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18 de Maio de 2011
Arpen-SP prestigia evento estadual da Arisp sobre registro imobiliário eletrônico
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), prestigiou, no último dia 13 de maio, o 2º Encontro de Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, promovido pela Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp). O evento expôs as ações da entidade em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituição do Registro Imobiliário Eletrônico no País.
O evento, que teve como tema central "As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas ao Registro de Imóveis", foi realizado no hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo, e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre registradores de imóveis e autoridades. O Oficial Lázaro da Silva compareceu ao encontro representando a diretoria da Arpen-SP.
A palestra de abertura, sob o tema "Expectativas da sociedade na economia digital. O novo papel do Registro de Imóveis", teve como orador o presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico (camara-e.net) e membro oficial do Comitê-Gestor da ICP-Brasil, Manuel Matos, que afirmou que a geração atual está vivendo "a maior das transformações do mundo, que é a interligação dos povos, a vida interconectada".
Outra tema abordado no encontro foi a "Corregedoria Nacional de Justiça e o Ssistema Registral brasileiro", apresentado pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional do CNJ, Ricardo Chimenti e José Antônio de Paulo Santos Neto. Já os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior, discursaram sobre o "Fórum de Assuntos Fundiários. O desafio da segurança jurídica no campo e nas cidades".
A "Importância da normalização dos sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário" foi apresentada por Volnys Borges Bernal, da LSITec - Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico. Já o "Registro Eletrônico, microfilmagem e digitalização - estabelecimentos de diretrizes para preservação documental" foi exposto pelo registrador imobiliário de São Paulo Sérgio Jacomino.
No período da tarde, o encontro abordou o tema "Registros Eletrônicos na Espanha e tendências europeias", apresentado pelo registrador imobiliário espanhol Francisco Palacios Criado. Já as experiências peruanas, sob o tema "Registros Eletrônicos Estruturados - Do papel à base de dados com segurança e eficiência - A experiência peruana", foram abordadas por Edgar Pérez Eyzaguirre, gerente de propriedade inmueble da Zona Registral Nº IX - Sede Lima, Peru (SUNARP).
Último tema do encontro, "O Provimento CG 4/2011 - A Infra-estrutura da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arisp - aspectos técnicos e financeiros", foi exposto pelo presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, pelo diretor de Tecnologia e Equipe Técnica da Arisp, Joelcio Escobar. Em seguida, foi aberto espaço para dúvidas e debates. Ao final do evento, foi elaborada a Carta de São Paulo.
Convênio
Durante o encontro, foi celebrado um convênio entre a Arisp e a Associação dos Advogados de São Paulo, que tem como objetivo a disponibilização dos serviços do setor registral aos advogados por meio da internet.
O representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, ressaltou que o convênio significa "um passo essencial no sentido da busca da prestação do serviço com eficiência, agilidade e modernidade" e compete aos registradores de imóveis, sobretudo, o desafio de se adequar às novas regras.
"Nós temos ciência na Corregedoria dos desafios que o provimento dessa magnitude impõe aos profissionais da área, mas os grandes desafios é que resultam em grandes conquistas. Tenho certeza que só foi editado esse provimento porque a Corregedoria não tem a menor dúvida da qualidade de seus registradores e notários, que farão com que as novas regras tenham o sucesso esperado", declarou Barone.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Massami Uyeda, enfatizou que a transição dos registros imobiliários para o meio eletrônico é um benefício da sociedade e da cidadania e acentuou a importância do registrador de imóveis, "que é o guardião da propriedade". "Toda a comunidade registral, desde o nascimento até o óbito, tem um papel relevante na história do ser humano", frisou.
*Com informações da Câmara e-Net.
O evento, que teve como tema central "As Novas Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas ao Registro de Imóveis", foi realizado no hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo, e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre registradores de imóveis e autoridades. O Oficial Lázaro da Silva compareceu ao encontro representando a diretoria da Arpen-SP.
A palestra de abertura, sob o tema "Expectativas da sociedade na economia digital. O novo papel do Registro de Imóveis", teve como orador o presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico (camara-e.net) e membro oficial do Comitê-Gestor da ICP-Brasil, Manuel Matos, que afirmou que a geração atual está vivendo "a maior das transformações do mundo, que é a interligação dos povos, a vida interconectada".
Outra tema abordado no encontro foi a "Corregedoria Nacional de Justiça e o Ssistema Registral brasileiro", apresentado pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional do CNJ, Ricardo Chimenti e José Antônio de Paulo Santos Neto. Já os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior, discursaram sobre o "Fórum de Assuntos Fundiários. O desafio da segurança jurídica no campo e nas cidades".
A "Importância da normalização dos sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário" foi apresentada por Volnys Borges Bernal, da LSITec - Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico. Já o "Registro Eletrônico, microfilmagem e digitalização - estabelecimentos de diretrizes para preservação documental" foi exposto pelo registrador imobiliário de São Paulo Sérgio Jacomino.
No período da tarde, o encontro abordou o tema "Registros Eletrônicos na Espanha e tendências europeias", apresentado pelo registrador imobiliário espanhol Francisco Palacios Criado. Já as experiências peruanas, sob o tema "Registros Eletrônicos Estruturados - Do papel à base de dados com segurança e eficiência - A experiência peruana", foram abordadas por Edgar Pérez Eyzaguirre, gerente de propriedade inmueble da Zona Registral Nº IX - Sede Lima, Peru (SUNARP).
Último tema do encontro, "O Provimento CG 4/2011 - A Infra-estrutura da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arisp - aspectos técnicos e financeiros", foi exposto pelo presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, pelo diretor de Tecnologia e Equipe Técnica da Arisp, Joelcio Escobar. Em seguida, foi aberto espaço para dúvidas e debates. Ao final do evento, foi elaborada a Carta de São Paulo.
Convênio
Durante o encontro, foi celebrado um convênio entre a Arisp e a Associação dos Advogados de São Paulo, que tem como objetivo a disponibilização dos serviços do setor registral aos advogados por meio da internet.
O representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, ressaltou que o convênio significa "um passo essencial no sentido da busca da prestação do serviço com eficiência, agilidade e modernidade" e compete aos registradores de imóveis, sobretudo, o desafio de se adequar às novas regras.
"Nós temos ciência na Corregedoria dos desafios que o provimento dessa magnitude impõe aos profissionais da área, mas os grandes desafios é que resultam em grandes conquistas. Tenho certeza que só foi editado esse provimento porque a Corregedoria não tem a menor dúvida da qualidade de seus registradores e notários, que farão com que as novas regras tenham o sucesso esperado", declarou Barone.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Massami Uyeda, enfatizou que a transição dos registros imobiliários para o meio eletrônico é um benefício da sociedade e da cidadania e acentuou a importância do registrador de imóveis, "que é o guardião da propriedade". "Toda a comunidade registral, desde o nascimento até o óbito, tem um papel relevante na história do ser humano", frisou.
*Com informações da Câmara e-Net.