A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) gerencia o Sistema de Informações sobre Nascido Vivo de São Paulo, respondendo pela distribuição e controle dos formulários da Declaração de Nascido Vivo (DNV) a todos os estabelecimentos de saúde onde ocorrem partos, bem como aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e aos profissionais responsáveis por partos domiciliares assistidos.

De acordo com o Ofício Circular 280/ 2011 do Juízo de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos e Cartório do Segundo Ofício dos Registros Públicos, a partir de agosto de 15 de fevereiro de 2011, os formulários de Declaração de Nascido Vivo utilizados ou cancelados deverão ser encaminhados, mensalmente, à Gerência do SINASC.

o Requerimento de Cadastro: Preencher modelo constante no ofício e entregá-lo na Gerência do SINASC até 31 de março de 2011. A retirada de formulários de DNV ficará condicionada a esse cadastro.

o Devolução de formulários de DNV devidamente preenchidos ou cancelados: encaminhar à Gerência do SINASC em prazo não superior a 30 dias após a ocorrência do registro.

o CNES = Código Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O Cartório não deverá preencher.

o Solicitação de formulários de DN: deverá ocorrer por e-mail, com antecedência mínima de dois (2) dias, para o endereço eletrônico sinasc@prefeitura.sp.gov.br

o Retirada e devolução dos formulários: Gerência do SINASC

o Contatos: 3397.2242 / 3397.2253 / 3397.2254 / 3397.2255

o Gerência do SINASC: Eliana A Bonilha (gerente) - Ana Maria C V Santoro, Denise M Barbuscia, Eneida S R Vico, Ivens F Fernandes, Marina de Freitas.

Clique aqui para acessar o Manual sobre preenchimento da DNV.


Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo/ Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo)/ Gerência do SINASC.
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