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09 de Agosto de 2004
Clipping - Jornal da Manhã (Marília) - Mobilização pela certidão de nascimento
Em Marília, o Oficial Antônio Francisco Parra, diretor regional da Associação, realizou um grande trabalho de divulgação do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento.
O trabalho de divulgação envolveu entrevistas à TV Marília - Canal 4 (TV a cabo) - e à Rádio Dirceu de Marília, além de matérias publicadas nos maiores jornais da cidade.
Nessa sexta-feira, dia 6, os Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo estarão promovendo o mutirão pela cidadania. O objetivo do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento é reduzir o número de crianças brasileiras que deixam de ser registradas anualmente no País. Em Marília. O Cartório de Registro Civil, atenderá em horário normal, das 8h30 às 17h30.
Segundo o oficial de justiça do Cartório Civil de Marília, Antônio Francisco Parra, apesar da incidência de crianças sem registro ser praticamente inexistente na região o trabalho de conscientização é contínuo. "Hoje, poucas crianças nascem na zona rural, o que já reduz e muito o número de sub-registros", comentou.
De acordo com ele, desde 1998 o registro de nascimento é gratuito. Sem o documento, o recém nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculados em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
Documentação
Para obter o registro de nascimento, os pais devem apresentar no cartório documento de identidade (RG ou CNH) original e via amarela da declaração de nascido vivo expedida pelo hospital. Sendo os pais casados, basta a presença de um deles, desde que apresente a certidão de casamento.
Mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas do avô ou da avó materna do recém-nascido; pais sem documento de identidade original devem levar cópia de documento e duas testemunhas; as testemunhas também são necessárias quando a criança nasceu em casa. Se os pais estiverem com a via amarela da declaração de nascido vivo não é necessário levar a criança até o Registro Civil.
Dados do secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Mirando, há no Brasil cerca de 800 mil crianças sem registro de nascimento.
O trabalho de divulgação envolveu entrevistas à TV Marília - Canal 4 (TV a cabo) - e à Rádio Dirceu de Marília, além de matérias publicadas nos maiores jornais da cidade.
Nessa sexta-feira, dia 6, os Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo estarão promovendo o mutirão pela cidadania. O objetivo do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento é reduzir o número de crianças brasileiras que deixam de ser registradas anualmente no País. Em Marília. O Cartório de Registro Civil, atenderá em horário normal, das 8h30 às 17h30.
Segundo o oficial de justiça do Cartório Civil de Marília, Antônio Francisco Parra, apesar da incidência de crianças sem registro ser praticamente inexistente na região o trabalho de conscientização é contínuo. "Hoje, poucas crianças nascem na zona rural, o que já reduz e muito o número de sub-registros", comentou.
De acordo com ele, desde 1998 o registro de nascimento é gratuito. Sem o documento, o recém nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculados em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
Documentação
Para obter o registro de nascimento, os pais devem apresentar no cartório documento de identidade (RG ou CNH) original e via amarela da declaração de nascido vivo expedida pelo hospital. Sendo os pais casados, basta a presença de um deles, desde que apresente a certidão de casamento.
Mães menores de 16 anos precisam estar acompanhadas do avô ou da avó materna do recém-nascido; pais sem documento de identidade original devem levar cópia de documento e duas testemunhas; as testemunhas também são necessárias quando a criança nasceu em casa. Se os pais estiverem com a via amarela da declaração de nascido vivo não é necessário levar a criança até o Registro Civil.
Dados do secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Mirando, há no Brasil cerca de 800 mil crianças sem registro de nascimento.
