Notícias
16 de Fevereiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 13/1979 - ARAÇATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, o início do expediente forense da Comarca de Araçatuba às 13 horas, no dia 16/02/11.
CONVOCAÇÃO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convoca os Senhores Magistrados abaixo relacionados, para a fiscalização da Prova de Seleção do 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a realizar-se no dia 20 de fevereiro próximo, às 9 horas, na UNINOVE - Campus Memorial - Prédio D, situada à Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº, Barra Funda, São Paulo - Capital. Os Magistrados deverão comparecer às 8 horas, no andar intermediário, Sala dos Professores, onde receberão as instruções da Comissão Examinadora do Concurso. Haverá estacionamento no local. Recomenda-se aos Magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital. Para maiores informações os Magistrados, ora convocados, deverão entrar em contato com o Setor de Apoio da Comissão de Concurso Extrajudicial pelos telefones 3313-4647 e 3313-4080. UNINOVE - CAMPUS MEMORIAL - PRÉDIO D Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº - Barra Funda - 3º Andar
SALAS MAGISTRADOS
01 Aroldo Mendes Viotti
Carlos Elmano de Oliveira Neto
02 Egidio Jorge Giacoia
Benjamim Simão Júnior
03 Fermino Magnani Filho
Cynthia Torres Cristofaro
04 Jesus de Nazareth Lofrano
José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues
05 Roberto Nussinkis Mac Cracken
Luciano Fernandes Galhanone
06 Valdecir José do Nascimento
Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira
Violeta Miera Arriba
07 Vera Lucia Angrisani
Maria Isabel Caponero Cogan
Cristiano Cesar Ceolin
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
MIRANDÓPOLIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavínia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaraçaí
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2011
Processo 0006762-09.1998.8.26.0000 (000.98.006762-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mobilínea Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Fábio Alberto Ardito Lerario e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. / pjv 71 - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MONICA CRISTINA PAIXÃO MATARAZZO (OAB 173435/SP)
Processo 0006762-09.1998.8.26.0000 (000.98.006762-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mobilínea Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Fábio Alberto Ardito Lerario e outros - Vistos. Fls. 751 e 756: com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes em relação ao valor depositado a fls. 753. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.(PJV 71) - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), MONICA CRISTINA PAIXÃO MATARAZZO (OAB 173435/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS (OAB 131651/SP)
Processo 0109489-02.2005.8.26.0000 (000.05.109489-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jair Berbet e outro - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-50 - ADV: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0222074-80.2008.8.26.0100 (100.08.222074-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - VISTOS. Fls. 803/804: Manifeste-se a Municipalidade. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2011
Processo 0000005-33.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. R. - Preliminarmente, à Oficial para exibir cópia do respectivo assento. Processe-se com urgência. - ADV: NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB 200261/SP)
Processo 0009739-42.2010.8.26.0100 (100.10.009739-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. Y. D. H.- Certifico e dou fé que a cópia de fls. 23 deverá ser providenciada pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça. - ADV: FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB 167190/SP), CELINA MOURA MASCARENHAS (OAB 289164/SP)
Processo 0010278-08.2010.8.26.0100 (100.10.010278-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. e outros - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o advogado deverá retirar os ofícios e comprovar sua distribuição. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 0020719-48.2010.8.26.0100 (100.10.020719-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do S. A. - Certifico e dou fé que foi emitido ofício nesta data, a advogada deverá comprovar a sua distribuição. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) ROCHA PINTO (OAB 94032/SP)
Processo 0023109-88.2010.8.26.0100 (100.10.023109-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. R. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0024519-84.2010.8.26.0100 (100.10.024519-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. E. S. C. e outro - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o advogado deverá retirar os ofícios e comprovar sua distribuição. - ADV: VICTOR LOPES DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N.e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 0026186-08.2010.8.26.0100 (100.10.026186-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. da S. - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o sr.advogado deverá retirar e comprovar sua distribuição - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP)
Processo 0026915-34.2010.8.26.0100 (100.10.026915-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. L. T. dos S. R. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: IRENE TATINI (OAB 43623/SP)
Processo 0163185-02.2009.8.26.0100 (100.09.163185-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. L. de C. e outros - Vistos. As retificações pleiteadas no pedido foram deferidas, e os mandados já expedidos. Não houve requerimento para retificação dos sobrenomes de quaisquer pessoas além do próprio F. D. R.. Não se ignora que se trata, aqui, de procedimento de jurisdição voluntária, mas a prolação de sentença, adstrita aos termos pedidos, já transitada em julgado, torna inviável que nova decisão seja prolatada nestes mesmos autos, ainda mais quando sequer cuidaram os requerentes de especificar quais atos e, nestes, quais nomes, pretendem retificar, o que doravante deverão fazer através de novo processo. Tornem, pois, ao arquivo. - ADV: ALFREDO ROQUE (OAB 228297/ SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP)
Processo 0164871-63.2008.8.26.0100 (100.08.164871-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. M. M. - - A. de L. M. L. e outros - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada 1 cópia de fls. 21 para acompanhar o ofício - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
PROCESSO Nº 13/1979 - ARAÇATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, o início do expediente forense da Comarca de Araçatuba às 13 horas, no dia 16/02/11.
CONVOCAÇÃO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convoca os Senhores Magistrados abaixo relacionados, para a fiscalização da Prova de Seleção do 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a realizar-se no dia 20 de fevereiro próximo, às 9 horas, na UNINOVE - Campus Memorial - Prédio D, situada à Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº, Barra Funda, São Paulo - Capital. Os Magistrados deverão comparecer às 8 horas, no andar intermediário, Sala dos Professores, onde receberão as instruções da Comissão Examinadora do Concurso. Haverá estacionamento no local. Recomenda-se aos Magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital. Para maiores informações os Magistrados, ora convocados, deverão entrar em contato com o Setor de Apoio da Comissão de Concurso Extrajudicial pelos telefones 3313-4647 e 3313-4080. UNINOVE - CAMPUS MEMORIAL - PRÉDIO D Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº - Barra Funda - 3º Andar
SALAS MAGISTRADOS
01 Aroldo Mendes Viotti
Carlos Elmano de Oliveira Neto
02 Egidio Jorge Giacoia
Benjamim Simão Júnior
03 Fermino Magnani Filho
Cynthia Torres Cristofaro
04 Jesus de Nazareth Lofrano
José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues
05 Roberto Nussinkis Mac Cracken
Luciano Fernandes Galhanone
06 Valdecir José do Nascimento
Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira
Violeta Miera Arriba
07 Vera Lucia Angrisani
Maria Isabel Caponero Cogan
Cristiano Cesar Ceolin
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
MIRANDÓPOLIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lavínia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaraçaí
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2011
Processo 0006762-09.1998.8.26.0000 (000.98.006762-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mobilínea Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Fábio Alberto Ardito Lerario e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. / pjv 71 - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MONICA CRISTINA PAIXÃO MATARAZZO (OAB 173435/SP)
Processo 0006762-09.1998.8.26.0000 (000.98.006762-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mobilínea Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Fábio Alberto Ardito Lerario e outros - Vistos. Fls. 751 e 756: com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes em relação ao valor depositado a fls. 753. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.(PJV 71) - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), MONICA CRISTINA PAIXÃO MATARAZZO (OAB 173435/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS (OAB 131651/SP)
Processo 0109489-02.2005.8.26.0000 (000.05.109489-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jair Berbet e outro - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-50 - ADV: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0222074-80.2008.8.26.0100 (100.08.222074-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - VISTOS. Fls. 803/804: Manifeste-se a Municipalidade. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2011
Processo 0000005-33.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. R. - Preliminarmente, à Oficial para exibir cópia do respectivo assento. Processe-se com urgência. - ADV: NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB 200261/SP)
Processo 0009739-42.2010.8.26.0100 (100.10.009739-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. Y. D. H.- Certifico e dou fé que a cópia de fls. 23 deverá ser providenciada pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça. - ADV: FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB 167190/SP), CELINA MOURA MASCARENHAS (OAB 289164/SP)
Processo 0010278-08.2010.8.26.0100 (100.10.010278-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. e outros - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o advogado deverá retirar os ofícios e comprovar sua distribuição. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 0020719-48.2010.8.26.0100 (100.10.020719-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do S. A. - Certifico e dou fé que foi emitido ofício nesta data, a advogada deverá comprovar a sua distribuição. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) ROCHA PINTO (OAB 94032/SP)
Processo 0023109-88.2010.8.26.0100 (100.10.023109-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. R. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 0024519-84.2010.8.26.0100 (100.10.024519-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. E. S. C. e outro - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o advogado deverá retirar os ofícios e comprovar sua distribuição. - ADV: VICTOR LOPES DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N.e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 0026186-08.2010.8.26.0100 (100.10.026186-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. da S. - Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios nesta data, o sr.advogado deverá retirar e comprovar sua distribuição - ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP)
Processo 0026915-34.2010.8.26.0100 (100.10.026915-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. L. T. dos S. R. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: IRENE TATINI (OAB 43623/SP)
Processo 0163185-02.2009.8.26.0100 (100.09.163185-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. L. de C. e outros - Vistos. As retificações pleiteadas no pedido foram deferidas, e os mandados já expedidos. Não houve requerimento para retificação dos sobrenomes de quaisquer pessoas além do próprio F. D. R.. Não se ignora que se trata, aqui, de procedimento de jurisdição voluntária, mas a prolação de sentença, adstrita aos termos pedidos, já transitada em julgado, torna inviável que nova decisão seja prolatada nestes mesmos autos, ainda mais quando sequer cuidaram os requerentes de especificar quais atos e, nestes, quais nomes, pretendem retificar, o que doravante deverão fazer através de novo processo. Tornem, pois, ao arquivo. - ADV: ALFREDO ROQUE (OAB 228297/ SP), ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP)
Processo 0164871-63.2008.8.26.0100 (100.08.164871-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. M. M. - - A. de L. M. L. e outros - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada 1 cópia de fls. 21 para acompanhar o ofício - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
