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17 de Agosto de 2004
Clipping - Jornal da Tarde (Capital) - Araraquara: certidão de nascimento em domicílio
O projeto Registro Civil Itinerante no Estado de São Paulo foi lançado ontem. Em um trailer, funcionários do cartório de Araraquara foram a dois assentamentos de sem-terra para fazer a certidão de nascimento de crianças e providenciar a segunda via do documeno para quem perdeu o original. A idéia é que o trailer percorra municípios onde a distância dificulta o registro das crianças. O lançamento aconteceu exatamente no Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento.
Três crianças, a mais velha com três anos, receberam seu registro civil no assentamento Bela Vista do Chibarro, a 30 km do centro de Araraquara, que concetra 360 famílias de sem-terra. O documento foi entregue pelo secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O assentamento rural Monte Alegre, a 25 km do centro, quase na divisa com Matão, que possui 100 famílias, também recebeu a visita do trailer. Nos dois locais, cinco pessoas fizeram pedidos de segunda via do documento.
Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Lei 9.534/97, que estabeleceu a gratuidade da certidão de nascimento, previa que os Estados tinhamde criar mecanismos de registro itinerante. "Até agora, nenhum outro Estado fez", comenta ele.
A idéia da Arpen-SP é que o trailer visite acampamentos de sem-terra, comunidades quilombolas, tribos indígenas, loteamentos clandestinos, cortiços e favelas. "Pretendemos fazer em breve numa favela, possivelmente Heliópolis", antecipa. Na Capital, as regiões de Parelheiros e Engenheiro Marsilac, também devem ser visitadas. Mas não há data ou local para a próxima visita do cartório itinerante.
Estima-se que no Estado cerca de 5% dos recém-nascidos deixem de ser registrados no prazo legal (60 dias). Outros 10% necessitam fazer a segunda via. Sem ela, não é possível ter atendimento em posto de saúde, matricular-se em creche ou escola, e tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
Três crianças, a mais velha com três anos, receberam seu registro civil no assentamento Bela Vista do Chibarro, a 30 km do centro de Araraquara, que concetra 360 famílias de sem-terra. O documento foi entregue pelo secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O assentamento rural Monte Alegre, a 25 km do centro, quase na divisa com Matão, que possui 100 famílias, também recebeu a visita do trailer. Nos dois locais, cinco pessoas fizeram pedidos de segunda via do documento.
Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Lei 9.534/97, que estabeleceu a gratuidade da certidão de nascimento, previa que os Estados tinhamde criar mecanismos de registro itinerante. "Até agora, nenhum outro Estado fez", comenta ele.
A idéia da Arpen-SP é que o trailer visite acampamentos de sem-terra, comunidades quilombolas, tribos indígenas, loteamentos clandestinos, cortiços e favelas. "Pretendemos fazer em breve numa favela, possivelmente Heliópolis", antecipa. Na Capital, as regiões de Parelheiros e Engenheiro Marsilac, também devem ser visitadas. Mas não há data ou local para a próxima visita do cartório itinerante.
Estima-se que no Estado cerca de 5% dos recém-nascidos deixem de ser registrados no prazo legal (60 dias). Outros 10% necessitam fazer a segunda via. Sem ela, não é possível ter atendimento em posto de saúde, matricular-se em creche ou escola, e tirar cédula de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
