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25 de Agosto de 2004
Prazo para conexão à Intranet termina no início de setembro
A Arpen-SP comunica aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo que resta pouco tempo para que expire o prazo de interligação total dos cartórios à rede de Intranet da Associação. Ao todo 83, das 801 unidades de serviço do Estado, ainda não estão interligadas por sistema de Intranet. (veja lista abaixo)
No final do mês de junho, a Arpen-SP, através de solicitação de seu presidente, Nélson Hidalgo Molero, enviou ofício à Corregedoria Geral da Justiça solicitando a extensão de 60 dias ao prazo final para integração total dos cartórios do Estado à rede de Intranet da Associação. No final de agosto, este novo prazo expira, ficando as serventias não cadastradas sujeitas às punições administrativas por não cumprimento das normas de serviço.
O pedido de extensão do prazo havia sido feito em razão do tempo suficiente para que sejam enfim completados os contratos de mútuo da aquisição de pacotes de computadores e impressoras solicitados pelas serventias de Registro Civil em resposta a nova proposta de financiamento da Arpen-SP, além da aquisição de hardwares e softwares, que depois deverão ser remetidos às respectivas secções regionais para entrega aos oficiais requisitantes em seus municípios, e, enfim, procedidas as instalações necessárias.
No Processo CG - 966/2003, a Corregedoria enumerou as razões pelas quais optou por normatizar o uso da Intranet no Estado de São Paulo. "Tendo em vista a realidade hoje existente, é razoável entender que a utilização da rede por todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado é instrumento imprescindível ao eficaz exercício das atividades a elas inerentes", disse em seu parecer a juíza auxiliar da Corregedoria Fátima Vilas Boas Cruz. "Com efeito, a conexão à internet tornou-se essencial ao desenvolvimento da atividade do registrador civil", continuou. "Além das comunicações previstas no artigo legal acima citado, pela internet são também feitas as comunicações de nascimento e óbito a órgãos oficiais, as declarações de operações imobiliárias à Secretaria da Receita Federal e o recolhimento dos emolumentos ao Tribunal de Justiça."
Ainda segundo o parecer da juíza auxiliar, foi possível constatar "após vários testes, que a rede implantada é eficaz e segura, uma vez que é dotada de senha de acesso e ambiente seguro de navegação, com adoção do sistema criptografado de proteção de dados, vindo a proporcionar agilidade na transmissão de informações entre as serventias", explicou. Sobre a importância da informatização, a juíza reiterou. "Deve hoje o computador ser considerado equipamento básico para o desenvolvimento de tais atividades, o qual já existe senão em todas, pelo menos na maioria das serventias extrajudiciais.Além disso, a conexão com a internet e a adesão à intranet são procedimentos de trabalho que inegavelmente otimizam a prestação do serviço público delegado", finalizou.
Cartórios não interligados via Intranet:
Álvares Machado - Distrito de Coronel Goulart
Álvaro de Carvalho
Anhembi
Araraquara - Distrito de Bueno de Andrade
Areiópolis
Barueri - Distrito de Aldeia
Bento de Abreu
Biritiba Mirim
Bocaina
Cabralia Paulista
Conchas - Distrito de Juquiratiba
Cordeirópolis
Cruzeiro - 2º Subdistrito
Cunha
Cunha - Distrito de Campos de Cunha
Duartina
Espírito Santo do Turvo
Fartura
Flórida Paulista - Distrito de Indaiá do Aguapei
Gália
Ilhabela
Ipuã
Irapuã
Itaberá
Itapuí
Itatinga
Itatinga - Distrito de Lobo
Itirapuã
Ituverava - Distrito de Capivari da Mata
Lavínia
Luiziânia
Lutécia
Marapoama
Mariápolis
Marília - Distrito de Padre Nóbrega
Mineiros do Tietê
Miracatu - Distrito de Pedro Barros
Mogi das Cruzes - Distrito de Sabaúna
Mogi das Cruzes - Distrito de Taiaçupeba
Murutinga do Sul
Nova Castilho
Nova Independência
Nova Luzitânia
Ocauçu
Oriente
Orindiúva
Oscar Bressane
Paraguaçu Paulista - Distrito de Conceição do Monte Alegre
Paraguaçu Paulista - Distrito de Sapezal
Paranapanema
Paranapiacaba
Parapuã
Pardinho
Paulo de Faria
Pederneiras
Pedra Bela
Piedade
Pitangueiras - Distrito de Ibitiúva
Platina
Quadra
Ribeirão do Sul
Ribeirão Grande
Rifaina
Sales
Santa Albertina
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz da Esperança
Santa Gertrudes
Santa Maria da Serra
São José da Bela Vista
São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier
São Manuel
São Pedro
São Pedro do Turvo
São Simão
Tanabi
Tapiraí
Taquaral
Terra Roxa
Tupã - Distrito de Varpa
Valparaíso
Vargem
Viradouro
No final do mês de junho, a Arpen-SP, através de solicitação de seu presidente, Nélson Hidalgo Molero, enviou ofício à Corregedoria Geral da Justiça solicitando a extensão de 60 dias ao prazo final para integração total dos cartórios do Estado à rede de Intranet da Associação. No final de agosto, este novo prazo expira, ficando as serventias não cadastradas sujeitas às punições administrativas por não cumprimento das normas de serviço.
O pedido de extensão do prazo havia sido feito em razão do tempo suficiente para que sejam enfim completados os contratos de mútuo da aquisição de pacotes de computadores e impressoras solicitados pelas serventias de Registro Civil em resposta a nova proposta de financiamento da Arpen-SP, além da aquisição de hardwares e softwares, que depois deverão ser remetidos às respectivas secções regionais para entrega aos oficiais requisitantes em seus municípios, e, enfim, procedidas as instalações necessárias.
No Processo CG - 966/2003, a Corregedoria enumerou as razões pelas quais optou por normatizar o uso da Intranet no Estado de São Paulo. "Tendo em vista a realidade hoje existente, é razoável entender que a utilização da rede por todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado é instrumento imprescindível ao eficaz exercício das atividades a elas inerentes", disse em seu parecer a juíza auxiliar da Corregedoria Fátima Vilas Boas Cruz. "Com efeito, a conexão à internet tornou-se essencial ao desenvolvimento da atividade do registrador civil", continuou. "Além das comunicações previstas no artigo legal acima citado, pela internet são também feitas as comunicações de nascimento e óbito a órgãos oficiais, as declarações de operações imobiliárias à Secretaria da Receita Federal e o recolhimento dos emolumentos ao Tribunal de Justiça."
Ainda segundo o parecer da juíza auxiliar, foi possível constatar "após vários testes, que a rede implantada é eficaz e segura, uma vez que é dotada de senha de acesso e ambiente seguro de navegação, com adoção do sistema criptografado de proteção de dados, vindo a proporcionar agilidade na transmissão de informações entre as serventias", explicou. Sobre a importância da informatização, a juíza reiterou. "Deve hoje o computador ser considerado equipamento básico para o desenvolvimento de tais atividades, o qual já existe senão em todas, pelo menos na maioria das serventias extrajudiciais.Além disso, a conexão com a internet e a adesão à intranet são procedimentos de trabalho que inegavelmente otimizam a prestação do serviço público delegado", finalizou.
Cartórios não interligados via Intranet:
Álvares Machado - Distrito de Coronel Goulart
Álvaro de Carvalho
Anhembi
Araraquara - Distrito de Bueno de Andrade
Areiópolis
Barueri - Distrito de Aldeia
Bento de Abreu
Biritiba Mirim
Bocaina
Cabralia Paulista
Conchas - Distrito de Juquiratiba
Cordeirópolis
Cruzeiro - 2º Subdistrito
Cunha
Cunha - Distrito de Campos de Cunha
Duartina
Espírito Santo do Turvo
Fartura
Flórida Paulista - Distrito de Indaiá do Aguapei
Gália
Ilhabela
Ipuã
Irapuã
Itaberá
Itapuí
Itatinga
Itatinga - Distrito de Lobo
Itirapuã
Ituverava - Distrito de Capivari da Mata
Lavínia
Luiziânia
Lutécia
Marapoama
Mariápolis
Marília - Distrito de Padre Nóbrega
Mineiros do Tietê
Miracatu - Distrito de Pedro Barros
Mogi das Cruzes - Distrito de Sabaúna
Mogi das Cruzes - Distrito de Taiaçupeba
Murutinga do Sul
Nova Castilho
Nova Independência
Nova Luzitânia
Ocauçu
Oriente
Orindiúva
Oscar Bressane
Paraguaçu Paulista - Distrito de Conceição do Monte Alegre
Paraguaçu Paulista - Distrito de Sapezal
Paranapanema
Paranapiacaba
Parapuã
Pardinho
Paulo de Faria
Pederneiras
Pedra Bela
Piedade
Pitangueiras - Distrito de Ibitiúva
Platina
Quadra
Ribeirão do Sul
Ribeirão Grande
Rifaina
Sales
Santa Albertina
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz da Esperança
Santa Gertrudes
Santa Maria da Serra
São José da Bela Vista
São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier
São Manuel
São Pedro
São Pedro do Turvo
São Simão
Tanabi
Tapiraí
Taquaral
Terra Roxa
Tupã - Distrito de Varpa
Valparaíso
Vargem
Viradouro
