Entidade reúne mais de 80 Registradores Civis no Espaço Cultural Casa da Frontaria Azulejada e inicia projeto que debate tema vitais do Registro Civil.

Santos (SP) - Contando com a presença de mais de 80 Registradores Civis, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) abriu neste sábado (26.03), na cidade de Santos, o Projeto Ciclos Institucionais, que ao longo de 2011 percorrerá as Diretores Regionais da entidade em 10 eventos, que promoverão amplos debates entre os associados, envolvendo temas práticos e teóricos de vital interesse para a futuro da atividade registral no Estado de São Paulo.

O Espaço Cultural Casa da Frontaria Azulejada, no Valongo, região histórica portuária da cidade de Santos foi o local escolhido para ambientar o evento, que tem como um de seus objetivos tornar-se um fórum de troca de idéias e debates de ações que nortearão o Registro Civil nos próximos anos. Nesta primeira edição estiveram reunidos os Oficiais das Regionais da Capital, Grande São Paulo, Vale do Ribeira e Baixada Santista.

O evento realizado na Baixada Santista contou com a presença do presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, do vice-presidente, Manoel Luis Chacon Cardoso, e do ex-presidente da entidade, Odélio Antônio de Lima. Os Diretores Regionais de São Paulo, Lázaro da Silva, da Baixada Santista, Nélson Hidalgo Molero, e do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiróz, também prestigiaram a iniciativa.

"Foi muito bom. Fiquei muito contente por que conseguimos atingir o objetivo proposto, que era o de promover a integração dos registradores civis, que participaram ativamente das discussões, oferecendo sugestões e dando contribuições", disse o presidente da Arpen-SP. "Também fiquei bem feliz pelo número de participantes. As pessoas gostaram do projeto e tenho certeza que estamos no caminho certo", completou.

Os diretores de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho e Mario de Carvalho Camargo Netto foram os encarregados de inaugurar os debates do evento, apresentando o atual estágio dos principais temas que envolvem a atividade e que estão na pauta diária das ações do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo na capital federal.

"Os desafios são muitos, enormes, as demandas chegam a todo instante e precisamos dar respostas, pararmos de ser reativos e nos tornarmos pró-ativos", disse Emygdio. "Precisamos da participação de todos os registradores elaborando projetos, escrevendo notas técnicas e nos ajudando por meio de subsídios jurídicos a defender a nossa atividade nas esferas federais e estaduais", afirmou.

"Esta contribuição pode vir sem que o registrador tenha que sair de seu cartório", continuou. "Eu estou disposto e levar todas as nossas reivindicações e iniciativas a Brasília, desde que esteja munido por todos vocês. De seu cartório já é possível nos ajudar, produzindo material, atendendo de manda e participando da construção da nossa atividade. Precisamos todos darmos nossa contribuição e fazer a história do Registro Civil", completou.

Em seguida, os palestrantes deram início as apresentações práticas sobre como funcionará o Projeto Integrando SIRC, para a transmissão dos dados de nascimento, casamento e óbito ao Governo Federal. "O SIRC é uma peça, ainda que essencial, de um grande projeto do Governo Federal relacionado à documentação do cidadão brasileiro", disse Mario. "O módulo de nascimento já está pronto, e finalizamos o de óbito nesta semana, que já entrará no projeto piloto que alguns cartórios participam. Em 1° de janeiro de 2012, o programa já estará em funcionamento", disse Emygdio.

A apresentação dos representantes nacionais da Arpen-SP tratou ainda sobre as certidões padronizadas da Casa da Moeda. Segundo Emygdio, os registradores civis devem aguardar o dia 1° de janeiro de 2012 para utilizar o novo documento. "O sistema atual para informações sobre a utilização do papel é impraticável e pretendemos reverter este quadro na reunião de abril na Casa da Moeda", disse Emygdio. "Portanto, para não terem dor de cabeça com o preenchimento de informações sobre as certidões sugiro que aguardem mais um pouco", disse.

Mario de Carvalho ressaltou ainda que a iniciativa da padronização do papel de segurança pela Casa da Moeda é boa para atividade, mas destacou o cuidado na utilização do programa disponibilizado pelo sistema. "A padronização é muito boa, mas não deve-se utilizar o programa da Casa da Moeda para a emissão de certidões, por que automaticamente estará se passando o banco de dados da serventia", destacou.

Os palestrantes destacaram ainda a necessidade de rápida finalização do projeto relacionado ao atendimento às designações do Provimento n° 13, sob o risco de se chegar à imposição do sistema SERC, desenvolvido no Estado de Pernambuco e que transfere a base de dados dos cartórios para o Poder Executivo.

"Era deste tipo de evento que estávamos precisando", disse Adauto Faria da Silva, Oficial de Registro Civil de Diadema. "Pudemos observar as pessoas participando das discussões, oferecendo sugestões e dispostas a contribuir", afirmou. "Este modelo descentralizado de reuniões com as diversas regiões do Estado permite uma maior aproximação e envolvimento dos registradores com os assuntos da classe", completou.

Estratégia para Cartórios mobiliza o Gestor do Registro Civil

Em uma apresentação focada na atuação do Gestor como um mobilizador interno e externo da atividade, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Gilberto Cavicchioli dirigiu-se diretamente aos Oficiais de Registro Civil paulista conscientizando-os sobre o papel de artífice de mudanças que devem nortear sua atuação à frente das serventias.

"Estamos diante de um cenário onde temos profissionais dotados de extrema capacidade jurídica, com conhecimentos avançados da atividade, mas que precisam começar a se enxergar com um gestor, um administrador de negócios", disse o palestrante.

"Cabe ao Oficial nortear por meio de ações e iniciativas a atuação dos seus colaboradores, o envolvimento do cartório com a comunidade e a modernização dos serviços de atendimento às necessidades de um público alvo cada vez mais exigente mais bem informado", continuou o palestrante.

"Estou encantando com este evento, com o nível de envolvimento dos participantes e com esta iniciativa totalmente inovadora que a Arpen-SP está iniciando com este evento aqui na Baixada Santista", disse o Diretor Regional de Santos, Nélson Hidalgo Molero. "Realmente está sendo uma surpreendente este evento, pois as pessoas estão se sentindo motivadas e interessadas pelos assuntos que estão sendo expostos. Foi uma bela idéia que mobilizará nossos colegas em todo o Estado", disse a Diretora Regional do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiróz.

Em continuidade à sua apresentação, Gilberto Cavicchioli falou sobre a definição do negócio do cartório, sua missão perante o público usuário e sua visão estratégica e de negócios. Também apontou como devem ser avaliados os valores da empresa e como elaborar estratégias de aproximação do cartório com os diversos segmentos que compõe a sociedade local e as formas de disponibilização dos serviços.

O Registro Civil eletrônico e os novos serviços do Registro Civil

Já anoitecia na antiga residência e armazém do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, quando o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Lis Chacon Cardoso, e o diretor de informática, Luis Carlos Vendramin Júnior, iniciaram a exposição "Registro Civil Eletrônico".

Ao abordar inicialmente o tema da Certificação Digital e a formação da rede de Instalações Técnicas (IT"s), Luis Carlos Vendramin Júnior explicou aos presentes como se dará a nova forma de ressarcimento das certidões que devem ser emitidas aos cidadãos no ato da validação do documento eletrônico, com o objetivo de tornar mais competitiva a atuação das IT"s perante os demais serviços concorrentes.

As vantagens competitivas da emissão de documentos eletrônicos pelos cartórios foram destacadas na apresentação conjunta que finalizou o evento, assim como o processo de credenciamento, relação entre investimento e retorno com o novo serviço e a necessidade de que os cartórios invistam em processos de informatização da serventia.

O funcionamento do Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o passo seguinte na apresentação eletrônica do Projeto Ciclos Institucionais. "A Intranet da Arpen-SP se tornará um grande portal de serviços a ser utilizado pelos cartórios", disse Vendramin ao apresentar as telas do sistema de intranet, que será a ferramenta utilizada para a realização do registro civil de nascimento nas maternidades paulistas.

"Apresentamos este sistema aos membros do CNJ e do Poder Executivo e a receptividade foi extraordinária", disse Chacon. "Estamos finalizando este modelo e em pouco tempo apresentaremos a versão final para a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e para todos os registradores", disse. Os participantes do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP puderam acompanhar passo a passo o procedimento para a realização de registros de nascimento em maternidades por meio da Intranet.

A transmissão de certidões eletrônicas entre os cartórios, suas formas de recepcionamento e armazenamento foram ainda abordados na apresentação final do evento. "Não é mais possível que um cidadão tenha que se deslocar de uma cidade para outra para solicitar seu registro", disse Vendramin. "Ele deve fazer a solicitação eletrônica ao cartório onde está seu registro e receber a certidão aonde estiver, assinada digitalmente, seja em formato eletrônico ou em papel".

"A Arpen-SP acertou em cheio nesta iniciativa, pois estão todos participando, debatendo e querendo participar", disse o Diretor Regional de São Paulo, Lázaro da Silva. "Muito bom, pois traz um conteúdo de interesse prático e que já é uma realidade para todos os registradores civis", disse Eugênio Tonin, Oficial do 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo.

As diversas ferramentas para a digitalização de documentos e acervos das serventias foram o último tópico do evento, em apresentação realizada pelo gestor da AR-ARPEN-SP, Demetrius Brasil. Falando sobre a legislação referente ao procedimento para a digitalização de acervos e as ferramentas hoje disponíveis, o consultor da Arpen-SP apresentou as diversa opções disponíveis no mercado, apontando sua vantagens, desvantagens, assim como seus custos e disponibilidade no mercado.

Choperia Point 44 recebe registradores para Confraternização

Clique aqui e veja as fotos da Confraternização na Choperia Point 44.

Debater, apresentar e encontrar soluções para temas vitais para a atividade do Registro Civil paulista, mas também promover a integração entre os Oficiais que integram a Arpen-SP são os principais objetivos do Projeto Ciclos Institucionais, que iniciaram-se neste sábado (26.03) na Baixada Santista.

Ao final do evento realizado no Espaço Cultural Casa da Frontaria Azulejada que durou toda a tarde, os participantes dos Ciclos Institucionais se encontraram na Choperia Point 44 para uma Confraternização que contribuiu para que todos se aproximassem ainda mais e fortalecessem os laços institucionais que contribuem para o desenvolvimento no Registro Civil no Estado de São Paulo.

Durante alguma horas a troca de idéias institucionais foi substituída por um descontraído bate papo, regado a boa música, comida de boa qualidade e um delicioso chopp, que caiu ainda melhor diante do agradável clima praiano, e que certamente se refletirá em uma integração ainda mais completa entre os registradores civis paulistas.

No próximo dia 30 de abril será a vez da Regional de Presidente Prudente receber o evento que já é um marco na atividade extrajudicial no Brasil e no Estado de São Paulo.