05/08/2004

A cada ano, mais de 800 mil crianças, em todo o país, não são registradas no primeiro ano de vida, segundo o IBGE. A situação é mais crítica na zona rural. Em um distrito de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, apenas 40% dos bebês ganham uma certidão logo depois que nascem.

Um dos problemas é a desinformação dos pais, que acham que devem pagar pelo documento. "A certidão não custa nada, é gratuita", garante o advogado Maximino Lisboa.

Vitória está com nove meses e só agora os pais foram ao cartório providenciar o registro. "Eu precisava de um documento para poder pegar um benefício do governo", conta a dona de casa Gilmara da Silva.

A lei garante: até os 12 anos, qualquer pessoa pode ser registrada em um cartório. Depois desta idade, a certidão de nascimento só é emitida com autorização de um juiz. Quem não tem certidão de nascimento, não tem direitos como cidadão, como por exemplo, não pode se matricular em nenhuma escola, não pode se inscrever em programas sociais, nem tirar carteira de identidade e CPF.

Amanhã é o dia pela mobilização do registro civil. O pedreiro Zacarias Miranda se separou da mulher e não registrou a filha. Finalmente a menina de 7 anos vai ganhar uma certidão de nascimento e se matricular em uma escola.

"Sem estudar, não tem como. Ela está doida para estudar, ela tem que correr atrás", diz o pedreiro.