Notícias

14 de Abril de 2011

Reunião Mensal da Arpen-SP debate Provimento nº 13 e papel de segurança da Casa da Moeda

Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Claudio Murgillo, a reunião mensal de abril, realizada na sede da entidade nesta quarta-feira (13.04), contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado.

A mesa diretora foi composta ainda pelo assessor de informática da entidade, Luís Carlos Vendramin Júnior, e pelo representante do Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Software para Cartórios (Núcleo BR), Marcos Petrônio Barbosa.

O presidente da Arpen-SP abriu o encontro ressaltando a importância dos Ciclos Institucionais da associação. "É imprescindível a participação e envolvimento de todos os Oficiais nos Ciclos. O próximo será no dia 30 deste mês em Presidente Prudente. Nós teremos outros em locais mais próximos da Capital, em São José dos Campos e Campinas, por exemplo", reforçou.

Em seguida, a palavra foi passada ao representante do Núcleo BR para apresentação dos resultados alcançados na última reunião com a Casa da Moeda a respeito das modificações no Manual Certuni. No momento, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça aguardam o envio formal e oficial das sugestões apresentadas nesta reunião. Assim que aprovadas, a Casa da Moeda deverá disponibilizar novo manual aos cartórios.

Algumas sugestões foram feitas neste encontro, que aconteceu no início do mês e que foram bem recebidas. Por exemplo, conseguimos diminuir o número de itens a serem informados e sugerir o papel para as mini certidões. Também foi decidido que o envio dessas informações será feito de modo automático pelos cartórios que possuem sistemas próprios. Contudo, a Casa da Moeda precisa fazer a adaptação do Certuni para o recebimento dessas informações e não foi definido prazo para isso", informou Marcos Petrônio.

O impresso único é um "pedaço" de todo o sistema que está sendo desenvolvido para o Registro Civil. Precisamos automatizar o nosso sistema, é um passo para o futuro. Nós temos que dar um salto, um ganho na melhora dos serviços. Estamos avançando, reconheço que em passo de formiguinha, mas, infelizmente, para o Governo, é obrigatório que o sistema funcione em todo o país", complementou Vendramin.

Já sobre o sistema para implantação do Provimento nº 13, que permite o registro de nascimento nas maternidades em todo o país, Murgillo reiterou que, embora haja discórdia, o provimento existe, deve ser cumprido e São Paulo deve sair na frente e "dar exemplo" para a não utilização do sistema do Governo (SERC), cujo uso não é obrigatório.

O Vendramin irá apresentar o funcionamento do aplicativo desenvolvido pela Arpen-SP, juntamente com a ProcessMind, e que será todo feito por meio da Intranet. Este sistema já foi apresentado para a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e foi muito bem recebido por todos", acrescentou o presidente da Arpen-SP.

Após demonstrar aos presentes o passo a passo do sistema, Vendramin informou que o objetivo, desde o início, sempre foi seguir pela transparência e simplicidade na operação, para que não haja dificuldades no ato do registro. "Essa é uma tentativa de sair do sistema antigo da Intranet e entrar em uma nova fase, a de integração e interligação das serventias, até atingir a integração total dos cartórios no resto do país. Queremos que a Intranet seja um portal de serviços e será tudo feito por meio de webservice, ou seja, automático", expôs.

De acordo com o assessor de informática da Arpen-SP, o sistema está em fase de homologação e testes. O layout oficial do sistema já foi entregue às empresas do Núcleo BR para que os sistemas existentes nas serventias interajam com o que será utilizado nas maternidades, configurando a interoperabilidade dos sistemas. A próxima fase é o desenvolvimento desta integração dos aplicativos. Já a previsão de entrega do aplicativo é para o mês de setembro deste ano.

Assine nossa newsletter