19 crianças ganharam um novo sobrenome na quinta-feira, no primeiro dia de audiências do Projeto Pai-Legal na Escola. A orientação era para que mães comparecessem ao Caic do Paranoá para informar o endereço dos pais, mas 18 delas foram acompanhadas dos pais e saíram de lá com a paternidade dos filhos reconhecida. A certidão será encaminhada para a casa das mães em 40 dias.
Em Brazlândia, cerca de mil casos foram resolvidos. No Paranoá a previsão é de 1.800. Elaborado pelo Ministério Público, o projeto tem o objetivo de resgatar a filiação de crianças que não foram registradas pelo pai. As escolas informam ao Ministério Público a quantidade de crianças que se encontram nessa situação e comunicam as mães da audiência, onde elas informam o nome e endereço completo dos pais.
É realizada, então, uma segunda audiência com a presença dos pais. Se eles reconhecerem a paternidade de imediato, a criança ganha um novo registro. Caso contrário, é instaurada uma Ação de Investigação de Paternidade. Se ainda assim a questão não for resolvida, pode-se apelar para o exame de DNA.

Segundo a promotora Renata Borges, estudos comprovam que a falta de reconhecimento do pai afeta o caráter psicológico da criança. Para ela, que acompanha o projeto desde o primeiro ano, 2002, a maior satisfação é ver a alegria das crianças ao receberem o sobrenome do pai. "É um barato", resume.

Fonte: Jornal de Brasília (DF) - 28 de agosto de 2004