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09 de Agosto de 2004
Clipping - Jornal Diário (Marília) - Mutirão faz registro de crianças da zona rural
Hoje é o dia nacional de mobilização para emissão de certidões de nascimento, com foco especial para filhos de trabalhadores rurais. A campanha é organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, autora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento.
No Estado de São Paulo, 801 cartórios foram mobilizados para atender a população, em esquema de plantão, com horário integral. Em Marília, o Cartório de Registro Civil, que fica na avenida Gonçalves Dias, n.º 257, atenderá das 8h30 às 17h30.
O objetivo da campanha é fazer o registro de pessoas de qualquer idade que ainda não tenham a certidão de nascimento. Para fazer o registro, é imprescindível a apresentação da declaração de nascido vivo, um documento emitido pelo próprio hospital onde a criança nasceu.
Para crianças que não nasceram em hospital, é necessário procurar a Secretaria Municipal de Saúde, com duas testemunhas do nascimento, para obter a declaração.
Além desse documento, se os pais forem casados, é preciso apresentar ainda a certidão de casamento e os documentos de identidade dos pais. Se não forem casados, é obrigatória a presença do pai e da mãe da criança.
"Hoje, no Estado de São Paulo, são raros os casos em que a criança não é registrada logo que nasce. Aqui em Marília temos um funcionário que visita a maternidade todos os dias", explica Antonio Francisco Parra, oficial de registro civil.
Mesmo assim, ainda há a possibilidade de crianças que nasceram na zona rural, com o auxílio de parteiras, ainda não terem a sua certidão de nascimento. Por isso a campanha está sendo feita em todo o país.
"Os maiores índices de crianças sem registro estão nas regiões norte e nordeste do Brasil, onde quem mora na zona rural tem muita dificuldade de acesso a cartórios e hospitais. Mas nós não descartamos que aqui na nossa região também existam pessoas sem a certidão e vamos atender a todas as dúvidas que a população tiver sobre esse assunto", acrescenta Parra, lembrando que a certidão de nascimento é feita gratuitamente.
Ele ressalta que uma pessoa sem registro de nascimento praticamente não existe nas estatísticas oficiais e não pode exercer a sua cidadania, pois não consegue tirar documento de identidade nem título de eleitor.
Sem o registro também não pode ser vacinado contra doenças e nem fazer matrícula escolar. O telefone do cartório de registro civil para mais informações é o (14) 3413-5352.
No Estado de São Paulo, 801 cartórios foram mobilizados para atender a população, em esquema de plantão, com horário integral. Em Marília, o Cartório de Registro Civil, que fica na avenida Gonçalves Dias, n.º 257, atenderá das 8h30 às 17h30.
O objetivo da campanha é fazer o registro de pessoas de qualquer idade que ainda não tenham a certidão de nascimento. Para fazer o registro, é imprescindível a apresentação da declaração de nascido vivo, um documento emitido pelo próprio hospital onde a criança nasceu.
Para crianças que não nasceram em hospital, é necessário procurar a Secretaria Municipal de Saúde, com duas testemunhas do nascimento, para obter a declaração.
Além desse documento, se os pais forem casados, é preciso apresentar ainda a certidão de casamento e os documentos de identidade dos pais. Se não forem casados, é obrigatória a presença do pai e da mãe da criança.
"Hoje, no Estado de São Paulo, são raros os casos em que a criança não é registrada logo que nasce. Aqui em Marília temos um funcionário que visita a maternidade todos os dias", explica Antonio Francisco Parra, oficial de registro civil.
Mesmo assim, ainda há a possibilidade de crianças que nasceram na zona rural, com o auxílio de parteiras, ainda não terem a sua certidão de nascimento. Por isso a campanha está sendo feita em todo o país.
"Os maiores índices de crianças sem registro estão nas regiões norte e nordeste do Brasil, onde quem mora na zona rural tem muita dificuldade de acesso a cartórios e hospitais. Mas nós não descartamos que aqui na nossa região também existam pessoas sem a certidão e vamos atender a todas as dúvidas que a população tiver sobre esse assunto", acrescenta Parra, lembrando que a certidão de nascimento é feita gratuitamente.
Ele ressalta que uma pessoa sem registro de nascimento praticamente não existe nas estatísticas oficiais e não pode exercer a sua cidadania, pois não consegue tirar documento de identidade nem título de eleitor.
Sem o registro também não pode ser vacinado contra doenças e nem fazer matrícula escolar. O telefone do cartório de registro civil para mais informações é o (14) 3413-5352.
