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09 de Maio de 2011
Clipping - O Estado de S. Paulo (Vida) / domingo - Divórcio é aprovado no Congresso
Há 33 anos
Primeira tentativa de implantação do divórcio no Brasil ocorreu pela Constituinte de 1891
Rose Saconi - O Estado de S.Paulo
A sessão foi tumultuada. Nas galerias do Congresso, mais de 1,5 mil pessoas acompanhavam a votação. O líder do movimento antidivórcio tentou impugná-la. Mas não convenceu o presidente da mesa, Petrônio Portela, de que havia irregularidade no resultado por causa do tumulto. Portela pediu calma e paralisou a sessão para verificar se todos haviam votado. Quando o resultado de 219 votos a favor contra 161 foi anunciado, as galerias explodiram em comemoração, gritando em coro por três minutos: "Nelson, Nelson, Nelson!"
O herói cujo nome era gritado era o senador baiano Nelson Carneiro (MDB), que desde 1947 brigava pela aprovação da emenda constitucional instituindo o divórcio no País. Após a longa insistência, aquela primeira votação, em 15 de junho de 1977, se tornaria histórica para as famílias brasileiras, com a aprovação da Emenda Constitucional 9. A legalização das separações de fato, antes proibida, estava prestes a ser instituída.
O segundo turno de discussão foi realizado em três sessões, nos dias 21, 22 e 23. Nova vitória de Carneiro, que conseguiu a aprovação da lei com 226 votos. Foram 159 votos contrários.
Certidão. O presidente Ernesto Geisel sancionou a lei sem vetos, em 26 de dezembro. No dia seguinte, ela começou a vigorar, e o primeiro caso de dissolução oficial de casamento foi concedido no dia 28. O divórcio foi consensual e surpreendeu pelo caráter amigável e descontraído. No final, os ex-cônjuges exibiram para os fotógrafos a inédita certidão.
A primeira tentativa de implementação do divórcio foi na Constituinte de 1891. Mas os parlamentares deixaram o assunto para a lei ordinária- o que não ocorreu, embora, até 1934, diversos projetos tivessem sido formulados. O que teve melhor sorte foi o do senador sergipano Marinho Garcez. Em 1900, ele conseguiu ver aprovada, em primeira discussão, a permissão para o divórcio, que acabou derrotada pelo senador Rui Barbosa. O projeto então foi encaminhado a uma comissão especial criada para elaborar o Código Civil, que não aceitou o divórcio.
Na Constituinte de 1934, coube ao senador Tomaz Lobo liderar um movimento a favor do divórcio. Mas prevaleceu a opinião da corrente conservadora. Na de 1946, o movimento em favor do divórcio cresceu, mas houve novo fracasso. A vitória só viria em 1977 e não desagradaria a família brasileira, como os conservadores ameaçaram por anos.
Baiano, Nelson Carneiro dedicou carreira à causa
- O Estado de S.Paulo
O baiano Nelson de Souza Carneiro dedicou a maior parte de sua carreira na luta para aprovar a lei do divórcio. Advogado e jornalista, começou a carreira política na Câmara dos Deputados em 1947, pela UDN. Teve dez mandatos ininterruptos, metade como deputado federal e metade como senador. Em 1961, como relator da emenda constitucionalista que instituiu o parlamentarismo, foi um dos articuladores da solução que permitiu a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Especializado em Direito da Família, foi autor de mais de 80 leis, entre elas a que permitiu o reconhecimento dos filhos ilegítimos, a que regulamentou direitos civis da mulher casada e a que instituiu o Código de Menores. Foi fundador do MDB e, durante o regime militar, liderou passeatas em favor da anistia. Apesar de um currículo repleto de acertos, cometeu um grave erro: em 1967, depois de uma discussão com o deputado Estácio Gonçalves Sotto Maior, descontrolou-se e o atingiu com dois tiros. Sotto Maior sobreviveu, mas o episódio valeu a Carneiro anos de processo. O advogado morreu em 6 de fevereiro de 1996, aos 85 anos.
Primeira tentativa de implantação do divórcio no Brasil ocorreu pela Constituinte de 1891
Rose Saconi - O Estado de S.Paulo
A sessão foi tumultuada. Nas galerias do Congresso, mais de 1,5 mil pessoas acompanhavam a votação. O líder do movimento antidivórcio tentou impugná-la. Mas não convenceu o presidente da mesa, Petrônio Portela, de que havia irregularidade no resultado por causa do tumulto. Portela pediu calma e paralisou a sessão para verificar se todos haviam votado. Quando o resultado de 219 votos a favor contra 161 foi anunciado, as galerias explodiram em comemoração, gritando em coro por três minutos: "Nelson, Nelson, Nelson!"
O herói cujo nome era gritado era o senador baiano Nelson Carneiro (MDB), que desde 1947 brigava pela aprovação da emenda constitucional instituindo o divórcio no País. Após a longa insistência, aquela primeira votação, em 15 de junho de 1977, se tornaria histórica para as famílias brasileiras, com a aprovação da Emenda Constitucional 9. A legalização das separações de fato, antes proibida, estava prestes a ser instituída.
O segundo turno de discussão foi realizado em três sessões, nos dias 21, 22 e 23. Nova vitória de Carneiro, que conseguiu a aprovação da lei com 226 votos. Foram 159 votos contrários.
Certidão. O presidente Ernesto Geisel sancionou a lei sem vetos, em 26 de dezembro. No dia seguinte, ela começou a vigorar, e o primeiro caso de dissolução oficial de casamento foi concedido no dia 28. O divórcio foi consensual e surpreendeu pelo caráter amigável e descontraído. No final, os ex-cônjuges exibiram para os fotógrafos a inédita certidão.
A primeira tentativa de implementação do divórcio foi na Constituinte de 1891. Mas os parlamentares deixaram o assunto para a lei ordinária- o que não ocorreu, embora, até 1934, diversos projetos tivessem sido formulados. O que teve melhor sorte foi o do senador sergipano Marinho Garcez. Em 1900, ele conseguiu ver aprovada, em primeira discussão, a permissão para o divórcio, que acabou derrotada pelo senador Rui Barbosa. O projeto então foi encaminhado a uma comissão especial criada para elaborar o Código Civil, que não aceitou o divórcio.
Na Constituinte de 1934, coube ao senador Tomaz Lobo liderar um movimento a favor do divórcio. Mas prevaleceu a opinião da corrente conservadora. Na de 1946, o movimento em favor do divórcio cresceu, mas houve novo fracasso. A vitória só viria em 1977 e não desagradaria a família brasileira, como os conservadores ameaçaram por anos.
Baiano, Nelson Carneiro dedicou carreira à causa
- O Estado de S.Paulo
O baiano Nelson de Souza Carneiro dedicou a maior parte de sua carreira na luta para aprovar a lei do divórcio. Advogado e jornalista, começou a carreira política na Câmara dos Deputados em 1947, pela UDN. Teve dez mandatos ininterruptos, metade como deputado federal e metade como senador. Em 1961, como relator da emenda constitucionalista que instituiu o parlamentarismo, foi um dos articuladores da solução que permitiu a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Especializado em Direito da Família, foi autor de mais de 80 leis, entre elas a que permitiu o reconhecimento dos filhos ilegítimos, a que regulamentou direitos civis da mulher casada e a que instituiu o Código de Menores. Foi fundador do MDB e, durante o regime militar, liderou passeatas em favor da anistia. Apesar de um currículo repleto de acertos, cometeu um grave erro: em 1967, depois de uma discussão com o deputado Estácio Gonçalves Sotto Maior, descontrolou-se e o atingiu com dois tiros. Sotto Maior sobreviveu, mas o episódio valeu a Carneiro anos de processo. O advogado morreu em 6 de fevereiro de 1996, aos 85 anos.
