A partir desta sexta-feira, um cartório itinerante, com oficiais de registro civil, vai atuar nas áreas rurais do Estado de São Paulo para procurar famílias que não fizeram certidões de nascimento para seus filhos. Os adultos que não foram registrados também poderão adquirir uma certidão. A campanha, denominada "Registro Itinerante", foi lançada nesta sexta-feira pela Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).

Segundo a Agência Brasil, a zona rural de Araraquara, interior de São Paulo, foi a primeira região beneficiada pela campanha. Os oficiais visitam as regiões em cartórios instalados em um trailer. A iniciativa faz parte das ações do Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais, comemorado nesta sexta, e os esforços de conscientização se concentram em assentamentos da Fazenda Bela Vista do Chibarro e Monte Alegre, ambas localizadas em Araraquara.

De acordo com as estimativas, o Estado de São Paulo tem cerca de 5% de crianças não-registradas dentro do prazo legal. Na maioria das vezes, os pais ou responsáveis que não buscam os documentos dos recém-nascidos só sentem essa necessidade quando precisam fazer cadastros em programas sociais ou as matrículas escolares.

A lei estabelece que a certidão deve ser expedida no prazo de 15 dias após o nascimento, ou em até 60 dias, quando a mãe é a única que pode tomar a providência. Para obter o documento, os pais devem levar até o cartório a declaração de nascido vivo, que é dada pela maternidade, além do documento de identidade da pessoa habilitada para o registro.