Cerca de 70 Registradores Civis participaram ativamente dos debates em torno dos quatro temas institucionais apresentados pela Associação. Confraternização Regional promove encontro entre Oficiais e diretores e integra toda a regional. Veja as fotos.

São José do Rio Preto (SP) - Cerca de 70 Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais reuniram-se neste sábado (21.05) no Centro de Convenções Anatol Konarski, na sede da Associação Comercial da cidade, para a realização da 3ª edição do projeto Ciclos Institucionais promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O evento, que contou com a presença do presidente da entidade, José Claudio Murgillo, e também de registradores civis do Estado do Paraná, durou toda à tarde de sábado, abordou os temas "Políticas Estratégicas", em palestra ministrada pelo diretor de Assuntos Institucionais da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, "Registro Civil Eletrônico", com o diretor de informática da Associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, e "Digitalização e Indexação de livros e documentos", com o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Ao término do encontro a Arpen-SP realizou uma "Confraternização Regional", que reuniu mais de 30 pessoas na choperia Zero Grau, tradicional reduto de diversão de São José do Rio Preto, permitindo uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região e dos diretores da entidade, além da troca de idéias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados.

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"Gostei muito do evento, acho que foi muito bom e que atingiu o objetivo de levar aos registradores da região as diversas ações que envolvem o registro civil nas diferentes esferas", disse o presidente da entidade, José Claudio Murgillo. "Sem dúvida que a discussão em torno da implantação do Provimento n° 13 acabou se destacando, pois ainda existem muitas dúvidas sobre esta implantação", completou.

Para o diretor regional de São José do Rio Preto, Matheus Bressani Barbosa, os Ciclos Institucionais vieram em um bom momento para a região. "Os Oficiais que estão em localidades mais distantes acabam não tendo conhecimento de muitos assuntos que são importantes para a classe e o fato da entidade vir à nossa regional apresentar tudo o que está sendo desenvolvido é essencial para todos nós", disse.

Para o diretor de assuntos institucionais da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto a aproximação com os registradores das diversas localidades é um ponto essencial deste projeto. "Temos muitas demandas nas diversas esferas dos diferentes poderes", afirmou. "Tanto o Legislativo, como o Executivo e o Judiciário trabalham com temas que nos afetam diretamente e buscamos mais pessoas que possam contribuir para a nossa o desenvolvimento e defesa da nossa atividade", disse.

Novidades marcam apresentações em Rio Preto

Coube ao próprio Mario Camargo abrir as apresentações da 3ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP. Falando a um auditório repleto de Oficiais que assumiram a delegação após aprovação no 6° Concurso Público, o diretor da Arpen-SP elencou uma série de temas que vem sendo discutido em Brasília (DF) e conclamou os registradores a atuarem na produção intelectual da atividade.

"Não é necessário que a pessoa tenha que se deslocar para nos ajudar", disse. "Se puder, melhor, mas caso não possa, pedimos que nos ajudem intelectualmente para que possamos atuar politicamente com uma base jurídica sólida, contestando os diversos projetos com argumentos contundentes", disse. "São muitas esferas, muitos projetos e precisamos de braços para nos ajudar", reforçou.

Em sua apresentação, o diretor da Arpen-SP detalhou o projeto SIRC (Sistema Interligado de Registro Civil), no qual participa mensalmente de duas reuniões que envolvem seis diferentes ministérios da República. "Hoje o Registro Civil faz parte de grandes projetos do Governo Federal, com foco na documentação básica e na base de dados", afirmou. "E também será prioridade do Governo Federal no programa da erradicação da extrema pobreza", completou.

Sobre o SIRC, o palestrante detalhou o palestrante afirmou que "agora se discute o como e não mais o se", uma vez que o projeto já está em fase de testes com 44 cartórios atuando no projeto piloto. "A lei 11.977/2009 já oferece subsídios ao Governo de que temos que transmitir as informações e seguiremos o mesmo modelo do que é hoje feito no Sisobi, com transmissões on line e por carga", disse.

Mario ainda falou sobre o certidão unificada em papel de segurança da Casa da Moeda, reforçando que os cartórios só devem utilizá-la a partir de janeiro de 2012 e citou o trabalho da classe para o aprimoramento do projeto da DNV, que praticamente eliminava a necessidade do registro de nascimento. "Este é um exemplo do que uma atuação institucional participativa pode produzir", afirmou.

Mario abordou ainda os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que afetam a atividade, como o da gratuidade do casamento e o que prevê o envio de informações de óbitos à Superintendência de Seguros Privados. "Como estes dois, existem mais de 100 que nos afetam diretamente", afirmou.

Por fim, Mario conclamou os presentes a participarem da elaboração do Estatuto do Registro Civil, conjunto normativo que deverá prever a atuação dos registradores no meio eletrônico, além de projetos de regularização do casamento homossexual e de mudanças no Código de Processo Civil (CPC), como a exigência da certidão atualizada.

"Gostei bastante do evento, acho que trouxe informações úteis que nos ajudarão no dia a dia e ainda nos colocaram à par dos principais acontecimentos relacionados à nossa atividade", disse William Orizio Júnior, registrador civil de Sales. "Foi muito interessante, pois vimos a quantidade de ações que a Arpen-SP vem realizando, além de conhecer a importância da atuação das pessoas que nos representam", disse João Carlos da Silva, registrador civil em Santa Clara D'Oeste.

O consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli falou sobre estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "Identificar pessoas é o serviço de vocês, no mundo real, e deve ser também no mundo virtual", disse Gilberto. "Mesmo que agora essa atividade possa parecer pouco rentável, é necessário ocupar este espaço para que outras demandas venham ao Registro Civil", explicou.

Gilberto também estimulou a participação dos registradores civis que falaram sobre os projetos que participam. "Eu escrevo para a Arpen-SP no projeto Voz da Cidadania e é muito fácil participar", disse Gustavo Casagrande Canheu, Oficial de Registro Civil de Ibirá. "Na minha cidade, estamos publicando semanalmente as colunas e o resultado tem sido muito bom, tanto para o cartório, quanto para a população", disse Antonio Valdecir Bradassio Júnior, Oficial de Palmeira D'Oeste.

Provimento n° 13 e os registros de nascimentos em maternidades

A apresentação final, a cargo do diretor de informática da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior foi monopolizada pelos debates em torno do funcionamento do Provimento n° 13 e a ferramenta de registros online desenvolvida pela Arpen-SP por meio da Intranet. "Vocês terão a oportunidade de conhecer pela primeira vez o sistema em funcionamento efetivo, com uma demonstração estritamente prática", disse.

Em seguida, Vendramin iniciou a apresentação dos slides, desde o credenciamento inicial do CPF que o Oficial deverá proceder, passando pelo cadastramento de funcionários que atuarão no registro de nascimento online, até o processo de envio de registros da maternidade e recebimento dos dados pelo cartório. "Para todos os passos é necessária a utilização do certificado digital, sem ele é impossível a atuação no Provimento n° 13", afirmou o diretor.

Vendramin enfatizou que a atuação dos registradores com base no Provimento n° 13 poderá se dar de duas formas: cadastrando-se para receber os registros realizados em maternidades e firmando convênios com maternidades para a realização dos registros. "O registrador pode simplesmente se cadastrar no sistema e passar a receber os registros das pessoas que residem naquela localidade, já que a preferência para o registro passa a ser o local de domicílio, ou ainda firmar parcerias com as maternidades para a instalação das unidades interligadas que poderão funcionar administradas por consenso entre os registradores, consórcio ou sistema de rodízio", explicou.

Durante a apresentação intensificou-se o debate em torno da circunscrição dos cartórios para a realização dos registros de nascimento e contribuições importantes foram sugeridas pelos participantes. Segundo Mario Camargo algumas observações serão levadas à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Finalizando o evento em São José do Rio Preto, o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil, falou sobre as alternativas para a digitalização de documentos, em nova apresentação com bastante envolvimento dos participantes. "Gostei bastante da apresentação sobre a digitalização de documentos, pois foi bastante prática e nos trouxe uma visão do que podemos adotar no cartório", disse Patrícia Helena Teixeira, escrevente do Registro Civil de Macaubal.