na E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, com assento na E. 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). MANOEL MATTOS FARIA, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/01/2011 a 02/02/2011.
Des(a). MARCIO FRANKLIN NOGUEIRA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 18 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 04/02/2011.
Des(a). MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/01/2011 a 07/01/2011.
Des(a). MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM, com assento na E. 1ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 91 dias de férias, sendo 61 dias, de 3/1 a 4/3/2011 e 30 dias, de 10/3 a 8/4/2011.
Des(a). MARIA CRISTINA ZUCCHI, com assento na E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) de licença-prêmio, de 17/01/2011 a 18/01/2011.
Des(a). MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, cancelamento do pedido de 1 dia de férias, em 12/01/2011 e gozo de 1 falta compensada, no dia 21/01/2011.
Des(a). MARIO ANTONIO SILVEIRA, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/05/2011 a 30/05/2011.
Des(a). MARIO DEVIENNE FERRAZ, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 1ª CÂMARA CRIMINAL, 04 dias de faltas compensadas, de 27/12/2010 a 30/12/2010, 04 dias de férias, de 20/12/2010 a 23/12/2010 e cancelamento do pedido de 08 dias de férias, de 10/01/2011 a 17/01/2011.
Des(a). NILSON XAVIER DE SOUZA, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/12/2010 a 30/12/2010.
Des(a). ORLANDO PISTORESI, com assento na E. 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de licença-prêmio, de 10/01/2011 a 14/01/2011.
Des(a). OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/04/2011 e 15 dia(s) de férias, de 24/03/2011 a 07/04/2011.
Des(a). PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 27/12/2010 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 30/12/2010.
Des(a). PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 9 dias úteis de faltas compensadas, de 03/01/2011 a 13/01/2011 para 6 dias úteis, de 05/01/2011 a 12/01/2011.
Des(a). PAULO EDUARDO RAZUK, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/07/2011 a 29/07/2011.
Des(a). PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/03/2011 a 11/03/2011 e 19 dia(s) de férias, de 14/03/2011 a 01/04/2011.
Des(a). PEDRO LUIZ AGUIRRE MENIN, com assento na E. 16ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/01/2011 a 31/01/2011.
Des(a). REGIS DE CASTILHO BARBOSA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Des(a). RENATO SANDRESCHI SARTORELLI, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 16/03/2011 a 30/03/2011.
Des(a). RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA, com assento na E. 6ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). RICARDO JOSE NEGRÃO NOGUEIRA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY, com assento na E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) de férias: 5 dia(s) de férias, de 25/04/2011 a 29/04/2011, 3 dia(s) de férias, de 20/06/2011 a 22/06/2011 e 26 dia(s) de licença-prêmio, de 23/05/2011 a 17/06/2011.
Des(a). RUI STOCO, com assento na E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 01/02/2011 a 02/03/2011.
Des(a). SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, cancelamento do pedido de 34 dias de férias, de 03/01/2011 a 05/02/2011.
Des(a). SIDNEY ROMANO DOS REIS, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/01/2011 a 12/01/2011.
Des(a). TEODOZIO DE SOUZA LOPES, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 31/01/2011 a 14/02/2011.
Des(a). TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 04 dias úteis de faltas compensadas, de 27/12/2010 a 30/12/2010 e alteração do pedido de 28 dias de férias, de 03/01/2011 a 30/01/2011, para 26 dias, de 03/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). URBANO RUIZ, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). WALTER DA SILVA, com assento na E. 14ª CÂMARA CRIMINAL, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 28/01/2011.
Des(a). ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 16/12/2010.
Dr(a). ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 03/01/2011 a 01/02/2011.
Dr(a). CAMILO LELLIS DOS SANTOS ALMEIDA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 15ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 29/12/2010.
Dr(a). CARLOS HENRIQUE ABRÃO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, cancelamento do pedido de 9 dias de licença-prêmio, de 21/12/2010 a 29/12/2010 e gozo de 9 dias, de 18/01/2011 a 26/01/2011.
Dr(a). CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA, J.D. Substituto em 2º Grau, ASSESSOR(A) DA EGRÉGIA CORREGEDORIA, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/01/2011 a 31/01/2011 e 5 dia(s) de férias, de 17/01/2011 a 21/01/2011.
Dr(a). DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 19 dia(s) de licença-prêmio, de 13/05/2011 a 31/05/2011.
Dr(a). DIMAS RUBENS FONSECA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 30 dias de férias, de 03/01/2011 a 1º/02/2011 para: 11 dias úteis de faltas compensadas, em 03, 10, 17 a 20, 26 a 1º/02/2011; 09 dias de licença-prêmio, de 04 a 07, 11 a 14 e 21/01/2011.
Dr(a). EDISON APARECIDO BRANDÃO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 4ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/02/2011 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 15/02/2011.
Dr(a). FABIO GUIDI TABOSA PESSOA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) de licença-prêmio, em 30/12/2010.
Dr(a). JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 30 dias de férias, de 1º/12/2010 a 30/12/2010 para os períodos de 1º/12/2010 a 27/12/2010 e de 05/01/2011 a 07/01/2011 e 08 dias de licença-nojo, de 28/12/2010 a 04/01/2011.
Dr(a). JUVENAL JOSE DUARTE, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 5ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 18/03/2011 e 1 dia(s) de licença-prêmio, em 04/03/2011.
Dr(a). LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/01/2011 a 21/01/2011.
Dr(a). OSVALDO PALOTTI JUNIOR, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 15 dia(s) de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 14/02/2011 a 18/02/2011.
Dr(a). RENATO RANGEL DESINANO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/07/2011 a 02/08/2011.
Dr(a). VALTER ALEXANDRE MENA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de licença-saúde, de 07/02/2011 a 08/03/2011.
Dr(a). WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/01/2011 a 14/01/2011.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 26/01/2011 indeferiu por absoluta necessidade de serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Des(a). MARCO CESAR MULLER VALENTE, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, gozo imediato e de uma só vez do saldo de compensação e de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). CYRO ANTONIO FACCHINI RIBEIRO DE SOUZA, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). JOSE ELIAS HABICE FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez de 3 dias de férias proporcionais ao mês da aposentadoria (jan/2011).
Des(a). JOSE ODORICO DE OLIVEIRA PASSOS, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio e de 3 dias de férias proporcionais ao mês de aposentadoria (jan/2011).
Des(a). LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Des(a). LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez, do saldo de licença-prêmio.
Des(a). SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Des(a). TEODOMIRO CERILO MENDEZ FERNANDEZ, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez do saldo de licença-prêmio.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
