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08 de Agosto de 2004
Ministro Nilmário Miranda inaugura Registro Civil Itinerante e abre Dia Nacional de Mobilização
Contando com a presença do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Arpen-SP inaugurou na última sexta-feira (06.08), em Araraquara, o Registro Civil Itinerante, cartório móvel que terá a missão de ir aos locais mais afastados do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento.
A inauguração ocorreu no assentamento Bela Vista do Chibarro, comunidade rural localizada a cerca de 32 km do município, e marcou o início das atividades do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo registro civil de nascimento. Coube ao ministro a entrega da primeira certidão da campanha, ao menino João Alex, de três anos de idade. No período da tarde foi realizado um novo deslocamento do trailer, desta vez para atender a população rural do assentamento Monte Alegre VI, também no mesmo município.
"Escolhemos os dois extremos do país para divulgar este dia nacional de mobilização pelo registro de nascimento. Viemos a São Paulo, que é um centro de excelência do nosso País, para mostrar como é possível praticamente erradicar o problema do sub-registro e como é importante a criação de um Fundo, que compense os atos gratuitos que são praticados pelos cartórios. Aqui em São Paulo ele existe e funciona muito bem", disse o ministro, cercado por jornalistas ao inaugurar o trailer da Associação.
O projeto do Registro Civil Itinerante é pioneiro no país, e tem como base um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.
"Esta iniciativa da Arpen-SP é muito importante neste esforço que estamos realizando para erradicar o sub-registro. Os cartórios mais uma vez dão mostras de que são parceiros do Governo. Aqui em São Paulo, temos mais uma iniciativa pioneira, idealizada pela Arpen-SP, e que vem de encontro com aquilo que pensamos. Temos que fazer a cidadania chegar aos lugares mais pobres e carentes do nosso País", completou Nilmário Miranda.
Em sua visita, o ministro foi acompanhado pelo prefeito de Araraquara, Edinho, e pelo deputado federal Dimas Ramalho. "Fico extremamente lisonjeado desta iniciativa ser lançada aqui em Araraquara, ainda mais por ser o nosso município um dos símbolos de excelência no registro de nascimento. Aqui o índice de sub-registro praticamente inexiste", afirmou o prefeito, candidato à reeleição.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação de documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Segundo estimativas do Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o índice de crianças não registradas no prazo legal - 90 dias - no Estado de São Paulo é de 5%, sendo considerado um dos menores do país. "São Paulo sempre foi modelo em todos os campos e no trabalho pelo registro de nascimento não poderia ser diferente", afirmou o deputado Dimas Ramalho. "Esta iniciativa do Registro Civil Itinerante mostra que os cartórios não estão apenas aguardando a população ir a unidade de registro civil, mas estão indo em busca daqueles que ainda não possuem o primeiro documento que confere a uma pessoa a cidadania, o registro civil de nascimento", completou.
Representando a Arpen-SP no lançamento do trailer itinerante estiveram a presidente da Associação, Marlene Marchiori (ORCPN da Aclimação), os vice-presidentes Odélio Antônio de Lima (ORCPNTN do Distrito de Parelheiros) e José Emygdio de Carvalho Filho (ORCPN de Indaiatuba), além dos diretores, Rodrigo Valverde Dinamarco (ORCPN do Belenzinho), Reinaldo Velloso dos Santos (ORCPN da Liberdade), Oscar Paes de Almeida Filho (ORCPN de Ribeirão Preto) e Ilzete Verderamo Marques (ORCPN do Alto da Mooca).
Além do registro de nascimento, o cidadão que compareceu ao Registro Civil Itinerante pôde esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros. Enfim, terá o Registro Civil estará dentro da comunidade.
Nesta inauguração coube ao Oficial do 1º Subdistrito de Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador e à sua equipe toda a organização do evento, que se iniciou logo cedo com a instalação dos equipamentos e programas de Registro Civil, bem como o trabalho de deslocamento e atendimento ao trailer. "Ficamos orgulhosos em receber o Registro Civil Itinerante da Arpen-SP em sua inauguração. Acho que cumprimos bem o nosso papel e estamos sempre a disposição da Associação para futuras iniciativas", afirmou Sinval.
Cartórios de todo Estado estiveram abertos para se dedicar exclusivamente à divulgação da importância do registro de nascimento e da obtenção de certidões, fazendo a sua parte para diminuir o número de crianças brasileiras que deixam de ser registradas a cada ano no País, número estimado em 800 mil, segundo cálculos da secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Instituído pelo Governo Federal, a data marca uma campanha que se pretende permanente e que ao final de quatro anos visa acabar com o sub-registro no País.
A inauguração ocorreu no assentamento Bela Vista do Chibarro, comunidade rural localizada a cerca de 32 km do município, e marcou o início das atividades do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo registro civil de nascimento. Coube ao ministro a entrega da primeira certidão da campanha, ao menino João Alex, de três anos de idade. No período da tarde foi realizado um novo deslocamento do trailer, desta vez para atender a população rural do assentamento Monte Alegre VI, também no mesmo município.
"Escolhemos os dois extremos do país para divulgar este dia nacional de mobilização pelo registro de nascimento. Viemos a São Paulo, que é um centro de excelência do nosso País, para mostrar como é possível praticamente erradicar o problema do sub-registro e como é importante a criação de um Fundo, que compense os atos gratuitos que são praticados pelos cartórios. Aqui em São Paulo ele existe e funciona muito bem", disse o ministro, cercado por jornalistas ao inaugurar o trailer da Associação.
O projeto do Registro Civil Itinerante é pioneiro no país, e tem como base um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.
"Esta iniciativa da Arpen-SP é muito importante neste esforço que estamos realizando para erradicar o sub-registro. Os cartórios mais uma vez dão mostras de que são parceiros do Governo. Aqui em São Paulo, temos mais uma iniciativa pioneira, idealizada pela Arpen-SP, e que vem de encontro com aquilo que pensamos. Temos que fazer a cidadania chegar aos lugares mais pobres e carentes do nosso País", completou Nilmário Miranda.
Em sua visita, o ministro foi acompanhado pelo prefeito de Araraquara, Edinho, e pelo deputado federal Dimas Ramalho. "Fico extremamente lisonjeado desta iniciativa ser lançada aqui em Araraquara, ainda mais por ser o nosso município um dos símbolos de excelência no registro de nascimento. Aqui o índice de sub-registro praticamente inexiste", afirmou o prefeito, candidato à reeleição.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação de documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Segundo estimativas do Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o índice de crianças não registradas no prazo legal - 90 dias - no Estado de São Paulo é de 5%, sendo considerado um dos menores do país. "São Paulo sempre foi modelo em todos os campos e no trabalho pelo registro de nascimento não poderia ser diferente", afirmou o deputado Dimas Ramalho. "Esta iniciativa do Registro Civil Itinerante mostra que os cartórios não estão apenas aguardando a população ir a unidade de registro civil, mas estão indo em busca daqueles que ainda não possuem o primeiro documento que confere a uma pessoa a cidadania, o registro civil de nascimento", completou.
Representando a Arpen-SP no lançamento do trailer itinerante estiveram a presidente da Associação, Marlene Marchiori (ORCPN da Aclimação), os vice-presidentes Odélio Antônio de Lima (ORCPNTN do Distrito de Parelheiros) e José Emygdio de Carvalho Filho (ORCPN de Indaiatuba), além dos diretores, Rodrigo Valverde Dinamarco (ORCPN do Belenzinho), Reinaldo Velloso dos Santos (ORCPN da Liberdade), Oscar Paes de Almeida Filho (ORCPN de Ribeirão Preto) e Ilzete Verderamo Marques (ORCPN do Alto da Mooca).
Além do registro de nascimento, o cidadão que compareceu ao Registro Civil Itinerante pôde esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros. Enfim, terá o Registro Civil estará dentro da comunidade.
Nesta inauguração coube ao Oficial do 1º Subdistrito de Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador e à sua equipe toda a organização do evento, que se iniciou logo cedo com a instalação dos equipamentos e programas de Registro Civil, bem como o trabalho de deslocamento e atendimento ao trailer. "Ficamos orgulhosos em receber o Registro Civil Itinerante da Arpen-SP em sua inauguração. Acho que cumprimos bem o nosso papel e estamos sempre a disposição da Associação para futuras iniciativas", afirmou Sinval.
Cartórios de todo Estado estiveram abertos para se dedicar exclusivamente à divulgação da importância do registro de nascimento e da obtenção de certidões, fazendo a sua parte para diminuir o número de crianças brasileiras que deixam de ser registradas a cada ano no País, número estimado em 800 mil, segundo cálculos da secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Instituído pelo Governo Federal, a data marca uma campanha que se pretende permanente e que ao final de quatro anos visa acabar com o sub-registro no País.
