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23 de Fevereiro de 2011
Palestra sobre certidões da Casa da Moeda gera polêmica no Conarci 2011
Registradores Civis apresentaram uma série de aperfeiçoamentos no material produzido pelo órgão. Reunião em março definirá ajustes no projeto das certidões unificadas.
Belo Horizonte (MG) - Um intenso debate marcou a apresentação da quarta palestra da quinta-feira (17.02), intitulada "Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil" durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2011), promovido pela Arpen-Brasil no hotel Ouro Minas, na cidade de Belo Horizonte (MG).
Toda a apresentação transcorria sem maiores polêmicas, com a apresentação do projeto de padronização das certidões unificadas, seus objetivos, modelos das certidões, o mecanismo on-line para a solicitação dos papéis e as explicações sobre guia rápido Certuni, desenvolvido pela Casa da Moeda em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os registradores civis sobre o processo de solicitação das novas certidões.
No entanto, ao falar sobre o papel utilizado para desenvolvimento das novas certidões, semelhante ao utilizado para a produção de dinheiro, o gerente executivo de vendas nacionais, Paulo Roberto Franco Gonzaga, que esteve na mesa ao lado do coordenador geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário, Wagner Augusto da Silva Costa, e do presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, destacou que "apenas a impressora jato de tinta poderia imprimir o novo papel".
A afirmação causou espanto entre os registradores civis, que imaginavam que a impressão poderia ser realizada em impressoras laser ou ainda nas matriciais. "Este é um problema muito sério, pois as impressoras jato de tinta elevam o custo da operação de maneira significativa, pois seus cartuchos são muito mais caros e a reposição onerará demasiadamente o registrador civil das pequenas localidades", afirmou o diretor de Relações Nacionais da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.
Outros temas que geraram muita repercussão abordaram a questão do fornecimento de papel para a disponibilização de minis certidões, além da redução das informações sobre o número de matrículas dispostas no verso do documento. "Esta informação ocupa muito espaço, inviabiliza a prestação das demais informações obrigatórias na legislação", apontou o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario de Carvalho Camargo Neto.
Durante sua apresentação, Paulo Roberto Franco Gonzaga explicou os procedimentos para a solicitação dos impressos e fez um alerta aos registradores. "É preciso que as pessoas façam apenas a solicitação do número de impressos que precisam ao longo do ano, que o sistema automaticamente dividirá em três ou quatro entregas, e ninguém ficará sem o seu material, assim como ninguém fica sem dinheiro", disse. "Vocês precisam nos dar este voto de confiança, pois alguns pedidos que nos chegam são escandalosos, muito desproporcionais à população atendida", completou. "Não é preciso que vocês façam estoques".
O ex-presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, explicou que muitas das informações que os cartórios prestam aos órgãos públicos devem ser enviadas como certidões e que isso pode acarretar uma demanda maior do que a quantidade de registros previstos para aquele cartório. "É preciso estar atento às normas de cada estado para avaliar quando um pedido é demasiado ou apenas uma necessidade da serventia", disse.
O palestrante destacou que deve ser confirmada pelo cartório, no próprio sistema de solicitação do impresso, a entrega do material, sob risco de nenhuma outra solicitação ser aceita. Pedidos emergenciais poderão ter custo a ser suportado pelo registrador. Por fim, destacou que as certidões utilizadas deverão ser informadas à Casa da Moeda, e em breve, após a distribuição dos equipamentos aos cartórios deficitários, os pedidos só poderão ser realizados com o uso da certificação digital.
Uma comitiva formada pelos diretores da Arpen-Brasil se reunirá com a diretoria da Casa da Moeda no próximo mês para debater as reivindicações apresentadas pelos registradores civis durante a apresentação no Conarci 2011.
Belo Horizonte (MG) - Um intenso debate marcou a apresentação da quarta palestra da quinta-feira (17.02), intitulada "Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil" durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2011), promovido pela Arpen-Brasil no hotel Ouro Minas, na cidade de Belo Horizonte (MG).
Toda a apresentação transcorria sem maiores polêmicas, com a apresentação do projeto de padronização das certidões unificadas, seus objetivos, modelos das certidões, o mecanismo on-line para a solicitação dos papéis e as explicações sobre guia rápido Certuni, desenvolvido pela Casa da Moeda em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os registradores civis sobre o processo de solicitação das novas certidões.
No entanto, ao falar sobre o papel utilizado para desenvolvimento das novas certidões, semelhante ao utilizado para a produção de dinheiro, o gerente executivo de vendas nacionais, Paulo Roberto Franco Gonzaga, que esteve na mesa ao lado do coordenador geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário, Wagner Augusto da Silva Costa, e do presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, destacou que "apenas a impressora jato de tinta poderia imprimir o novo papel".
A afirmação causou espanto entre os registradores civis, que imaginavam que a impressão poderia ser realizada em impressoras laser ou ainda nas matriciais. "Este é um problema muito sério, pois as impressoras jato de tinta elevam o custo da operação de maneira significativa, pois seus cartuchos são muito mais caros e a reposição onerará demasiadamente o registrador civil das pequenas localidades", afirmou o diretor de Relações Nacionais da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.
Outros temas que geraram muita repercussão abordaram a questão do fornecimento de papel para a disponibilização de minis certidões, além da redução das informações sobre o número de matrículas dispostas no verso do documento. "Esta informação ocupa muito espaço, inviabiliza a prestação das demais informações obrigatórias na legislação", apontou o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario de Carvalho Camargo Neto.
Durante sua apresentação, Paulo Roberto Franco Gonzaga explicou os procedimentos para a solicitação dos impressos e fez um alerta aos registradores. "É preciso que as pessoas façam apenas a solicitação do número de impressos que precisam ao longo do ano, que o sistema automaticamente dividirá em três ou quatro entregas, e ninguém ficará sem o seu material, assim como ninguém fica sem dinheiro", disse. "Vocês precisam nos dar este voto de confiança, pois alguns pedidos que nos chegam são escandalosos, muito desproporcionais à população atendida", completou. "Não é preciso que vocês façam estoques".
O ex-presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, explicou que muitas das informações que os cartórios prestam aos órgãos públicos devem ser enviadas como certidões e que isso pode acarretar uma demanda maior do que a quantidade de registros previstos para aquele cartório. "É preciso estar atento às normas de cada estado para avaliar quando um pedido é demasiado ou apenas uma necessidade da serventia", disse.
O palestrante destacou que deve ser confirmada pelo cartório, no próprio sistema de solicitação do impresso, a entrega do material, sob risco de nenhuma outra solicitação ser aceita. Pedidos emergenciais poderão ter custo a ser suportado pelo registrador. Por fim, destacou que as certidões utilizadas deverão ser informadas à Casa da Moeda, e em breve, após a distribuição dos equipamentos aos cartórios deficitários, os pedidos só poderão ser realizados com o uso da certificação digital.
Uma comitiva formada pelos diretores da Arpen-Brasil se reunirá com a diretoria da Casa da Moeda no próximo mês para debater as reivindicações apresentadas pelos registradores civis durante a apresentação no Conarci 2011.
